Revogação em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJCE - Ação Pedido de Revogação de Prisão Preventiva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0001 em 17/05/2022 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Diante de todo o contexto esposado, se faz necessária a revogação da prisão preventiva do acusado para responder o processo em liberdade... URGENTE - RÉU PRESO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA Autos n°: , brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF n° , RG n° , com endereço na , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por... intermédio de seu advogado, nos termos do Art. 5°, inciso LXVI, da CF, bem como Art. 312 e Art. 321 do CPP, apresentar PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA diante do auto de prisão lavrado pela autoridade

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Pedido de Revogação de Prisão Preventiva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.06.0171 em 27/11/2019 • TJCE · Comarca · Tauá, CE

    Portanto, diante dos fatos e fundamentos jurídicos acima citados, RESTA PROVADO A POSSIBILIDADE DA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TAUÁ/CE AÇÃO PENAL Autos: XXXXX-41.2018 .8.06.0171 PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA , brasileiro, solteiro, servente... SSPDS/CE e inscrito no CPF/MF sob o numero , residente e domiciliado na -000, por meio de seu advogado, procuração em anexo, que esta subscreve, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA, apresentar PEDIDO DE REVOGAÇÃO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revogação da Justiça Gratuita C.C Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0590 em 26/04/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São Vicente, SP

    Manutenção da decisão de revogação da justiça gratuita. Recurso de agravo de instrumento não provido. (TJ-SP - AI: XXXXX-95.2020.8.26.0000 , Relator: Des (a)... com sede à CEP nº , por seu advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 98 , 513 , 523 e seguintes do CPC promover o presente pedido de REVOGAÇÃO... desfavor de , brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de identidade nº , inscrita no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliada à , pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DA REVOGAÇÃO

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Requerer Revogação da Prisão - Petição Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.05.0001 em 29/12/2019 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO E NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO 06... PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA confirmada. ilegalidade. revogação da medida constritiva de liberdade. 1... A decorrência do pagamento ora informado é a imediata revogação da prisão com expedição de alvará de soltura para que o Executado seja solto imediatamente, ou mesmo se livre solto. 13

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revogação da Prisão Preventiva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0477 em 02/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP

    residente e domiciliado na CEP: , qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, , , vem mesuradamente à presença de Vossa Excelência, amparado no artigo 316 do Código de Processo Penal , requerer a REVOGAÇÃO... Neste sentido, preliminarmente, apregoa-se pela nulidade da denúncia. 2.2 - Da Necessidade da Revogação da Prisão Preventiva Conforme aduz o artigo 311 do Código de Processo Penal , o Ilustríssimo membro... Juiz não compreender pela simples revogação da prisão preventiva, com o devido respeito ao bom andamento do processo, requeremos a devida conversão desta custódia por uma medida que julgar necessária

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revogação do Mandato - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0071 em 04/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    REVOGAÇÃO DE MADATO , brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o n° , NOTIFICA a Vossas Senhorias que nesta data, 30 de junho de 2019, formaliza a respectiva REVOGAÇÃO DE MANDATO , outorgado... 08.2017.8.26.0071 , já devidamente qualificado nos autos de número em epígrafe que move em face de ME, também já devidamente qualificado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a juntada de revogação... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP PROCESSO N° XXXXX-68.2016.8.26.0071 CUPRIMENTO DE SENTENÇA N° XXXXX-08.2017.8.26.0071 vs - ME O Mandante declara expressamente que por meio deste, formaliza a REVOGAÇÃO

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Liberdade Provisória com ou sem Fiança

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0001 em 02/02/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Portanto, uma vez deferida a revogação da prisão preventiva por este Douto Juízo, requer a substituição por uma ou mais medidas cautelares, ficando a critério da Nobre Julgadora... CUSTODIADO NA CADEIA PÚBLICA DE SALVADOR, CEP: , por intermédio do seu Defensor constituído, conforme instrumento particular anexo, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar PEDIDO DE REVOGAÇÃO... III - DOS PEDIDOS Por todo o exposto, Defensor e Defendido, confiantes no alto espírito de justiça e bom senso característico deste Ínclito Magistrado, requer-se a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de , com

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Revogação da Medida Cautelar de Monitoramento Eletrônico - contra Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0001 em 06/06/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    ao final subscrito, perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO , com base nos fundamentos a seguir expostos. 1... PROCESSO Nº REQUERENTE: PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO. , já devidamente qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem, muito respeitosamente por intermédio de seu advogado

  • Petição - TJBA - Ação Medidas Protetivas - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0001 em 06/02/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Assim sendo, a revogação da medida e seu arquivamento pela perda do objeto é medida que se impõe, tendo em vista a total ausência de risco a integridade física da vítima... PROCESSO: , já qualificado nos autos, por intermédio de suas advogadas regularmente constituídas, conforme instrumento de mandato em anexo, vem, requerer a REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA COM... /prorrogação das MPU outrora concedidas e c) qualquer mudança de endereço, sob pena de revogação da medida, pois é dever da parte manter atualizado o juízo em relação à referida mudança, seja temporária

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Pedido de Revogação de Prisão Preventiva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0001 em 09/01/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    MM JUÍZO DA 8a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE PROCESSO Nº: PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, E/OU SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES , já devidamente qualificado nos autos do processo... em epígrafe, vem, com o devido respeito, por meio de seus advogados signatário, à Presença de Vossa Excelência, apresentar PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA , com fundamento no Art. 5º , LXV da... DOS PEDIDOS Isto posto, requer que Vossa Excelência se digne a: a) Receber o presente pedido de revogação de prisão preventiva do custodiado; b) Revogar a Prisão Preventiva bem como a devida expedição