Retificação de Sexo em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Retificação de Sexo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.13.0024 em 12/05/2020 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Pois bem, embargante ajuizou uma ação de Retificação do Registro Civil c/c Danos Morais, devido a um erro cometido pelo embargado, apesar de V.Exa., ter considerado o erro, e ter determinado a retificação... do registro de nascimento de Athos Rodrigues da Costa, matrícula 1 , Ofício de Registro Civil de Justinópolis, para que passe a constar no campo sexo, o gênero masculino, não analisou o pedido de danos

  • Petição - TJSP - Ação Retificação de Sexo - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0100 em 04/11/2015 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Retificação de Sexo no Registro Civil , nome social de , devidamente qualificada nos autos em epígrafe desta ação de retificação de sexo, vem, respeitosamente, por meio de seus procuradores subscritos... de documentos cíveis: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL... ADEQUAÇÃO AO SEXO PSICOLÓGICO. LAUDO PERICIAL QUE APONTOU TRANSEXUALISMO. ( APELAÇÃO N° XXXXX-31.2011.8.26.0037 , Rel. Carlos Alberto Garbi, TJ-SP, 23/09/2014) 2

  • Petição Inicial - Ação Retificação de Sexo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0213 em 29/03/2021 • TJRJ

    Pretende a retificação de alteração do SEXO FEMININO passando a constar SEXO MASCULINO em seus registros. Existem hipóteses permissivas de alteração do nome em decorrência de erro de grafia... Ação de Retificação de Registro de Nascimento para a troca de prenome e indicação do sexo (gênero) masculino para feminino... Considerando que o gênero prepondera sobre o sexo, identificando-se o indivíduo transexual com o gênero oposto ao seu sexo biológico, impõe-se a retificação do registro civil, independentemente da realização

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Retificação de Sexo - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0005 em 10/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    ANDRESS DE SOUZA PINHEIRO, já qualificada, nos autos do processo em epígrafe, em AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE SEXO, que move em face de E , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, cumprir o despacho

  • Petição - TJBA - Ação Retificação de Sexo - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.05.0080 em 12/08/2019 • TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA

    da causa: Assuntos: Registro Civil das Pessoas Naturais, Retificação de Sexo Segredo de justiça... DE REGISTRO CIVIL postulando a CORREÇÃO do seu assento civil de nascimento para que seja alterado o seu sexo passando a constar como MASCULINO , no lugar de FEMININO... 30/09/2022 Número: Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Órgão julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Última distribuição : 28/05/2019 Valor

  • Petição - TJBA - Ação Retificação de Sexo - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.05.0080 em 12/08/2019 • TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA

    da causa: Assuntos: Registro Civil das Pessoas Naturais, Retificação de Sexo Segredo de justiça... DE REGISTRO CIVIL postulando a CORREÇÃO do seu assento civil de nascimento para que seja alterado o seu sexo passando a constar como MASCULINO , no lugar de FEMININO... 28/04/2023 Número: Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Órgão julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Última distribuição : 28/05/2019 Valor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Retificação de Sexo - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0005 em 13/12/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    Razão pela qual, deve ser trocado imediatamente o sexo da Autora. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUTOR DO SEXO MASCULINO. PRENOME DE CONOTAÇÃO FEMININA... Que seja concedida a liminar para retificar o sexo da certidão de nascimento da Autora, e passe a constar SEXO FEMININO, do registro sobº o livro A nº 0554, fls. nº 021 e termo nº 251950, do Registro Civil... E como podemos observar no exame do pezinho, a Autora esta denominada como sendo do sexo FEMININO

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Retificação de Sexo no Registro Civil - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0080 em 21/10/2021 • TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA

    residente e domiciliada na CEP: , por seu advogado devidamente constituído, pelo instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a seguinte AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE SEXO... DOS FATOS A Requerente solicita a retificação de alteração do SEXO JURÍDICO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento... DOS PEDIDOS E DOS REQUERIMENTOS Por fim, mediante aos fatos aqui expostos: a Requer-se a PROCEDÊNCIA da ação, com a RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVI L da parte autora para a retificação de alteração do SEXO

  • Petição - TJSP - Ação Retificação de Sexo - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0005 em 14/12/2016 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    A Requerente postulará a retificação do sexo futuramente em seus documentos perante a justiça competente para tanto... Por esses motivos é de ser deferido o pedido de retificação do registro civil para alteração de nome e de sexo... Transexual que se submeteu a cirurgia de mudança de sexo, postulando retificação de seu assentamento de nascimento (prenome e sexo). Adequação do registro à aparência do registrando que se impõe

  • Manifestação - TJPI - Ação Retificação de Sexo - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.18.0032 em 24/04/2024 • TJPI · Comarca · Picos, PI

    Juiz, Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Nascimento, proposta pela requerente em epígrafe, pleiteando a alteração do seu sexo... masculino, quando, na verdade, deveria constar o sexo feminino... AO JUÍZO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PICOS - PI Ação de Retificação de Registro de Nascimento Autos nº Requerente: PARECER MM