Transporte Aquaviário em Peças Processuais

Aquaviário, Edital Segredo de justiça... AQUAVIARIOS (APELADO) Documentos Id... 2023 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 6a Turma Órgão julgador: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL Última distribuição : 03/05/2023 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Transporte

25/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 7a VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Última distribuição : 15/06/2021 Valor da causa: Assuntos: Transporte Aquaviário

AQUAVIÁRIOS - ANTAQ PARTES (S) REQUERENTE: E OUTROS A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ , pessoa jurídica de direito público, representado (a) pelo membro da Advocacia-Geral da União... PRIORITÁRIA EM INFRAESTRUTURA - NAP-INFRA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ (A) FEDERAL DO (A) 8a VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF NÚMERO DO PROCESSO: PARTE (S) REQUERIDA: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

Por outro lado, o Reclamante integra da categoria profissional aquaviários, congregados pelo SINTRAQUA- SINDICATO DOS TRABALHADORES AQUAVIARIOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS... entretanto o autor recebia o valor de , mensal tendo permanecido na embarcação realizando o transporte de derivado de petróleo até 31/06/2021... ° e 852-A da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, combinado com o artigo 319 do Novo Código de Processo Civil -NCPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA , em desfavor da S M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE

JUNTADA Nesta data, junto a estes autos a(s)/o(s): ( ) OFÍCIO(S) () MANDADO(S):_ WETIÇÃO(ÕES) () AVISO Df<: RECEllTMENTO: ( ) APELAÇÃO ---- ( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO () CARTA PRECATÓRIA: ( ) P () N ( ) AGRA VO RETIDO () ---------------- -------------- -- ------ Rio de Janeiro, ~ \ I O ~ /20 11. PlJiqcrivão Soco RSIOAB ~ !' CA~BONE ) -9-1 --- Artur R.~~T~~ne ('C "'110 1' O JU r4tDI CO H el en a Cirio Carbo nc Fe lipe Gal ante S. Ramo s Fl ávio Infante Viei ra Cl áudi a J.labrudi Fe mafl do Ypalfa gu irr e re ira Càs sia O. Corr eia oli na Alves Co sta C amila de Souza Cruz EXCELENTlsSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7 3 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo nO: XXXXX-41.2012.8.19.0001 Juiz de Direito VOLODYMYR PAVLOV, já qualificado nos autos da Ratificação de Protesto Marftlmo firmado a bordo em epfgrafe, vem por seus patronos, perante V.Exa. informar e requerer o que segue: De fato andou bem esse MM. Juízo ao designar, para a data de hoje - 31/07/2012, a audiência

públicas federais, neste ato presentada pelo Procurador Federal in fine assinado, representando a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência... SÍNTESE DA DEMANDA Trata-se de ação popular com pedido liminar ajuizada por em face da ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA e da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ requerendo... Assevera que a licitação da área está sendo realizada em desconformidade com orientações da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR e Tribunal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - SP Processo nº YASUDA SEGUROS S.A. , já qualificada nos autos da Ação de ressarcimento que move em face de e OUTRO, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, expor e requerer o que segue abaixo: O Agravo de Instrumento interposto por esta peticionária face à r. decisão de fls. 478 dos autos, que havia indeferido o pedido de emenda referente à juntada de novos documentos aos autos após distribuição, foi integralmente provido pela Colenda Vigésima Quarta Câmara do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. O anexo v. acórdão, ainda não publicado, entendeu possível a juntada de novos documentos imprescindíveis ao julgamento da lide após distribuição da demanda e expedição das Cartas de citação às rés, considerando, sobretudo, que as citações não haviam sido efetivadas. Assim, reformou a r. decisão de fls. 478 dos autos, determinando-se o

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 41º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo nº CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA nos autos do cumprimento de sentença em epígrafe, proposta por Zurich Minas Brasil Seguros S/A, processo em curso perante esse D. Juízo, vem respeitosamente por seu advogado, requerer a juntada do comprovante de depósito judicial anexo no valor de , realizado em 22/07/2020 em atendimento a intimação de cumprimento de sentença publicada no dia 15/07/2020. Desta feita, não há que se falar em descumprimento da sentença, motivo pelo qual não deve ser em nenhuma hipótese decretado o bloqueio online de valores na conta bancária da Executada. Nestes termos, ante o cumprimento integral da condenação dentro do prazo legal, requer-se a extinção do feito e seu arquivamento, p. deferimento. São Paulo, 06 de novembro de 2020.

VALE-TRANSPORTE... DO AUXÍLIO-TRANSPORTE O auxílio transporte é previsto no Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei n.º 626 /1997): SUB-SEÇÃO I Do auxílio transporte Art. 85º - O auxílio transporte será devido ao servidor... º andar, Centro CEP: - - BA EM CASO IDÊNTICO o Distrito Federal foi condenado ao pagamento vale- transporte com fundamento na legislação referida

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.º NUNO FERREIRA CARGAS INTERNACIONAIS LTDA. , por sua advogada infra-assinada, nos autos da ação de cobrança, que pelo procedimento comum promove contra PONTO DO GRAFICO COMERCIO DE MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA. , cujo feito tramita perante esse M. M. Juízo e respectivo Cartório, vem à presença de V. Exa. requerer e expor o que segue: 1. Inicialmente, requer a expedição de ofício via on- line ao "BacenJud" a fim de que se proceda o bloqueio de valores existentes em contas correntes, contas de poupança, contas de investimentos e outros ativos financeiros de titularidade da Executada e suas filiais, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º ,no valor atualizado de , conforme planilha anexa. 2. Prefacialmente, requer a Autora, que seja expedido ofício via on-line à Delegacia Receita Federal para que informe os elementos constantes na última declaração de rendimentos da requerida, inscrita no CNPJ/MF sob o nº