Substituição do Produto em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Substituição do Produto - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 26/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Não resta outra alternativa senão requer ao juízo que determine a imediata substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso... das partes viciadas. § 1º Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie... C VÍCIO DO PRODUTO - TROCA IMEDIATA Leonardo de Medeiros Garcia, em sua obra" Código de Defesa o Consumidor comentado artigo por artigo "assim define produto essencial: "Por produto essencial entende-se

  • Petição - Ação Substituição do Produto contra Hyundai Caoa do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.05.0001 em 28/06/2019 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    A substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso ou na falta do produto a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas... das partes viciadas. § 1º Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie... decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária respeitada as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição

  • Recurso - TJRJ - Ação Substituição do Produto - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra VIA Varejo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0054 em 10/04/2023 • TJRJ · Comarca · São João de Meriti, RJ

    da entrega do produto... COMPROVANTE DE ENTREGA DO PRODUTO: Excelência, a não manutenção da r.senteça representa um verdadeiro enriquecimento ilícito à parte embargada, que o produto entregue no dia 07/05/2022, conforme telas... de danos materiais resta contraditória, haja visto o recebimento do produto pela parte embargada

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Substituiçao Produto Defeituoso ou Restituiçao de Valores Pagos Cumulada com Indenização por Danos Morais com Pedido de Antecipação de Tutela - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0597 em 02/10/2013 • TJSP · Comarca · Foro de Sertãozinho, SP

    das partes viciadas. § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie... domiciliada à , vem muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência, neste ato representando a si mesmo, com fulcro na Lei 8.078 de 1990, e demais previsões legais, propor a presente AÇÃO DE SUBSTITUIÇAO PRODUTO DEFEITUOSO... decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição

  • Petição Inicial - Ação Substituição do Produto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0212 em 22/11/2021 • TJRJ · Foro · Regional da Região Oceânica, RJ

    Pelo artigo 18 do CDC : "Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em... Nota-se, pela informação do artigo 18, que o consumidor poderá, imediatamente, a sua livre escolha e imediata obrigação da assistência técnica: obter a substituição do produto por outra da mesma espécie... O produto foi entregue no tempo certo, e a empresa ré enviou um montador para realizar a montagem do móvel como contratado, e o mesmo compareceu em 11/08/2021 para montagem do móvel

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Substituição do Produto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0002 em 06/07/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Sendo assim, a Autora informou que não aceitaria mais reparos e insistiu na substituição do produto... (Doc. 10) Foram inúmeras as tentativas de obter a substituição do produto de forma extrajudicial, sem êxito. O desrespeito com o consumidor é latente... Ausência de solução pela fornecedora dentro do prazo legal, sendo o caso de deferir a liminar e autorizar a imediata substituição do produto, item de necessidade básica. RECURSO PROVIDO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer (Substituição de Produto Defeituoso) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0100 em 13/12/2015 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Na impossibilidade de substituição do produto por outro de mesma espécie, requer a troca por outro equivalente, observando-se as características do produto (tamanho, cor e modelo) à escolha da autora... Na impossibilidade de substituição do produto por outro de mesma espécie, requer a troca por outro equivalente, observando-se as características do produto (tamanho, cor e modelo) à escolha da autora d... 333 , inciso II, do CPC ; III Mantida condenação que determinou a substituição do produto por outro de mesma característica, assim como reconhecida ofensa passível de indenização por danos morais

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Consumerista para Troca de Produto Defeituoso - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0004 em 08/06/2018 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    Nesta ocasião fora informado que haveria a substituição por um produto da mesma cor (inox)... das partes viciadas. § 1º Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie... Ocorre, no entanto, que a tentativa de substituição ofertada pela REQUERIDA era de uma lavadora de cor diferente da que havia sido comprada

  • Petição Inicial - TJMS - Ação Condenatória em Substituição Produto Cumulada com Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Banco PAN, Rocha Veículos EIRELI e Adão Veiculos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.12.0022 em 17/02/2022 • TJMS · Comarca · Anaurilândia, MS

    A requerente busca a substituição do produto pelo carro que está descrito no contrato firmado com o BANCO PAN, da mesma espécie ( VW FOX VERSÃO COMPLETA) e em perfeitas condições de uso, haja vista que... I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; Indubitavelmente, a requerente foi lesada por estar pagando uma parcela de um carro que ela nem desfruta, haja vista... CPF/MF nº , residente e domiciliada no Assentamento Santa Irene, , por seus advogados que esta subscrevem com endereço profissional na , vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO CONDENATÓRIA EM SUBSTITUIÇÃO PRODUTO

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Substituição Produto Defeituso c/c Obrigação de Fazer e Indenizatória por Danos Morais por Violação ao Art. 18 do Cdc na Pessoa de seu - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra VIA Varejo e Reistar Industria e Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0077 em 10/08/2022 • TJRJ · Comarca · Seropédica, RJ

    / , , vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO SUBSTITUIÇÃO PRODUTO DEFEITUSO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS POR VIOLAÇÃO AO ART. 18 DO CDC na pessoa de seu representante legal... das partes viciadas. § 1º Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie... defeituoso. 4 - Diante a violação ao prazo de 30 dias descrito no art. 18 do CDC , a condenação das demandadas solidariamente a procederem com a substituição do produto comprado pela autora (modelo TORRE