Superfície em Peças Processuais

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  • Petição - Ação Superfície

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.14.0093 em 05/05/2021 • TJPA · Comarca · SANTAREM NOVO, PA

    Por intermédio da referida escritura, entabulou-se a instituição de um direito real de superfície oneroso, pelo prazo de 20 (vinte) anos... E, igualmente, as Corrés sempre estão abertas a negociação com os locadores para adquirir a área ou nela instituir direito real de superfície... Ao celebrar um direito real de superfície por 20 (vinte) anos, as Corrés trazem exclusivamente para si o risco de ter pago por uma área que não utilizarão

  • Petição - Ação Superfície

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.14.0093 em 15/04/2021 • TJPA · Comarca · SANTAREM NOVO, PA

    2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: Termo Judiciário de São João de Pirabas Última distribuição : 17/07/2020 Valor da causa: Assuntos: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Superfície

  • Petição - Ação Superfície

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.13.0064 em 25/02/2019 • TJMG · Comarca · Belo Vale, MG

    A atividade em áreas já antropizadas, pelo contrário, prevê apenas a realização de levantamento topográfico e somente dois pontos de sondagem na superfície (ids. XXXXX e XXXXX).

  • Petição - Ação Superfície

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.13.0064 em 12/11/2021 • TJMG · Comarca · Belo Vale, MG

    Conforme já explicado pela Cianita em sua petição de id nº o engenheiro agrimensor tem especialidade técnica tão somente para localizar, mapear e medir todas as características da superfície de um terreno

  • Petição - Ação Superfície de Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.13.0064 em 20/02/2020 • TJMG · Comarca · Belo Vale, MG

    Quer dizer, o engenheiro agrimensor somente tem expertise para localizar, mapear e medir todas as características da superfície de um terreno.

  • Petição - TJMA - Ação Superfície - Cautelar Inominada

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.10.0024 em 21/01/2022 • TJMA · Foro · Fórum da Comarca de Bacabal, MA

    C) Seja declarado o autor Jayson Antonio dos Santos, como superficiário do direito de superfície, do imóvel localizado na Rua Gonçalves Dias, sem número, Centro, Bacabal-MA, nos termos do direito de superfície... Consoante demonstra o contrato em anexo, se trata da aquisição do direito de superfície, no valor de... Outrossim, os autores da ação dirigiram-se a secretaria de finanças a fim de verificar o registro do direito de superfície do terreno em questão

  • Petição - Ação Superfície

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0320 em 13/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito da 2a Vara Cível da Comarca de Limeira - SP 1 Processo CNJ nº Distribuído e Autuado em Apenso aos autos do Processo CNJ nº 1004214- 37.2017.8.26.0320 (Autos Principais) , por si representado e atuando em causa própria, no final assinado, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C.C. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA COM NATUREZA ANTECEDENTE, em trâmite perante esse MM. Juízo e Cartório da 2a Vara e Ofício Cível local, que move contra FREDERICO GUILHERME IVERS e ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., vem pela presente, mui respeitosamente, diante de Vossa Excelência, desistir, como de fato desistido tem, do presente feito, tendo em vista seu crédito já estar contemplado nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CNJ nº XXXXX-69.2020.8.26.0320 , distribuído anteriormente e no qual estão sendo praticados todos os atos e tomadas todas as providências para o intento de receber os

  • Petição - Ação Superfície

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0079 em 14/06/2021 • TJBA · Comarca · EUNÁPOLIS, BA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS - BAHIA , por seus advogados infrafirmados, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA sob o n.º , ajuizada por , todos já devidamente qualificados no processo, vem, à presença de V. Exa., , em defesa de seus direitos e interesses, requerer a juntada dos documentos de representação (anexos), para os devidos fins de direito . De mais a mais, habilita neste ato no sistema PJe como seu advogado Dro. GONÇALVES FRACO FILHO , CPF n.º , , inclusive devendo seu nome constar em toda e qualquer notificação que ocorra durante o desenvolvimento do processo, seja através da via postal, eletrônica ou por intermédio do Diário Eletrônico do TJBA. Nestes termos, pede juntada e deferimento. Salvador, 14 de Junho de 2021.

  • Petição - Ação Superfície

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0079 em 28/09/2021 • TJBA · Comarca · EUNÁPOLIS, BA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo Originário nº Agravante: Stuffbrown Mineração Ltda. Agravado: STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA 1 ., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na Estrada Brumado/Suçuarana, s/nº, BR-030, Km 16, Zona Rural, CEP , Brumado/BA, com endereço para correspondência na CEP , Aracatu/BA, neste ato representado por seus sócios-administradores, os Srs. Nilson Oliveira Leite, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na CEP , Aracatu/BA e Ismael Rosa de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, portador da CNH nº - DETRAN/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na CEP , Aracatu/BA (Doc. 01 - Procuração/Doc. 02- Ato constitutivo da Impetrante /Doc. 03 - Cartão CNPJ), por meio do advogado 2 que subscreve a presente constituído mediante instrumento de mandato em anexo, interpor o presente

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0291 em 13/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Jaboticabal, SP

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOTICABAL, ESTADO DE SÃO PAULO. CESAR DOS REIS , advogado regularmente inscrito na , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência , expressamente, RENUNCIAR , aos poderes outorgados, por procuração " ad judicia ", ou por meio de substabelecimento, para o fim de representá-lo, vale ressaltar que o motivo se dá por " foro íntimo ", e pelo fato de não ser mais advogado contratado do escritório, qual seja, JUVENAZZO CONSULTORES JURÍDICOS E ADVOGADOS. Todavia, a parte já foi notificada, quanto à renúncia, conforme em anexo. Nestes termos, REQUER seja notificado de todas as futuras publicações o Dr., , conforme consta na procuração ás f. 60, sendo o mesmo devidamente inscrito na . Outrossim, REQUER que o nome do advogado CESAR DOS REIS seja excluído dos autos, bem como das futuras publicações. Nestes termos, Pede deferimento. Pindorama, 25 de julho de 2020. CESAR DOS REIS