Revisão de Tutela Antecipada em Peças Processuais

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  • Petição - TJSP - Ação Revisão de Tutela Antecipada Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0562 em 12/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    DECISÃO Processo Digital nº: XXXXX-72.2019.8.26.0562 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Requerente: amp; Pinheiros - Empreendimentos e... Escrevente Técnico Judiciário CERTIDÃO Processo Digital nº: XXXXX-72.2019.8.26.0562 Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Requerente: amp; Pinheiros -... Santos, 09 de janeiro de 2020. - Escrevente Técnico Judiciário. fls. 16 fls. 17 fls. 18 SENTENÇA Processo Digital nº: XXXXX-72.2019.8.26.0562 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Revisão Contratual com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0001 em 30/10/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    DA TUTELA ANTECIPADA Quanto ao pedido de tutela de urgência, verifica-se que ambos os elementos estão claramente caracterizados na presente demanda. "Art. 300... CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de CRÉDITO FINANCIAMENTO E , pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita sob o CNPJ nº. , com sede na CEP pelos seguintes fatos e razões... que seja concedido uma redução do valor das parcelas em 50%, estendendo a diferença em demais parcelas ao final do contrato. b) Conceda a tutela antecipada requerida no tópico 3. d) A citação da requerida

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização de Dano Moral c/c Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Águas do Rio 4

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0021 em 03/12/2022 • TJRJ · Comarca · Duque de Caxias, RJ

    DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA O denominado Código de Defesa do Consumidor , Lei 8.078 /90, instituiu a chamada tutela antecipada, a qual serve para adiantar, no todo ou em parte, os efeitos pretendidos com... Segundo o artigo 84, § 3º do mesmo diploma legal, que trata da tutela antecipada, o juiz concederá a tutela específica da obrigação, se o for relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio... PROCESSO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , brasileiro, solteiro, encarregado de expedição, portador da carteira de identidade nº , expedido pelo Detran- MG, inscrito no CPF sob o nº , endereço eletrônico

  • Recurso - TJBA - Ação Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Procedimento Comum Cível - contra Banco Volkswagen

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0001 em 10/07/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    com pedido de Tutela Antecipada, em que litiga com o BANCO VOLKSWAGEN S... com pedido de Tutela Antecipada na 5a Vara de Relações de Consumo desta Capital... Excelência, o Apelante formulou pedidos na inicial da Ação de Revisão Contratual com pedido de Tutela Antecipada, para que fosse efetuado deposito em juízo das parcelas vencidas e vincendas advindas de

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Pedido de Desbloqueio de Sálario Penhorado em Conta Corrente c/c Tutela Antecipada e Caráter Antecedente - Tutela Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0146 em 05/09/2023 • TJBA · Comarca · JUAZEIRO, BA

    Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide... DA REVERSIBILIDADE DO PEDIDO: Nos termos do Art. 300, § 3º a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão... DO CABIMENTO DO PRESENTE PEDIDO Trata-se de pedido urgente, cabível nos termos do Código de Processo Civil , Art. 303 : DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE Art. 303

  • Recurso - TJBA - Ação Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Procedimento Comum Cível - contra Banco Volkswagen

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0001 em 05/06/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    com pedido de Tutela Antecipada, em que litiga com o BANCO VOLKSWAGEN S... com pedido de Tutela Antecipada na 8a Vara de Relações de Consumo desta Capital... Excelência, o Apelante formulou pedidos na inicial da Ação de Revisão Contratual com pedido de Tutela Antecipada, para que fosse efetuado deposito em juízo das parcelas vencidas e vincendas advindas de

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação de Revisão de Contrato do Sistema Financeiro de Habitação com Pedido de Tutela Antecipada c/c Deposito em Consignação - Procedimento Comum Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6114 em 25/10/2022 • TRF3 · Comarca · São Bernardo do Campo, SP

    III- DA TUTELA ANTECIPADA São Pressupostos ensejadores da Tutela Antecipada a Verossimilhança da alegação e o A verossimilhança da alegação esta patente, uma vez que conforme documentos postados, as prestações... DE CONTRATO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DEPOSITO EM CONSIGNAÇÃO Em desfavor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , instituição financeira constituída sob a forma de empresa... O citado artigo prevê a resolução do contrato, mas o que busca o Autor é a revisão contratual, com a adequação do pagamento da parcela à situação familiar

  • Petição Inicial - TJES - Ação Ordinária de Revisão de Ato Administrativo com Pedido de Tutela Antecipada - Tutela Antecipada Antecedente - contra Fundacao Cesgranrio e Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.08.0014 em 03/07/2023 • TJES · Comarca · COLATINA, ES

    DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de BANCO DO BRASIL, sociedade de economia mista, inscrito no CNPJ nº , com sede em Brasília (DF), Setor Bancário Sul, CEP: , com endereço... No caso dos autos, as recorridas ajuizaram ação ordinária com pedido de tutela antecipada com o objetivo de declarar a nulidade de dez questões do concurso público para provimento do cargo de enfermeiro... Ante ao exposto requer: A) O recebimento da presente demanda; B) A concessão da tutela antecipada, a fim de que seja determinado a classificação do requerente para a 2a Etapa do concurso (REDAÇÃO), bem

  • Recurso - TJES - Ação Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Tutela Antecipada Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.08.0000 em 13/12/2023 • TJES

    DA TUTELA ANTECIPADA São requisitos para a concessão da tutela antecipada o fundamento da demanda e o justificado receio de ineficácia do provimento final, em síntese o "fumus boni iuris" e o "periculum... Na data de 14/12/2022, novamente requereu a indisponibilidade de bens, novamente sem citar bens, e sem justificar o periculum in mora e fumus boni iuris , e sequer pedir tutela antecipada... Decisão de fls. 233, e com fundamento nos artigos 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015 , interpor o AGRAVO DE INSTRUMENTO c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da decisão interlocutória

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Suspensão de Parcelas de Financiamento Bancario com Pedido de Tutela Antecipada - Tutela Antecipada Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0224 em 06/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    Requer pois, o autor, seja-lhe deferida a TUTELA ANTECIPADA, seja-lhe deferida a suspensão do pagamento das parcelas até determinação da OMS e GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, acerca da abertura total e... fim do isolamento social em virtude do novo coronavirus, quando então, o Espólio voltará a ter solvência e receita para pagar as parcelas, ou, ALTERNATIVAMENTE, seja-lhe deferida a tutela antecipada para... Estão presentes pois, os requisitos autorizadores da TUTELA ANTECIPADA retro perseguida, posto que repise-se, somente requer o Espolio o BEM DA VIDA de ver-se assegurado de cobranças indevidas, negativações