Retificação de Nome em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - Ação Retificação de Nome

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0525 em 28/09/2021 • TJMG · Comarca · Pouso Alegre, MG

    os apelidos de família , motivo pelo qual deve ser reformada a r. sentença que julgou improcedente o pedido de retificação de nome... AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO NOME. MOTIVAÇÃO. DESNECESSIDADE... AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ASSENTO DE NASCIMENTO. NOME. ACRÉSCIMO DE APELIDO DE FAMÍLIA. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO . 1. O nome civil, em regra, é imutável

  • Petição - Ação Retificação de Nome

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.13.0024 em 26/06/2020 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    ", para correto: " BONGIOVANNI";  A retificação do nome do declarante e genitor do (a) registrado (a) que consta como "LIONEIRO BONGIOVANI", para correto: "LEONIERO BONGIOVANNI";  A retificação do nome da genitora... retificação do nome do (a) registrado (a) que consta como " ", para correto:" ";  A retificação do nome do declarante e genitor do (a) registrado (a) que consta como" ", para correto:" ";  A inclusão... " , os seguintes itens:  A retificação do nome do (a) registrado (a) que consta como " ", para correto: " ";  A retificação do nome da genitora do (a) registrado (a) que consta como " ", para correto

  • Petição Inicial - Ação Retificação de Nome

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.10.0058 em 07/01/2020 • TJMA · Foro · Fórum da Comarca de São José de Ribamar, MA

    06/08/2021 Número: Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Órgão julgador: 2a Vara Cível de São José de Ribamar Última distribuição : 07/01/2020 Valor da causa: Assuntos: Retificação de Nome... verdadeiro nome é... de Nome Segredo de justiça

  • Petição Inicial - Ação Retificação de Nome

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0040 em 29/10/2021 • TJPA · Comarca · PARAUAPEBAS, PA

    Luís Camolez, Apelante : XXX, (Representado por sua mãe) XXX, Assunto : Retificação de Nome)... 22/11/2021 Número: Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Órgão julgador: 2a Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Última distribuição : 29/10/2021 Valor da causa: Assuntos: Retificação de Nome... de Nome Segredo de justiça

  • Petição - Ação Retificação de Nome

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0001 em 05/11/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    11/01/2022 Número: Classe: PETIÇÃO CÍVEL Órgão julgador: 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR Última distribuição : 05/11/2021 Valor da causa: Assuntos: Retificação de Nome Segredo de justiça... DOS FATOS Na ocasião do Registro da Criança, autor da presente demanda, o progenitor Sr , registrou a criança com o nome... acréscimo do sobrenome do pai e da mãe é questão de justiça e direitos da personalidade quanto à origem e identificação familiar, inegável o direito da criança em ter a identificação das famílias em seu nome

  • Petição - Ação Retificação de Nome

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0100 em 17/01/1970 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    PROCESSO Nº PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RETIFICAÇÃO DE NOME , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, representada por sua genitora LEDA PRIESCHL REBOUÇAS ALVES, em curso perante... Excelência, em cumprimento à respeitável decisão de fls. , disponibilizado no DJE do dia 14.11.2014, atendendo à cota Ministerial de fls. 50, REQUER a juntada da inclusa declaração de anuência à retificação de nome... de nome requerida pela autora, firmada pelo progenitor da menor, senhor JOVINIANO REBOUÇAS ALVES, pugnando pelo prosseguimento do feito

  • Petição Inicial - Ação Retificação de Nome

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.13.0079 em 25/06/2018 • TJMG · Comarca · Contagem, MG

    para GREGORIO DE OLIVEIRA; b) Retificação do nome do genitor da criança para GREGORIO DE OLIVEIRA; c) Retificação do nome da genitora da criança para ALICE IGNACIA FERRIGNO; d) Retificação dos nomes dos... FERRIGNO; b) Retificação do nome da criança para ROQUE FERRIGNO; c) Retificação do nome do genitor da criança para OLIVEIRA FERRIGNO; d) Retificação do nome da mãe da criança para ANTONIA ROSA DE FERRIGNO... ROQUE FERRIGNO; b) Retificação do nome da criança para MACHADO FERRIGNO; c) Retificação do nome do genitor da criança para ROQUE FERRIGNO; e d) Retificação do nome dos avôs paternos para DOMINGOS FERRIGNO

  • Apelação - TJSP - Ação Retificação de Nome - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0292 em 05/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. INCLUSÃO DO PATRONÍMICO MATERNO NO NOME CIVIL. POSSIBILIDADE... APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - EXCLUSÃO DE UM DOS PRENOMES - NOME QUE CAUSA CONSTRANGIMENTO A ADOLESCENTE - JUSTO MOTIVO CARACTERIZADO - POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA... O princípio da imutabilidade, que rege o registro do nome, não é absoluto, uma vez que o ordenamento pátrio contempla diversas hipóteses de retificação e alteração tanto para o prenome quanto para o sobrenome

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Retificação de Nome - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 25/01/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    b) o deferimento da Retificação do assento da de Casamento da Sra. averbando-a, para que nela passe a constar o nome da mesma como " Geron"; c) o deferimento da Retificação do assento da de Nascimento... mesmo como " Geron "; e) o deferimento da Retificação do assento da de Nascimento do Sr. averbando-a, para que nela passe a constar o nome do mesmo como " Geron "; f) o deferimento da Retificação do assento... da Sra. averbando-a, para que nela passe a constar o nome do mesmo como " Geron"; d) o deferimento da Retificação do assento da de Casamento da Sra. averbando-a, para que nela passe a constar o nome do

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Erro Material de Digitação - Petição Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0071 em 02/04/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    DO DIREITO Necessário ressaltar que o erro material constitui equívoco involuntário do julgador, geralmente evidenciado por falhas em relação a nomes, datas e valores, perceptível primo icto oculi e pode... Necessidade de proceder-se a retificação após a devolução pelo CRI, a fim de cumprir exigência legal. Falta de descrição do imóvel Pretensão justificada - aplicação do disposto no art. 656 do CPC... auto de partilha de fls. 38/40, a fim de consignar o percentual correto de 100% do imóvel, uma vez que, a soma total estava resultando em 109,98% (fls.84/86) , o que foi feito, conforme Termo de Retificação