Sumula 4 em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Fundamento na no Artigo 30 da Lei 9.514/97 e na Súmula 4 do Egrégio Tj/Sp - Imissão na Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0576 em 06/05/2014 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    : "Súmula 4 : É cabível liminar em ação de imissão de posse, mesmo em se tratando de imóvel objeto de arrematação com base no Decreto-Lei n° 70/66"... com escritório na CEP , , e-mail , respeitosamente perante Vossa Excelência, mover a presente AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR , com fundamento na no artigo 30 da Lei 9.514/97 e na Súmula 4... para que não houvesse controvérsia sobre este assunto e, outros mais que têm se tornado corriqueiros, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo passou a editar Súmulas, como é o caso da Súmula 4

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Imissão de Posse com Pedido de Tutela de Urgência (Ou Liminar, Conforme Denominação Adotada pelo Artigo 30 da Lei 9.514/97 e pela Súmula 4 - Imissão na Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0223 em 23/05/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP

    dispositivos legais aplicáveis à espécie, ajuizar a presente AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (ou liminar, conforme denominação adotada pelo artigo 30 da Lei 9.514/97 e pela Súmula 4... DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (ou liminar, conforme denominação adotada pelo artigo 30 da Lei 9.514/97 e pela Súmula 4 do Egrégio Tribunal de Justiça) A concessão da tutela, determinando a desocupação... legal as suas pretensões e, para que não houvessem controvérsias sobre este assunto os Egrégios Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Supremo Tribunal Federal editaram as seguintes súmulas: "Súmula 4

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Imissão de Posse com Pedido de Tutela de Urgência (Ou Liminar, Conforme Denominação Adotada pelo Artigo 30 da Lei 9.514/97 e pela Súmula 4 - Imissão na Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0223 em 23/05/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP

    dispositivos legais aplicáveis à espécie, ajuizar a presente AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (ou liminar, conforme denominação adotada pelo artigo 30 da Lei 9.514/97 e pela Súmula 4... DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (ou liminar, conforme denominação adotada pelo artigo 30 da Lei 9.514/97 e pela Súmula 4 do Egrégio Tribunal de Justiça) A concessão da tutela, determinando a desocupação... legal as suas pretensões e, para que não houvessem controvérsias sobre este assunto os Egrégios Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Supremo Tribunal Federal editaram as seguintes súmulas: "Súmula 4

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Imissão de Posse com Pedido de Tutela de Urgência (Ou Liminar, Conforme Denominação Adotada pelo Artigo 30 da Lei 9.514/97 e pela Súmula 4 - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0127 em 29/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Carapicuíba, SP

    dispositivos legais aplicáveis à espécie, ajuizar a presente AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (ou liminar, conforme denominação adotada pelo artigo 30 da Lei 9.514/97 e pela Súmula 4... DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (ou liminar, conforme denominação adotada pelo artigo 30 da Lei 9.514/97 e pela Súmula 4 do Egrégio Tribunal de Justiça) A concessão da tutela, determinando a desocupação... legal as suas pretensões e, para que não houvessem controvérsias sobre este assunto os Egrégios Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Supremo Tribunal Federal editaram as seguintes súmulas: "Súmula 4

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ação, Conforme Segue; Súmula 4 : é Cabível Liminar em Ação de Imissão de Posse, mesmo em se Tratando de Imóvel Objeto de Arrematação - Imissão na Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0007 em 02/04/2018 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    Temos ainda, a Súmula 04 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual determina que o deferimento da liminar é cabível na presente ação, conforme segue; Súmula 4 : É cabível liminar em ação de

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Imissão de Posse com Pedido de Tutela de Urgência (Ou Liminar, Conforme Denominação Adotada pelo Artigo 30 da Lei 9.514/97 e pela Súmula 4 - Imissão na Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0270 em 05/10/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Itapeva, SP

    dispositivos legais aplicáveis à espécie, ajuizar a presente AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (ou liminar, conforme denominação adotada pelo artigo 30 da Lei 9.514/97 e pela Súmula 4... DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (ou liminar, conforme denominação adotada pelo artigo 30 da Lei 9.514/97 e pela Súmula 4 do Egrégio Tribunal de Justiça) A concessão da tutela, determinando a desocupação... legal as suas pretensões e, para que não houvessem controvérsias sobre este assunto os Egrégios Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Supremo Tribunal Federal editaram as seguintes súmulas: "Súmula 4

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Súmula 4. é Cabível Liminar em Ação de Imissão de Posse, mesmo em se Tratando de Imóvel Objeto de Arrematação com Base no Decreto- Lei - Imissão na Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0002 em 18/06/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Quanto ao direito a posse a matéria já é pacificada em nossos tribunais, fazendo nascer as sumulas 4, 5, a 20 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ipsis litteris. 3 | P á g i n a Súmula 4

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Fundamento na no Artigo 30 da Lei 9.514/97 e na Súmula 4 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de são Paulo - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0405 em 22/07/2014 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    : "Súmula 4 : É cabível liminar em ação de imissão de posse, mesmo em se tratando de imóvel objeto de arrematação com base no Decreto-Lei n° 70/66"... com escritório na CEP , , e-mail , respeitosamente perante Vossa Excelência, mover a presente AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR , com fundamento na no artigo 30 da Lei 9.514/97 e na Súmula 4... para que não houvesse controvérsia sobre este assunto e, outros mais que têm se tornado corriqueiros, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo passou a editar Súmulas, como é o caso da Súmula 4

  • Recurso - TRT6 - Ação Abono Pecuniário - Ap - contra Dilnor - Distribuicao e Logistica do Nordeste

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.06.0015 em 13/03/2024 • TRT6 · 15ª Vara do Trabalho do Recife

    Reporta-se à Súmula 04 do TRT6, que determina que os abatimentos devem ocorrer a partir da efetiva liberação do crédito... Assim, houve o desrespeito a Súmula 04 do TRT6 que determina que as deduções devem ocorrer a partir da efetiva liberação do crédito... Isto é, o pagamento das parcelas por força do art. 916 do CPC já é feito com acréscimos moratórios, sendo impertinente a invocação da Súmula nº 4 deste Regional

  • Recurso - TRT6 - Ação Fase de Execução - Cumsen - contra Bimbo do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.06.0142 em 08/11/2023 • TRT6 · 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes

    DA SÚMULA 04 DO TRT6 O reclamante tomou ciência do rateio de id (a6a5733)... Não se trata, pois, de descumprimento da Súmula nº 4/TRT 6, mas sim de hipótese na qual a referida Súmula é inaplicável... Não se trata, pois, de descumprimento da Súmula nº 4/TRT 6, mas sim de hipótese na qual a referida Súmula é inaplicável