Súmula n. 568/stj em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Forte Nessas Razões, com Fundamento no Art. 932, Iv, A, do Cpc/2015, Bem como na Súmula 568/Stj, Conheço do Recurso Especial e Nego-Lhe Provimento - Cumprimento de Sentença - de Notre Dame Intermedica Saude

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0405 em 03/10/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    Superior Tribunal de Justiça, tendo sido negado provimento ao recurso especial da executada: "Forte nessas razões, com fundamento no art. 932 , IV , a , do CPC/2015 , bem como na Súmula 568/STJ, CONHEÇO... Superior Tribunal de Justiça (doc. 04), o débito desta condenação importa em (dez mil, quinhentos e trinta reais e vinte e um centavos), atualizado até 01/09/2023, conforme memória de cálculo em anexo... CPC/15 , considerando o trabalho adicional imposto ao advogado da parte recorrida em virtude da interposição deste recurso, majoro os honorários fixados anteriormente em 15% sobre o valor da causa (e-STJ

  • Recurso - STJ - Ação Promessa de Compra e Venda - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0361 em 27/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi das Cruzes, SP

    Do exposto, com fulcro no artigo 932 do NCPC c/c Súmula 568 do STJ, nego provimento ao recurso especial." 2... interposição do presente agravo regimental, a fim de que seja reformada a r. decisão atacada e, especialmente, para que o recurso especial seja levado a julgamento pelo Órgão Colegiado do Superior Tribunal de Justiça

  • Petição - STJ - Ação Direito Civil - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0002 em 07/09/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Súmula 568 - STJ - O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema... Seja negado seguimento ao Recurso Especial, por ausência de seus pressupostos e requisitos, com fundamento na Súmula 568 do STJ; 3... Acórdão por seus próprios fundamentos, inclusive com decisão monocrática nesse sentido autorizada pela Súmula 568 do STJ; Termos em que, pede deferimento. São Paulo, data do protocolo

  • Recurso - STJ - Ação Direito Penal - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.26.0451 em 13/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    Cabe ressaltar, ainda, no mesmo sentido, o teor da Súmula 568 do referido Sodalício, publicada em 17 de março de 2016:"O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar... Vale dizer, os paradigmas do STJ sobre o tema autorizam, adotando-se a Súmula 83 do STJ, o afastamento do recurso interposto... DA NÃO INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 83 /STJ E 568/STJ A r. decisão monocrática reconheceu impeditivo à admissibilidade do recurso especial, obstando seguimento ao recurso em face da suposta incidência dos verbetes

  • Recurso - STJ - Ação Gratificações e Adicionais - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0053 em 30/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, DJe de 23/03/2012), o que atrai a aplicação da Súmula 568 deste e.STJ... Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, DJe de 23/03/2012), o que atrai a aplicação da Súmula 568 deste e.STJ... SÚMULA 568 /STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO ESPECIAL E, NESSA EXTENSÃO, DAR-LHE PROVIMENTO. (...)

  • Recurso - STJ - Ação Direito Civil - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0002 em 07/09/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Súmula 568 - STJ - O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema... Seja negado seguimento ao Recurso Especial, por ausência de seus pressupostos e requisitos, com fundamento na Súmula 568 do STJ; 3... Acórdão por seus próprios fundamentos, inclusive com decisão monocrática nesse sentido autorizada pela Súmula 568 do STJ; Termos em que, pede deferimento. São Paulo, data do protocolo

  • Petição - STJ - Ação Locação de Imóvel - Agravo em Recurso Especial - de Tripolitana Participacoes e EL CID Participações Em Empresas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0100 em 03/12/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DOS PODERES DO RELATOR Sobre os poderes concedidos ao relator, é o entendimento consolidado na Súmula 568 do Superior Tribunal de Justiça: Súmula 568 - O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça... II - Possibilidade de decisão monocrática quando há jurisprudência consolidada acerca do tema, incidência da Súmula n. 568 /STJ... Ainda, requer o julgamento do presente recurso de forma monocrática pelo Ministro Relator, nos termos do artigo 932, IV, "b" e Súmula 568 do STJ

  • Recurso - STJ - Ação Gratificações e Adicionais - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0053 em 21/10/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, DJe de 23/03/2012), o que atrai a aplicação da Súmula 568 deste e.STJ... Ministra LAURITA Página 5 VAZ, QUINTA TURMA, DJe de 23/03/2012), o que atrai a aplicação da Súmula 568 deste e.STJ... SÚMULA 568 /STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO ESPECIAL E, NESSA EXTENSÃO, DAR-LHE PROVIMENTO. (...)

  • Recurso - STJ - Ação Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0053 em 09/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, DJe de 23/03/2012), o que atrai a aplicação da Súmula 568 deste e.STJ... Ministra LAURITA Página 5 VAZ, QUINTA TURMA, DJe de 23/03/2012), o que atrai a aplicação da Súmula 568 deste e.STJ... SÚMULA 568 /STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO ESPECIAL E, NESSA EXTENSÃO, DAR-LHE PROVIMENTO. (...)

  • Recurso - STJ - Ação Gratificações e Adicionais - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0053 em 30/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, DJe de 23/03/2012), o que atrai a aplicação da Súmula 568 deste e.STJ... Ministra LAURITA Página 5 VAZ, QUINTA TURMA, DJe de 23/03/2012), o que atrai a aplicação da Súmula 568 deste e.STJ... SÚMULA 568 /STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO ESPECIAL E, NESSA EXTENSÃO, DAR-LHE PROVIMENTO. (...)