Salário-maternidade Art. 71/73 em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Salário-Maternidade (Art. 71/73)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.10.0126 em 06/10/2021 • TJMA · Comarca · São João dos Patos, MA

    14/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: Vara Única de São João dos Patos Última distribuição : 09/05/2020 Valor da causa: Assuntos: Salário-Maternidade (Art. 71/73) Segredo... Em 09/05/2020 foi ajuizada neste juízo ação previdenciária requerendo a concessão de Benefício de Salário Maternidade Rural, em favor da Exequente... Conforme relatório de liquidação de sentença que segue acostado, os valores devidos à exequente a título de salário-maternidade, devidamente corrigido e atualizado monetariamente, atinge o patamar de

  • Petição - Ação Salário-Maternidade (Art. 71/73)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6123 em 23/11/2021 • TRF3 · Comarca · Bragança Paulista, SP

    23/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Bragança Paulista Última distribuição : 27/09/2021 Valor da causa: Assuntos: Salário-Maternidade (Art. 71/73) Segredo... INÊS VIRGÍNIA Última distribuição : 22/11/2021 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Salário-Maternidade (Art. 71/73), Tutela de Urgência Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita... maternidade em favor das empregadas gestantes durante todo o período de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19; (c) compensar (deduzir) o valor dos salários maternidade quando do pagamento

  • Petição - Ação Salário-Maternidade (Art. 71/73)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6338 em 19/01/2022 • TRF3

    (Art. 71/73) Segredo de justiça... 20/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Última distribuição : 13/04/2020 Valor da causa: Assuntos: Salário-Maternidade... AUTOS Nº XXXXX-60.2020.4.03.6338 , por seu advogado, nos autos da AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE ajuizada contra o INSS, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., requerer o regular andamento

  • Petição - Ação Salário-Maternidade (Art. 71/73)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3300 em 27/04/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    (Art. 71/73) Segredo de justiça... Por ser trabalhadora rural segurada especial requereu o benefício de salário maternidade em 10/03/2020... 28/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 5a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Última distribuição : 27/04/2021 Valor da causa: Assuntos: Salário-Maternidade

  • Petição - Ação Salário-Maternidade (Art. 71/73)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6310 em 01/06/2021 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Americana - 34ª Subseção, SP

    22/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Americana Última distribuição : 28/10/2020 Valor da causa: Assuntos: Salário-Maternidade (Art... 71/73) Segredo de justiça... PROCESSO Nº XXXXX-28.2020.4.03.6310 já devidamente qualificada nos autos da Ação de concessão de salário maternidade que move em face do , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através

  • Petição - Ação Salário-Maternidade (Art. 71/73)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6331 em 29/03/2021 • TRF3

    03/12/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Araçatuba Última distribuição : 07/02/2020 Valor da causa: Assuntos: Salário-Maternidade (Art... O salário-maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual a sua remuneração integral. § 1º Cabe à empresa pagar o salário-maternidade devido à respectiva... 71/73) Segredo de justiça

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6143 em 30/06/2021 • TRF3 · Comarca · Limeira - 43ª Subseção, SP

    06/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Limeira Última distribuição : 26/03/2020 Assuntos: Salário-Maternidade (Art. 71/73) Segredo de... Exa., manifestar acerca da contestação apresentada pelo réu, o que faz nos seguintes termos: Alega o réu, que a autora não teria direito ao benefício de salário maternidade, já que suas contribuições eram... Assim, a Lei 8.213 /91 reeditou a norma já encontrada anteriormente na legislação previdenciária e concedeu o direito as seguradas da previdência social de gozarem do benefício de salário maternidade

  • Petição - Ação Salário-Maternidade (Art. 71/73)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.10.0146 em 01/02/2021 • TJMA

    04/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: Vara Única de Joselândia Última distribuição : 16/11/2020 Valor da causa: Assuntos: Salário-Maternidade (Art. 71/73) Segredo de justiça... SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1... Nesse sentido, a resolução do mérito vem assegurar judicialmente o direito da autora em ser beneficiária do Salário-maternidade

  • Petição - Ação Salário-Maternidade (Art. 71/73)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6315 em 25/09/2021 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Sorocaba - 10ª Subseção, SP

    14/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Sorocaba Última distribuição : 05/07/2021 Valor da causa: Assuntos: Salário-Maternidade (Art. 71/73... Desta forma, diante do preenchimento dos requisitos necessários, é medida que se impõe a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade, pelo período de 120 dias, contados a partir da data... Sustenta o Requerido que a Autora não preenche os requisitos para a concessão do benefício de salário-maternidade, uma vez que na data do parto a Requerente não contava com a carência mínima de dez contribuições

  • Petição - Ação Salário-Maternidade (Art. 71/73)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6310 em 17/06/2021 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Americana - 34ª Subseção, SP

    22/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Americana Última distribuição : 28/10/2020 Valor da causa: Assuntos: Salário-Maternidade (Art... PROCESSO Nº XXXXX-28.2020.4.03.6310 já devidamente qualificada nos autos da Ação de concessão de salário maternidade que move em face do , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através... 71/73) Segredo de justiça