titulo:stj rms 17.511/se em Peças

Nancy Andrighi, j. 17.5.11, DJ 23.5.11) (GN) Art. 100....Precedentes jurisprudenciais do STF: RE n° 219780/PE, Relator Ministro CARLOS VELLOSO, DJ de 10.09.1999 e do STJ: RMS 15364/SP, Relator Ministro João Otávio de Noronha, DJ de 10.10.2005; RHC 17353/SP,...Recurso desprovido." (5a Turma, RMS 15.511/SP, Rel. Min.

rm in a o p ro c e d im e n to c o m u m ....SÚMULA 168/STJ . 1....(STJ - AgR g no R Esp nO 973961, 6 a Turm a, reI. M in.

Some-se, ainda, a título de reforço, que a cobrança antecipada da exação é imposta ao próprio sujeito passivo direto da obrigação tributária, de forma que não se aplica o artigo 155, §2°, XII, "b", da...PRECEDENTES: RMS 17.511/SE, REL. MIN. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ 22.08.2005, AGRG NO AG 1.417.651/RS , Plenário Virtual - minuta de voto - 11/08/20 14:29 8 REL. MIN....LEI ESTADUAL 8.820/89 - ACÓRDÃO - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - RESERVA DE PLENÁRIO - TESE CONSISTENTE - NULIDADE NÃO DECLARADA - …

ze ) d ia s, so b p e n a d e m u lta d e 1 0 % , n o s te rm o s d o a rt. 4 7 5 -J d o C P C , re fo rm a n d o -a p a ra re vo g a ssid a d e d e q u a lq u e r d e p ó sito , b e m co m o , a im p...DISSENSO JURISPRUDENCIALSUPERADO.SÚMULA 168/STJ. 1....M aria Thereza de A ssisM oura, j. 17.5.11, D Je. 1°.6.11) O entendim ento apresentado e, principalm ente, a interpretação sistem ática do disposto no art.

SUMULA N- 7/STJ. (...) 2....(STJ - AgRg no REsp n 2 973961, 6 3 Turma, rel. Min^ Maria Thereza de AssisMoura, j. 17.5.11, DJe....O U ARTA TU RM A. D ie de 4/P /201D 2.

- RMS 17407 / RS, Rel....SÚMULA N° 7/STJ. (...) 2....(STJ - AgRg no REsp n° 973961, 6a Turma, rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, j. 17.5.11, DJe. 1°.6.11).

SÚMULA N° 7/STJ. (... ) 2....Agravo regimental a que se nega provimento", (STJ - AgRg no REsp nO 973961, 6 a Turma, reI. Min....Recurso especial parcialmente provido" (STJ - Resp 173.788/SP, Corte Espedal, reI. Min.

SÚMULA N° 7/STJ. (...) 2....AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA....Código de Processo Civil 7 , e que poderá resultar na formação do título executivo judicial.

SÚMULA N° 7/STJ. (...) 2....(STJ - AgRg no REsp n° 973961, 6a Turma, rel. Min....Renato Sartorelli); Da mesma forma: "EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - Cumprimento de sentença.

A título de exemplo, traz-se decisão (anexa) do D....SÚMULA N° 7/STJ . (...) 2....(STJ - AgRg no REsp n° 973961, 6a Turma, rel. Min. Thereza de Assis Moura, j. 17.5.11, DJe. 1°.6.11) 5 ZAVASCKI, Teori Albino.