Substituição Processual em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Habilitação de Sucessores para Substituição Processual - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0533 em 21/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Bárbara D'Oeste, SP

    Seja determinada a substituição processual, por habilitação, passando a figurar no polo ativo da presente demanda os Autores e na qualidade de herdeiros. D... DOS DIREITOS O código de Processo Civil dispõe que, em caso de morte de uma das partes durante o curso do processo, caberá a substituição processual pelo espólio do de cujus ou pelos seus sucessores... perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, e com fundamentos nos artigos 110, 313 I e 778 II do Código de Processo Civil, requerer a: HABILITAÇÃO DE SUCESSORES PARA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

  • Contestação - TRT05 - Ação Substituição Processual - Msciv - de Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.05.0000 em 24/07/2018 • TRT5

    Substituição processual inadequada... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DA CATEGORIA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. DIREITOS INDIVIDUAIS HETEROGÊNEOS... Nestes casos, estamos diante de típica substituição processual (também chamada de legitimidade extraordinária)

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Habilitação de Sucessores para Substituição Processual - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0533 em 21/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Bárbara D'Oeste, SP

    Seja determinada a substituição processual, por habilitação, passando a figurar no polo ativo da presente demanda os Autores e na qualidade de herdeiros. D... DOS DIREITOS O código de Processo Civil dispõe que, em caso de morte de uma das partes durante o curso do processo, caberá a substituição processual pelo espólio do de cujus ou pelos seus sucessores... perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, e com fundamentos nos artigos 110 , 313 I e 778 II do Código de Processo Civil , requerer a: HABILITAÇÃO DE SUCESSORES PARA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Substituição Processual do Polo Passivo - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0604 em 21/05/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Sumaré, SP

    SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ESPÓLIO. 1... Seja determinada a substituição processual, passando a figurar no polo passivo da presente demanda o Espólio do de cujos , na pessoa de suas representantes e herdeiras legais e, após, a notificação do... procuração anexa, onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do Art. 688 , inciso I e seguintes do Código de Processo Civil , requerer a SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

  • Petição Inicial - TRT23 - Ação Habilitação de Sucessor para Substituição Processual - Morte - Atsum - contra Irmaos Domingos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.23.0046 em 07/02/2022 • TRT23 · Vara do Trabalho de Alta Floresta

    Seja determinada a substituição processual, nos autos de Reclamação trabalhista, passando a figurar no polo ativo a genitora/requerente/reclamante que assistia o autor/ de cujus , sendo a genitora Sra... residente e domiciliada na , sendo a genitora que assiste o Autor/ de cujus , por seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência apresentar e requer a HABILITAÇÃO DE SUCESSOR PARA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL... terminativa nos autos nº 1011027- 37.2020.8.11.0015, que tramita na Vara Especializada de Família e Sucessões de Sinop , vem a genitora do autor/falecido, buscar a sua habilitação como sucessora para substituição processual

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Substituição Processual do Polo Passivo da Ação - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0032 em 30/11/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

    TJ-SP - APL: XXXXX20098260000 SP XXXXX- 38.2009.8.26.0000, Relator: , Data de Julgamento: 07/08/2013, 5a Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/08/2013) Ante o exposto, requer: a) Substituição Processual... Prioridade Processual - O Art. 1.211-A do Código de Processo Civil - Os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ou portadora... Processual do Polo Passivo da ação, nos termos do artigo 43 do Código de Processo Civil , passando a ser autora da ação a única herdeira, ; b) A continuidade do processo no que se refere ao pedido deDano

  • Petição Inicial - TJSP - Ação para Requerer: A-) a Substituição Processual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0071 em 22/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    Ante o acima exposto, é a presente para REQUERER: a-) a substituição processual nos autos do processo nº 0021150- 67.2013.8.26.0071 - 4a Vara Cível - Bauru/SP - com citação dos herdeiros/sucessores do... de usucapião (feito nº XXXXX-67.2013.8.26.0071 - 4a Vara Cível - Bauru/SP), a suspensão do processo nos termos do artigo 313 , I , do Código de Processo Civil 2015 , para que fosse promovida a substituição processual... processual, procedendo a habilitação dos herdeiros ou sucessores da parte falecida , e , conforme documentação anexo, ante a necessidade da tentativa de citação pessoal de todos os interessados

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Substituição Processual - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0311 em 06/06/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Junqueirópolis, SP

    Convém salientar que o Sindicato AUTOR atua em substituição processual , não pleiteando direito próprio, mas sim direito de terceiros, como entidade representativa e assistencial dos trabalhadores substituídos... endereço profissional consta na procuração, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 513, § 1° e 523 do CPC/2015, propor o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TRABALHISTA através de substituição processual... benefícios da GRATUIDADE DA JUSTIÇA, em razão de não possuir recursos para demandar sem prejuízo do sustento da entidade (conforme Declaração de Hipossuficiência anexa), bem como por estar atuando em substituição

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Habilitação de Suscessor para Substituição Processual - Arrolamento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 13/02/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Faz-se necessário à substituição processual da requerente, a Sra. pelo filho do de cujus , qual seja, , sendo representado pela sua genitora, , ambos já qualificados, documentos em anexo... DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer: A) Seja determinada a substituição processual, por habilitação, passando a figurar no polo ativo da presente demanda , representado por . acesso ao apartamento de... residente na Bairro Lago Azul, CEP: , por intermédio de seu advogado infra-assinado, vêm à presença de Vossa Excelência, em resposta a decisão de fls. 13/14, requerer a HABILITAÇÃO DE SUSCESSOR PARA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Substituição Processual nos Stermos - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0008 em 12/06/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    Pelo exposto, REQUER: I - Seja determinada a substituição processual de VALÉRIA EMILIE MATTAR, figurando, em seu lugar, o Sr. e a Srta. , acima qualificados, como co-EXEQUENTES na presente ação, em fase... processual nos seguintes termos: 1... Excelência, por sua advogada infra assinada, com mandatos inclusos (doc. 05 e 06) , em atendimento ao r. despacho de fls. 109 , e com fundamento no artig 313 13 d Código de Processo Civil il, promover a substituição processual