substituição processual em Peças

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DEFESA DE DIREITOS E INTERESSES COLETIVOS OU INDIVIDUAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO....SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HETEROGÊNEOS - LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE SUBSTITUÍDOS - IMPOSSIBILIDADE....SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HETEROGÊNEOS - LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE SUBSTITUÍDOS - IMPOSSIBILIDADE.

Se a Constituição não limitou a substituição processual, não pode fazê-lo o intérprete . 3....SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. EMPREGADO QUE NÃO CONSTOU DO ROL DE SUBSTITUÍDOS. LIMITES DA COISA JULGADA....SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL . EMPREGADO QUE NÃO CONSTOU DO ROL DE SUBSTITUÍDOS. LIMITES DA COISA JULGADA.

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ART. 113, § 1°, DO CPC DE 2015. A regra do Art. 113, § 1°, do CPC de 2015 não é aplicável às demandas coletivas....Regional que, recentemente, editou a Súmula 45 nesse sentido, senão veja: SÚMULA TRT5 N° 0045 SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL AMPLA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E HETEROGÊNEOS. SINDICATO....SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. APRESENTAÇÃO DE ROL DE SUBSTITUÍDOS. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

A substituição processual própria da ação coletiva, na qual a parte autora é o sindicato, não pode ser confundida com a situação de litisconsórcio, quando o polo ativo é formado pela multiplicidade de...PROCESSUAL AMPLA....Trata-se de substituição processual, hipótese em relação à qual os Tribunais Superiores vêm se posicionando pela impossibilidade de limitação do número de litigantes.

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. NÃO CABIMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM....SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. NÃO CABIMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM....SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL.

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. NÃO CABIMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM....SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. NÃO CABIMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM....SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL.

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE GOIANIA GO PROCESSO ET 0010589-65.2013.5.18.003 , já qualificado, e na condição de ARREMATANTE , por sua advogada, no fim assinada, vem mui respeitosamente expor e requerer o seguinte. - Considerando que o presente feito já está transitado e julgado; - Considerando que existe débito de IPTU/TLP, anterior a liberação da carta de arrematação, doc junto; - Considerando que o imóvel em questão não foi registrado em nome …

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE GOIANIA GO PROCESSO ET 0010589-65.2013.5.18.003 , já qualificado, e na condição de ARREMATANTE , por sua advogada, no fim assinada, vem mui respeitosamente expor e requerer o seguinte. - Considerando que o presente feito já está transitado e julgado; - Considerando que existe débito de IPTU/TLP, anterior a liberação da carta de arrematação, doc junto; - Considerando que o imóvel em questão não foi registrado em nome …

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 1....SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - DIREITO INDIVIDUAL - PURO - HORAS IN ITINERE ....SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. NÃO-CONHECIMENTO.

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 1....SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - DIREITO INDIVIDUAL - PURO - HORAS IN ITINERE ....SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. NÃO-CONHECIMENTO.