revogação/anulação de multa ambiental em Peças

Vista - CEP: - São Paulo/SP CERTIDÃO Processo n°: 1038294-17.2018.8.26.0506 Classe Assunto: Apelação Cível - Revogação/anulação de Multa Ambiental Apelante: Apelado: Estado de São Paulo Relator(a): PAULO...ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°: 1038294-17.2018.8.26.0506 Classe Assunto: Mandado de Segurança Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental Impetrante: Comandante do 4° Batalhão da Polícia Militar...CERTIDÃO DE REMESSA PARA O PORTAL ELETRÔNICO Processo n°: 1038294-17.2018.8.26.0506 …

JOHONSOM DI SALVO Última distribuição : 10/01/2022 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Revogação/Anulação de multa ambiental Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?

03/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 21a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 09/01/2017 Valor da causa: Assuntos: Revogação/Anulação de multa ambiental...Também se declara intimado da revogação da tutela provisória de urgência outrora concedida....Nesses termos, informa-se que, nesta data, já se encaminhou comunicação interna ao IBAMA, via Sistema SAPIENS/AGU (por meio do MEMORANDO n. 00193/2019/ NUCC ECOJUD-PRF3 / /PGF/AGU), para ciência da revo…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 12a Vara da Mandado de Segurança Cível - Revogação/anulação de multa ambiental Processo n.° - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo , assistido por

Entrega do laudo pericial REF: Processo Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental Requerente : Requerido: , Brasileiro, Solteiro, Engenheiro Ambiental, Engenheiro...do Trabalho Mestre em Engenharia de Edificações e Saneamento Dados do processo Processo Digital: Classe - Procedimento Comum Cível Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental Requerido: Requerente:...INTRODUÇÃO E HISTÓRICO DOS FATOS - Dados do processo: - Processo Digital: - Classe - …

DE DIREITO DA 1 a VARA CÍVEL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - SP Processo n° : Procedimento Comum - Revogação/Anulação de multa ambiental COBO - ME, empresa mineradora, já qualificada nos autos

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 6a Vara da Procedimento Comum - Revogação/Anulação de Multa Ambiental Processo n.° , nos autos do processo em epígrafe, que lhe move . , por sua advogada

Processo n°: Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental Requerente: e outro Requerido: , já qualificada nos autos, nomeada perita, vem mui respeitosamente solicitar

Processo n° PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO DE MULTA AMBIENTAL Apte./Apdo.: Apte..../Apdo.: Fazenda do Estado de São Paulo Origem: Vara Única do Foro da Comarca de Guararema, Estado de São Paulo. , nos autos da Ação de Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de Multa Ambiental,

Processo Digital n° Classe - Assunto : Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental Requerente: Agrícola Moreno de Luiz Antônio Ltda....Requerido: - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo D’ALMEIDA SCARPINELLA , brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, RG n° -X, inscrito no CPF sob o n° e no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia...- CREA/SP - sob o n° , com endereço eletrônico , Perito Judicial Ambiental nomeado no processo sob o número em epígrafe (Fl. 436) vem, …