Suspensão da Execução em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução com Pedido Cautelar de Suspensão Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0576 em 06/07/2018 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    em relação, e o levantamento do bloqueio de seu veículo, bem como seja indeferido o pedido de penhora do imóvel indicado na inicial; b) Requer-se a suspensão da execução contra si e todos os seus efeitos... COM PEDIDO CAUTELAR DE SUSPENSÃO EXECUÇÃO em face de ., inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na CEP , representada por , portadora do RG e do CPF nº , pelos fatos e fundamentos jurídicos adiante expostos... V - DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer-se: a) Seja concedida, liminarmente, a suspensão da ação de execução contra si, em razão de sua ilegitimidade passiva e da inexigibilidade do título executivo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução C/ Pedido de Suspensão da Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0176 em 30/03/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Embu, SP

    EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. NECESSIDADE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 792 DO CPC . 1... C/ PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO em face da Ação de Execução proposta por S/A , consoante as razões que seguem abaixo... Juízo a suspensão da execução até o julgamento final dos presentes Embargos . III) DA INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA LÍQUIDA, CERTA e EXIGÍVEL 27

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Pedido de Suspensão da Execução e Desbloqueio de Conta Corrente - Salário - Execução Fiscal - de Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6141 em 20/05/2022 • TRF3 · Comarca · São Vicente - 41ª Subseção, SP

    CEP: - Mongaguá/SP, por sua advogada infra-assinada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 151, inciso VI do Código Tributário Nacional, apresentar o PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO... EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTADO. CAUSA DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO . EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE... Com efeito, verifica-se a necessidade de suspensão da presente Ação de Execução Fiscal, tendo em vista que o parcelamento do débito suspende a exigibilidade do crédito tributário, e, por consequência

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Suspensão da Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0223 em 29/09/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP

    O presente recurso visa cassar a r. decisão monocrática que recebeu os Embargos a Execução nos termos do art. 919 , do CPC , sem suspensão da execução... Se tempestivos, recebo-os para discussão, nos termos do art. 919 , caput do CPC , sem suspensão da execução, não se vislumbrando que seu prosseguimento possa causar ao executado grave dano de difícil ou... Tribunal decerto irá reformar o r. decisium , determinando a suspensão da execução nos termos da lei, senão vejamos: II - Dos Fatos Inicialmente, pede venia os agravantes para relatarem o quanto processado

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução c/c Proposta de Acordo - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0079 em 18/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Botucatu, SP

    Conforme podemos observar, era inteiramente imprevisível, no momento da assinatura do contrato, que o embargante pudesse vir a defrontar-se, posteriormente com uma doença grave, acarretando a suspensão... DA SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de ação de execução proposta em desfavor do embargante, na qual o embargado busca receber valores oriundos de empréstimo... Distribuição por dependência Processo nº: XXXXX-80.2019.8.26.0079 , brasileiro, casado, aposentado, portador do RG: , CPF: , residente `a , vem, por seus advogados, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PROPOSTA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Parcelamento de Débito em Execução Fiscal c/c Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário - Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0224 em 26/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    subscrevente, atuante nos termos do convênio OAB/DPE (inclusos instrumentos de procuração e ofício de indicação - docs.01/02), requerer: PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO EM EXECUÇÃO FISCAL C/C SUSPENSÃO... do processo de execução, até final quitação do débito... inicial de 30%(trinta) por cento da totalidade do débito e, por conseguinte, seja autorizado o pagamento do débito restante , em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas corrigidas monetariamente. b) A suspensão

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Dação em Pagamento - Procedimento Comum Cível - de Model Transportadora contra Bracell SP Celulose

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0319 em 14/06/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Lençóis Paulista, SP

    Leiamos: "de modo a evitar os prejuízos advindos para a continuidade da execução, entendo plenamente viável a suspensão pleiteada, sem prejuízo para a garantia prestada, em muito superior ao débito em... SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. AÇÕES DO BESC. ACEITAÇÃO DOS TÍTULOS COMO GARANTIA... Junte-se cópia desta sentença nos autos da execução, que será extinta, por consequência

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Anulatória de Débito Fiscal c/c Tutela de Urgência

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0278 em 28/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Itaquaquecetuba, SP

    objetiva a mera suspensão, JAMAIS a sua extinção em sede de tutela antecipada... o valor dos serviços, o autor aplicou a tabela do ISSQN municipal, no item 7.02 na tabela existente no artigo 45 da Lei Municipal 40 /98 (Código Tributário de Itaquaquecetuba), como segue: |7.02 |Execução... (Incluído pela Lcp nº 104, de 2001) Verifica-se que o artigo 38 da Lei 6830 /80, nos traz a seguinte redação: Artigo 38 - A discussão judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública só é admissível em execução

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Modificação de Guarda C.C. Exoneraçao de Alimentos C.C. Pedido Liminar - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0634 em 02/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Tremembé, SP

    decorrência dos fatos narrados na Ação Penal n° XXXXX-57.2016.8.26.0520 , na qual restou condenada a pena de reclusão de 23 anos, 08 meses e 22 dias, conforme dados e documentos extraídos do Processo de Execução... No mais, considerando o exercício da guarda pelo genitor, manifesto-me pelo deferimento do pleito liminar de suspensão da obrigação alimentar. Por fim, aguardo a citação e intimação da requerida... Considerando que a genitora está presa e a teor dos documentos que demonstram que o genitor exerce a guarda de fato do filho, defiro a guarda provisória ao autor e a tutela provisória para determinar a suspensão

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Suspensão do Feito pelo Prazo de 1 Ano. Termos e - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0355 em 29/05/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Miracatu, SP

    mesmo artigo, requer a suspensão do feito pelo prazo de 1 ano... Suspende-se a execução: III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; § 1 o Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição... EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL JUIZ (a) DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA TEL: Email: , Centro COMARCA DE MIRACATU - S.P. 11850-000 - Miracatu/SP Autos do processo: Execução