Transporte Aéreo em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Transporte Aéreo - contra MAP Transportes Aereos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0002 em 29/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    OBJETO SOCIAL CNPJ , é pessoa jurídica de direito privado dedicada ao transporte aéreo: 51.11-1-00 - Transporte aéreo de passageiros regular CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 33.16... e locação de aeronaves com tripulação XXXXX-0-00 - Transporte aéreo de carga XXXXX-1-01 - Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem XXXXX-1-99 - Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM MANAUS /AM Urgente MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA , pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na CEP: Município:

  • Recurso - TJSP - Ação Transporte Aéreo - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0016 em 10/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, SP

    em cabine, visto que se trata de um voo intercontinental, onde o único meio é o transporte aéreo ademais, que a Recorrente que sofre de ansiedade generalizada (CID 10 F41.1) , tendo sido frustrada, visto... A Resolução nº 280 de 11/07/2013 da ANAC , que trata dos procedimentos e direitos de passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE) no transporte aéreo, considera PNAE, dentre outros, qualquer... Nesse diapasão, já decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo: " Processo XXXXX-95.2022.8.26.0477 - Procedimento Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Prestação de Serviços - REQUERENTE

  • Réplica - TJSP - Ação Transporte Aéreo - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0002 em 01/12/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Ação de indenização por danos materiais e morais em razão de falha na prestação de serviço de transporte aéreo... Transporte aéreo. Voo doméstico. Cancelamento de voo em razão de manutenção da aeronave. Atraso de quase doze horas em relação ao horário original de chegada ao destino final... Ao celebrar contrato de transporte aéreo a fornecedora de serviço se responsabiliza pelo transporte dos passageiros e respectivas bagagens, assumindo os riscos inerentes à sua atividade

  • Recurso - TJSP - Ação Transporte Aéreo - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0003 em 10/09/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    Transporte aéreo. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Companhia aérea recorrente que integra a cadeia de fornecedores do serviço... Apelação / Transporte Aéreo 0184786- 93.2011.8.26.0100 Relator (a): Mauro Conti Machado Comarca: São Paulo Órgão julgador: 38a Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 11/12/2013 Data de registro:... Apelação / Transporte Aéreo XXXXX-55.2015.8.26.0482 Relator (a): Melo Colombi Comarca: Presidente Prudente Órgão julgador: 14a Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 09/11/2016 Data de registro

  • Réplica - TJSP - Ação Transporte Aéreo - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 15/05/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Contrato de Transporte Aéreo. Cancelamento de voo... V.U. em 04/03/2016) RESPONSABILIDADE CIVIL - Dano moral - Transporte aéreo - Voo Nacional - Cancelamento de voo, gerando atraso de 22 horas - Dano moral " in re ipsa " - Fixação do "quantum" indenizatório... Tribunal de Justiça de São Paulo assim vem decidindo em contendas dessa natureza: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - PANE EM TURBINA DA

  • Manifestação - TJSP - Ação Transporte Aéreo - Apelação Cível - contra Latam Airlines Group

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0003 em 25/08/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. CANCELAMENTO DE VOO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO... TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM. SERVIÇO DEFICIENTE. ASSISTÊNCIA PRESTADA DE MODO PRECÁRIO . RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA COMPANHIA AÉREA. DANO MORAL CONFIGURADO... TRANSPORTE AÉREO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL E INFORMACIONAL AO PASSAGEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANO MORAL IN RE IPSA. PRECEDENTES DO STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO

  • Recurso - TJRJ - Ação Transporte Aéreo - Apelação - de Transportes Aereos Portugueses

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0209 em 22/06/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    O transporte aéreo trata da prestação de serviço com especialidades muito próprias... Assim, o episódio deve ser contextualizado como aborrecimento, sob a ótica dos autores, uma vez que o transporte aéreo foi concluído. (...)... Assim sendo, apesar do firme propósito da Apelante em manter o horário original de seus voos, tais fatos podem ocorrer, conforme previsto nas condições gerais do transporte aéreo. 12

  • Recurso - TJSP - Ação Transporte Aéreo - Procedimento Comum Cível - contra Transportes Aéreos Portugueses

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0562 em 04/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE DE PESSOA ACOMPANHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS... Não há lei que determine ou obrigue a Companhia Aérea a realizar o transporte aéreo de cão branquicefálico para suporte emocional. 16... AO JUÍZO DA 05a VARA CÍVEL DA COMARCA DO SANTOS/SP Processo nº TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Transporte Aéreo - Procedimento Comum Cível - contra Transportes Aéreos Portugueses

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 26/05/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    A ausência da devida regulamentação impede, ainda, que os tutores, contratantes do transporte aéreo, tenham clareza quanto aos requisitos que devem ser observados para o transporte seguro dos animais em... A Resolução ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016, revogou a Portaria ANAC nº 676/CG5 e passou a disciplinar as condições gerais de transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional... do transporte aéreo, a habilitação de tripulantes, as emissões de poluentes e o ruído aeronáutico, os sistemas de reservas, a movimentação de passageiros e carga e as demais atividades de aviação civil

  • Petição - TJRJ - Ação Atraso de Vôo - Procedimento Comum Cível - contra Transportes Aereos Portugueses

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0066 em 28/09/2022 • TJRJ · Comarca · Volta Redonda, RJ

    do transporte aéreo... de um fato ocorrido durante o transporte aéreo... o transporte efetuado por outro modo se considerará compreendido no período de transporte aéreo"