Sistema Remuneratório e Benefícios em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0032 em 17/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

    PÚBLICA DO FORO DE ARAÇATUBA/SP Processo nº Procedimento ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Apelante: Apelado: MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA _______________________________________________________... DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARAÇATUBA - ESTADO DE SÃO PAULO: ____________________________________________________________________ Processo nº Procedimento ordinário - Sistema Remuneratório... Remuneratório e Benefícios Apelante: Apelado: MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA ____________________________________________________________________ MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, antes qualificado, pelo Procurador ao

  • Petição - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0053 em 07/12/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    POR DEPENDÊNCIA DO PROCESSO Nº XXXXX-42.2015.8.26.0053 , devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS em epígrafe, que move contra FAZENDA PÚBLICA... ESTADO DE SÃO PAULO , vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, dar início a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: Em AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - SISTEMA REMUNERATÓRIO... REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS , que tramitou perante este D. juízo julgou-se improcedente a ação, com resolução do mérito, condenando o Requerido nos seguintes termos (fls. 115/117) (DOC 1) : " Ante o exposto

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0366 em 01/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Mongaguá, SP

    Remuneratório e Benefícios - - Processo XXXXX-92.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - - Ocorre que o pedido foi indeferido sob a alegação de que o mesmo deve ser efetivado... DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos Publicação: RELACAO N 0255/2020 Processo XXXXX-25.2020.8.26.0500 - Precatorio - Sistema Remuneratorio e Benefícios - GRAESER - - comunicamos que... DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos Publicação: RELACAO N 0255/2020 Processo XXXXX-92.2020.8.26.0500 - Precatorio - Sistema Remuneratorio e Benefícios - - - comunicamos que o oficio

  • Petição - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0453 em 08/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Pirajuí, SP

    Dados do processo Execução de Sentença: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ( ) Área: Cível Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios Recebido em: 04/04/2017 às 16:10 2a Vara - Foro de Pirajuí

  • Petição - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0053 em 12/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Procuradora do Estado DESPACHO Processo Digital nº: Classe - Assunto: Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Requerente: Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Juiz (a)

  • Petição - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0053 em 12/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO E SÃO PAULO /SP Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PROCESSO Nº (processo principal XXXXX-15.2012.8.26.0053 ) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório... Remuneratório e Benefícios Autor / Exequente FALECIDO: , viúva, habilitada na pensão por morte deixada pelo autor, falecido, por sua procuradora infra- assinada, nos autos da AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO movida

  • Petição - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0053 em 12/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Arquivo: 99 Publicação: 59 Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes 9a Vara da Fazenda Pública Processo XXXXX-58.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - - Vistos... A fim de cumprir o determinado por vossa Excelência e no intuito de garantir os benefícios da justiça gratuita a parte autora esclarece que está isento da obrigação de declarar de imposto de renda

  • Petição - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0071 em 13/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    Dados do processo Incidente: Requisição de Pequeno Valor ( ) (01) Área: Cível Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios Recebido em: 25/07/2018 às 16:17 2a Vara da Fazenda Pública - Foro de Bauru Controle

  • Contestação - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0071 em 26/07/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    DECISÃO Processo nº: Classe - Assunto Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios Requerente: Executado: SÃO PAULO - CBPM Juiz (a) de Direito: Dr (a)... MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ OAB/SP 308.524 DESPACHO Processo nº: Classe - Assunto: Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios Requerente: Executado: PAULO... Remuneratório e Benefícios Requerente: Executado: SÃO PAULO - CBPM Juiz (a) de Direito: Dr (a)

  • Petição - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0453 em 01/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Pirajuí, SP

    Dados do processo Processo: XXXXX-33.2015.8.26.0453 Classe: Procedimento Comum Cível Área: Cível Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios Local Físico: 02/09/2019 00:00 - Prazo 01 - Autos Digitalizados