Suspensão em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Anulação de Suspensão do Direito de Dirigir - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0309 em 24/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    A penalidade imposta, conforme documento juntado, foi de 7 (sete) meses de suspensão de sua CNH... Ficou sabendo na ocasião que havia contra ela um processo administrativo de suspensão de CNH e que, portanto não podia dirigir e deveria entregar a CNH... representada por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento na disposições legais aplicáveis a espécie, propor a presente: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE SUSPENSÃO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução C/ Pedido de Suspensão da Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0176 em 30/03/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Embu, SP

    NECESSIDADE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 792 DO CPC . 1... Suspensão. Ação Revisional. Possibilidade. É possível a suspensão dos embargos à execução em virtude de ajuizamento anterior de ação de conhecimento objetivando a discussão do débito. Precedentes... (Agravo de Instrumento nº , Relator Correia Lima, 20a Câmara de Direito Privado, j. 27/05/2008) "Execução Hipotecária - Revisional de Contrato - Prejudicialidade - Suspensão - Impõe-se, no caso a suspensão

  • Petição Inicial - Ação Suspensão do Processo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0000 em 09/08/2021 • TJPA

    SUSPENSÃO DO PROCESSO CÍVEL. ART. 110 DO CPC... Suspensão determinada pelo período de um ano, nos termos do art. 265 , § 5º, do CPC . Processo suspenso.\nAGRAVO INTERNO DESPROVIDO... A suspensão do processo civil para aguardar a solução dos fatos no processo criminal está submetida ao prudente critério do julgador

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Regulamentação de Visitas C.C Pedido de Tutela de Urgência de Suspensão de Visitas - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0541 em 03/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Fé do Sul, SP

    DA IMEDIATA SUSPENSÃO DO DIREITO DE VISITA E NOVA REGULAMENTAÇÃO... entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS c.c pedido de TUTELA DE URGÊNCIA DE SUSPENSÃO... TUTELA DE URGÊNCIA DE SUSPENSÃO DE VISITAS. O direito de visitas por parte do Requerido precisa urgentemente ser suspenso, sendo necessária a antecipação dos efeitos da tutela inaudita altera pars

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Suspensão de Visitas c/c Pedido de Liminar de Tutela de Urgência para Suspensão Provisória de Visitas Paterna - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0001 em 31/01/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    Sendo assim, a genitora busca com esse petitório a suspensão, ainda que temporária, do exercício do direito de convivência do genitor com o menor interessado, requerer ainda, a suspensão das visitas até... Doutra banda, a antecipação dos efeitos da tutela relativa a imediata suspensão das visitas visa a atender ao legítimo interesse do menor... DE VISITAS C/C PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO PROVISÓRIA DE VISITAS PATERNA Em face de KELVLYN SILVA SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, advogado, portadora da cédula de identidade

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Suspensão de Visitas c/c Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0011 em 22/12/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    Excelência, ajuizar AÇÃO DE SUSPENSÃO DE VISITAS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de , brasileiro, divorciado, Administrador, portador da cédula de identidade RG sob o nº 191.553-87, devidamente... Deste modo, a autora pleiteia, sem a oitiva da parte adversa, conforme preconizado no inciso I do art. 9º do CPC vigente, tutela cautelar provisória de urgência asseverando a SUSPENSÃO DE VISITAS, ora... Caso não seja acolhido o pedido de suspensão de visitas, o que se admite apenas por amor ao argumento, requer sejam procedidas apenas visitas assistidas, com fulcro no artigo 6º , inciso IV da Lei nº 12.318

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução com Pedido de Suspensão - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0577 em 10/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    empresário, inscrito no CPF o n° , por intermédio de seu procurador (procuração em anexo), nos termos do art. 914 e seguintes do Código de Processo Civil, opor: EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO DE SUSPENSÃO... DA PRELIMINAR (DO PEDIDO DE SUSPENSÃO) A Embargante requer, ainda, que seja atribuído o efeito suspensivo aos presentes embargos, nos termos do art. 919, §1° do Código de Processo Civil, in verbis : Art

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Pedido de Suspensão de Liminar - Suspensão de Liminar e de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0000 em 28/04/2022 • TJAM

    DO PEDIDO DE SUSPENSÃO 69... do seguinte precedente que é oriundo deste Estado do Amazonas: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR... Assim, ante a flagrante violação à ordem jurídica, faz- se necessária a concessão de suspensão da liminar. IV. DOS PEDIDOS: 85

  • Recurso - TJSP - Ação Suspensão Condicional da Pena - contra Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0032 em 02/06/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

    Ocorre que, em 17/03/2020, o Conselho Nacional de Justiça recomendou a suspensão temporária do dever de apresentação regular em juízo das pessoas em cumprimento de pena no regime aberto... No período do art. 1º deste provimento, ficam suspensos os comparecimentos mensais relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo e livramento condicional... do dever de apresentação periódica ao juízo das pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional do processo, pelo prazo de 90 (noventa) dias; Também, orientações sobre alternativas penais no

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Maus Tratos - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.05.0001 em 06/04/2017 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    V - DO DIREITO V.I - DA SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR: O art. 1637 do Código Civil elenca as hipóteses de suspensão do Poder Familiar, in verbis: "Art. 1637... SUSPENSÃO. DIREITO DE VISITA. ALIMENTOS. 1. Agressões físicas reiteradas justificam, no caso, a suspensão do poder familiar, sem prejuízo do direito de visita. 2... SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR DO PAI . MENOR ENVOLVIDO EM TRÁFICO, COM ATIVIDADE DE RISCO. ABRIGAMENTO RECOMENDADO. SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR DECRETADA EM RELAÇÃO A AMBOS OS GENITORES. ALIMENTOS