Termo de Acordo Extrajudicial em Peças Processuais

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  • Termo de Acordo - TRT18 - Ação Acordo Extrajudicial - Hte - contra Auto Posto Araujo Cunha

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.18.0103 em 09/02/2024 • TRT18 · 3ª Vara do Trabalho de Rio Verde

    TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PRIMEIRO ACORDANTE : AUTO POSTO ARAUJO CUNHA LTDA. , Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ RAIZ de nº 37.350.733, com sede em CEP - na cidade de Rio Verde -... Ambas as partes decidiram pôr termo ao acordo, resolvendo a rescisão do contrato por acordo entre as mesmas, conforme Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho em anexo. 3 - DO OBJETO DO ACORDO Cláusula... de Acordo Extrajudicial para rescisão de contrato de trabalho, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL que foi entabulado entre

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Acordo Extrajudicial Trabalhista o que Fazem - Hte - de Translidio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.12.0016 em 24/03/2022 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Joinville

    EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA O que fazem nos termos adiante expendidos: Página 1 de 4 1.1... E por estarem justas e acordadas as partes, requerem a homologação do presente acordo nos termos acima apresentados. Termos em que, pede e espera deferimento. Joinville/SC, datado digitalmente... pactuaram nos seguintes termos: 1.2

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Termo de Acordo Extrajudicial - Homologação de Transação Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 15/04/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Após inúmeras tratativas, as partes resolveram por fim ao litígio , firmando TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL , conforme o instrumento anexo... E pelo mais que dos autos consta, requerem que Vossa Excelência, digne-se em: I - HOMOLOGAR o ANEXO Termo de Acordo Extrajudicial , nos moldes em que fora acordado, Julgando Extinto o feito nos termos... As partes celebraram Termo de Acordo Extrajudicial em 01 de janeiro de 2018, que consiste na prestação de serviços da área de consultoria, especificamente no tocante a consultoria de marketing

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Termo de Acordo Extrajudicial - Homologação de Transação Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0554 em 25/01/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    Após inúmeras tratativas, as partes resolveram por fim ao litígio , firmando TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL , conforme o instrumento anexo... E pelo mais que dos autos consta, requerem que Vossa Excelência, digne-se em: I - HOMOLOGAR o ANEXO Termo de Acordo Extrajudicial , nos moldes em que fora acordado, Julgando Extinto o feito nos termos... As partes servem-se da presente para requerer homologação do Termo de Acordo Extrajudicial , valendo a respectiva sentença como título executivo judicial, na hipótese de descumprimento das cláusulas lá

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Requisitos - Homologação da Transação Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0602 em 11/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    Assim, conforme consta no referido Termo de Acordo Extrajudicial realizado entre as partes, o foro de eleição constante é o Foro da Comarca de Sorocaba/SP, pelo que o mesmo é competente para julgar a presente... Assim, em razão dos fatos mencionados, as partes, amistosamente, realizaram acordo extrajudicial e pretendem homologar a avença judicialmente, conforme os termos constantes no mesmo, quais sejam: DOS TERMOS... Juízo em homologar por sentença o acordo extrajudicial ajustado, nos termos declinados no mesmo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487 , inciso III , b do CPC , para que surta seus jurídicos

  • Petição Inicial - TJAL - Ação de Homologação de Acordo Extrajudicial Expondo e - Divórcio Consensual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.02.0001 em 23/04/2023 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    No dia 17 de abril de 2023, para os termos da presente ação de divórcio consensual, firmaram acordo extrajudicial, segue documento em anexo, com as seguintes concordâncias: DAS DÍVIDAS Os ACORDANTES declararam... EXTRAJUDICIAL expondo e requerendo o que segue. 1... Termos em que pede e aguarda deferimento. Maceió, 23 de abril de 2023. ADVOGADO - EMAJ/UFAL ESTAGIÁRIO - EMAJ/UFAL EQUIPE B4

  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Acordo Extrajudicial - Hte - de Banco Sofisa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0071 em 30/09/2023 • TRT2 · 71ª Vara do Trabalho de São Paulo

    HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL... termos do artigo 8º , § 1º , da CLT , vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, comunicar que celebraram composição extrajudicial, consubstanciada nos termos abaixo apontados, e que requerem que seja... HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. 1

  • Contestação - TRT17 - Ação Acordo Extrajudicial - Atsum - contra Vitoria ICE Refrigeracao e AR Condicionado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.17.0007 em 17/10/2023 • TRT17 · 7ª Vara do Trabalho de Vitória

    Ou seja, a Reforma Trabalhista permitiu a possibilidade da realização de acordo extrajudicial entre empregador e o trabalhador... Aduz que no momento da demissão (27.09.2021) as partes firmaram um acordo extrajudicial escrito onde teriam ajustado acordo na quantia de referente as verbas trabalhistas devidas na modalidade dispensa... extrajudicial escrito onde teriam ajustado acordo na quantia de referente as verbas trabalhistas devidas na modalidade dispensa sem justa causa

  • Petição - TRT6 - Ação Acordo Extrajudicial - Hte

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.06.0013 em 09/04/2024 • TRT6 · 13ª Vara do Trabalho do Recife

    Consta da decisão recorrida que as partes cumpriram os requisitos legais exigidos e que o reclamante assinou o termo de acordo extrajudicial, no qual "dá geral e plena quitação de todos os direitos referentes... ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. ABRANGÊNCIA DA QUITAÇÃO... ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. ABRANGÊNCIA DA QUITAÇÃO

  • Recurso - TRT10 - Ação Acordo Extrajudicial - Hte - de MDF Móveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.10.0104 em 20/11/2023 • TRT10 · 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga

    Tribunal Regional do Trabalho: " HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL... Extrai-se do acordo extrajudicial entabulado entre as partes, que este se dera com fulcro no art. 840 do Código Civil e nos termos dos arts. 484-A e 855-B da CLT , o que, por óbvio, visou justamente pre... Eis a ementa do julgado acima invocado: "HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. QUITA- ÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO