revisão/desconstituição de ato administrativo em Peças

23/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 5a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 19/10/2010 Valor da causa: Assuntos: Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo

23/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 5a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 19/10/2010 Valor da causa: Assuntos: Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo

23/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 5a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 19/10/2010 Valor da causa: Assuntos: Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo

08/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 5a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 16/12/2010 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Revisão/Desconstituição...de Ato Administrativo Segredo de justiça?...Exa., dar CIÊNCIA ao Ato Ordinatório acerca da digitalização e indexação das peças processuais, conquanto o Réu entenda que a validação e homologação dos processos digitalizados é de competência do Tribunal

08/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 5a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 16/12/2010 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Revisão/Desconstituição...de Ato Administrativo Segredo de justiça?...Deste modo requer que diante da expressa renúncia, a advogada signatária por não mais estar mais habilitada a praticar qualquer ato neste processo, que SEJA EXCLUÍDO SEU NOME DAS VINDOURAS PUBLICAÇÕES,

23/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 7a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 06/03/2013 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Revisão/Desconstituição...de Ato Administrativo Segredo de justiça?...09/06/2016 11:21 Petição Petição 9676 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA PROCESSO: 0321576-07.2013.8.05.0001 E COMÉRCIO LTDA , nos atos

14/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 7a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 18/07/2002 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Revisão/Desconstituição...de Ato Administrativo Segredo de justiça?...BISPO DOS SANTOS e PAULINO ALVES DE OLIVEIRA, já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vêm, por sua advogada signatária, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, dizer e REQUERER, a desconstituição

23/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 7a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 06/03/2013 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Revisão/Desconstituição...de Ato Administrativo Segredo de justiça?

27/12/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 5a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 17/10/2011 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Revisão/Desconstituição...de Ato Administrativo Segredo de justiça?...PROCESSO Nº 0105493-65.2011.8.05.0001 TRANSALVADOR- DE TRÂNSITO DO SALVADOR, autarquia municipal, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem requerer a juntada do ato de nomeação do Ilmo.

08/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 5a V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Última distribuição : 16/12/2010 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Revisão/Desconstituição...de Ato Administrativo Segredo de justiça?