Usucapião Conjugal em Peças Processuais

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  • Recurso - TJSP - Ação Usucapião Conjugal - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0224 em 04/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    seja porque incontroverso o abandono do lar pelo ex-cônjuge "varão", seja porque notório que decorreu o lapso temporal exigido no curso do processo, bem como não seria possível presumir/arguir a usucapião conjugal... mormente porquê da certidão de fls. 65/66 se evidencia o abandono do lar conjugal pelo réu... ESPECIAL FAMILIAR , pois desde o abandono do lar conjugal (Outubro/2015), jamais o contestante havia se preocupado com qualquer obrigação, tendo sido quitadas pela ex-cônjuge todas as contas relativas

  • Petição - Ação Usucapião Conjugal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0002 em 19/10/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Outrossim, a usucapião conjugal se deu muito antes do divórcio em 2.016 , tendo em vista o entendimento do E... EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO FÓRUM CENTRAL Processo digital , qualificada nos autos de PROCEDIMENTO COMUM DE USUCAPIÃO CONJUGAL que move contra , por seu advogado... Outro objetivo estava em impedir a usucapião conjugal, posto o art. 1.240- A, ao impor não ter outro imóvel . Porém, nestes processos o Embargado deixou vários rastros pelas suas afirmações

  • Petição - Ação Usucapião Conjugal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0002 em 22/03/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Ocorre que o Requerido abandonou o lar conjugal em 2008, porém, somente em 2011, com a promulgação da Lei nº 12.424 , é que surgiu, em nosso ordenamento jurídico, o instituto da Usucapião Conjugal... Por abandono do lar conjugal, como requisito da Usucapião Conjugal, entende-se pelo desamparo voluntário pelo cônjuge que saiu de casa à família, o qual deixa de prestar qualquer auxílio moral e material... Em sede de contestação, o Requerido se defende afirmando que jamais deixou de prestar auxílio material aos filhos, pois, quando o artigo 1240-A do CC , criador da Usucapião Conjugal entrou em vigor, seus

  • Petição - Ação Usucapião Conjugal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 26/01/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL - SP PROCESSO nº Usucapião Conjugal , devidamente qualificada nos autos da Ação de Usucapião Conjugal

  • Petição - Ação Usucapião Conjugal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 16/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL - SP PROCESSO nº Usucapião Conjugal , devidamente qualificada nos autos da Ação de Usucapião Conjugal

  • Petição - Ação Usucapião Conjugal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 26/01/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL - SP PROCESSO nº Usucapião Conjugal , devidamente qualificada nos autos da Ação de Usucapião Conjugal

  • Petição - Ação Usucapião Conjugal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0072 em 22/04/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Bebedouro, SP

    A requerente pretende na inicial o Usucapião Conjugal, mencionando que encontra-se na posse do imóvel há 19 anos, juntando documentos para comprovação... Juízo nos autos da Ação de Usucapião Conjugal, que , promove em desfavor de , vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar sua Contestação Por Negativa Geral

  • Petição - Ação Usucapião Conjugal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 15/12/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL - SP PROCESSO nº Usucapião Conjugal , devidamente qualificada nos autos da Ação de Usucapião Conjugal

  • Petição - Ação Usucapião Conjugal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 16/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL - SP PROCESSO nº Usucapião Conjugal , devidamente qualificada nos autos da Ação de Usucapião Conjugal

  • Petição - Ação Usucapião Conjugal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 28/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL - SP PROCESSO nº Usucapião Conjugal , devidamente qualificada nos autos da Ação de Usucapião Conjugal