Retificação de Registro de Óbito em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Retificação de Registro Publico (Certidão de Óbito) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 29/05/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    comercial consta no rodapé desta, para onde desde já requer sejam enviadas todas as intimações e/ou notificações de estilo, vem com respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, requerer RETIFICAÇÃO DE REGISTRO... Diante do equivoco, o Requerente esta encontrando dificuldades para fins do inventario do pai, o qual fora sobrestado, até que haja a retificação da certidão de óbito em tela... DE REGISTRO PÚBLICO (certidão de óbito) com fulcro nos artigos 109 e seguintes da Lei 6.015 /73 ( LRP ), pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: 1 - Da justiça gratuita Ab initio, esclarece

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação de Registro Civil para Fins de Obtenção de Cidadania Italiana - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 27/08/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    levando-se em conta a retificação na certidão de nascimento e óbito da avó e bisavós das requerentes (certidões de inteiro teor anexa): 1) Na certidão de casamento e óbito parente italiano "lavrada pelo... REGISTROS PÚBLICOS. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. ALTERAÇÃO DE NOMES DE ASCENDENTES FALECIDOS. ERRO DE GRAFIA OU CORREÇÃO DA REALIDADE HISTÓRICA... REGISTRO PÚBLICO. NOME CIVIL. RETIFICAÇÃO DO PATRONÍMICO. ERRO DE GRAFIA. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DE DUPLA CIDADANIA. POSSIBILIDADE

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação de Registro Civil - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0071 em 26/07/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    Noutro giro, relativamente aos pedidos retificação, a Lei 6.015/1973, em seus artigos 109 e seguintes, abre a possibilidade retificação dos registros que, porventura, venham maculados por erros, conforme... REGISTRO PÚBLICO. NOME CIVIL. RETIFICAÇÃO DO PATROMÍNICO. ERRO DE GRAFIA. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DE DUPLA CIDADANIA. POSSIBILIDADE... HERMÍNIO SPAGNUOLO QUE FALECEU NO DIA 11/12/2007";  CERTIDÃO ÓBITO : HERMINIO ESPAGNOLI Registro Civil Pessoas Naturais : São Paulo/SP Matricula: XXXXX 01 55 2007 4 56 (L

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Ademais, o Provimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 06/07/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    DA RETIFICAÇÃO NO REGISTRO CIVIL A pretensão da Requerente tem amparo no art. 109 c/c º da Lei de Registros Publicos , in verbis: Art. 109... intimação do ilustre representante do Ministério Público para intervir no feito; c) seja julgado procedente o pedido de reconhecimento da paternidade socioafetiva. c) seja julgado procedente o pedido de Retificação de Registro... (a) Oficial (a) do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Manaus/AM, para a devida Retificação do Registro de Nascimento da Requerente, nos termos desta Inicial; e)

  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Registro de Óbito Tardio de Raimundo Rodrigues, Brasileiro, Solteiro, Agricultor, Tendo como Último Endereço, Br 174, Km 126, Ramal Jardim - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 12/04/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    art. 109, § 5º , da Lei de Registros Publicos , mesmo nas hipóteses de registro de óbito e não somente nos casos de retificação... do registro tardio de óbitos... AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. CERTIDÃO DE ÓBITO. FORO COMPETENTE. COMARCA DA LAVRATURA DO ASSENTO 1 CAMPOS, Antônio Macedo de. Comentários à lei de registros publicos . 1º volume. 2a edição

  • Petição Inicial - TJMS - Ação de Investição de Paternidade Post Mortem c/c Retificação Registro Civil - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0001 em 22/10/2020 • TJMS · Comarca · Campo Grande, MS

    Excelência propor a presente AÇÃO DE INVESTIÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM C/C RETIFICAÇÃO REGISTRO CIVIL em face de , brasileiro, residente e domiciliado na CEP: , Campo Grande - MS ( ); , brasileira... Diante dos fatos narrados, está demonstrado o direito da Autora em ter em seus registro o Sr... Ademais cabe ressaltar, que os requeridos sãos irmãos do de seu falecido pai biológico, pois, os pais do de cujus também já faleceram (certidões de óbito anexo), devendo estes integrarem o polo passivo

  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Retificação de Registro Civil (Certidão de Óbito) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.04.0001 em 31/01/2024 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Portanto, a requerente deseja que seja feita a retificação do registro de óbito do genitor , para que este espelhe a realidade, e conste no referido registro, o estado civil correto, qual seja: divorciado... do registro de óbito em questão; V) A consequente expedição de mandado de retificação, determinando ao Oficial de Registro Civil do Cartório do 8º Ofício da cidade de Manaus/AM que retifique o equívoco... DE REGISTRO CIVIL (certidão de óbito) Em face de , falecido em 18.06.2020, inscrito no RG nº , CPF , conforme registro constante da folha nº 53, do livro C-99, termo 30747, do 8º Oficio de Registro Civil

  • Petição Inicial - TJMS - Ação de Investição de Paternidade Post Mortem c/c Retificação Registro Civil - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0001 em 22/10/2020 • TJMS · Comarca · Campo Grande, MS

    Excelência propor a presente AÇÃO DE INVESTIÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM C/C RETIFICAÇÃO REGISTRO CIVIL em face de , brasileiro, residente e domiciliado na CEP: , Campo Grande - MS ( ); , brasileira... Diante dos fatos narrados, está demonstrado o direito da Autora em ter em seus registro o Sr... Ademais cabe ressaltar, que os requeridos sãos irmãos do de seu falecido pai biológico, pois, os pais do de cujus também já faleceram (certidões de óbito anexo), devendo estes integrarem o polo passivo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação de Registros Civis para Fins de Obtenção de Cidadania Italiana - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0009 em 18/11/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    os nomes com grafia correta, idade e demais itens,quais sejam: 1- ÓBITO DE GIUSEPPE ZAPPALÁ Retificação do assentamento do registro de óbito do bisavô paterno do requerente, lavrado no Ofício de Registro... AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. CERTIDÃO DE ÓBITO. FORO COMPETENTE. COMARCA DA LAVRATURA DO ASSENTO OU DO DOMICÍLIO DO AUTOR. ART. 109, § 5º , DA LEI DE REGISTROS PUBLICOS . 1... A ação para retificação de registro civil (registro de óbito) pode ser proposta em comarca diversa daquela em que foi lavrado o assento a ser retificado (art. 109, § 5º , da Lei 6.015 /1973), não havendo

  • Petição Inicial - TJAL - Ação de Retificação de Registro Civil de Óbito - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.02.0048 em 17/06/2024 • TJAL · Comarca · Matriz do Camaragibe, AL

    do registro de óbito em questão; d) Requer que seja procedida à retificação do nome da falecida de para , bem como a correção do nome da mãe da falecida, de Elenita Rodrigues para HELENITA RODRIGUES... Constata-se que o registro de óbito realizado pelo Cartório de Registro Civil da Cidade de Pão de Açúcar-AL, sob o número de ordem 5577, no livro C-7, folhas 237v, matrícula XXXXX37000557708... com a expedição do competente mandado, ao Oficial de Registro Civil do Cartório de Registro Civil da cidade de Pão de Açúcar-AL afim de retificar o equívoco supramencionado na certidão de óbito lavrada