Usufruto em Peças Processuais

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  • Usufruto - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0699 em 20/08/2020 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Salto de Pirapora da Comarca de Sorocaba, SP

    TOTAL DOADO PELA VIÚVA COM RESERVA DE USUFRUTO -... USUFRUTO dos bens deixados por seu esposo , falecido nesta cidade em data de 26/06/2020, tendo como último domicílio o mesmo da Requerente, sem testamento e deixando bens de raiz e herdeiras maiores, bem... VIII. 2) DA DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO: 2.1 - BEM NÃO DOADO - 50% do automóvel da marca Fiat, modelo Strada Advent Flex, ano 2011 modelo 2012, com valor aproximado de , conforme documento do carro

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Usufruto Vitalício - Arrolamento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0071 em 29/02/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    VITALÍCIO ; II-) 50% (cinqüenta por cento) sobre o imóvel descrito na alínea "b" do item 4, ou seja, o imóvel -10, no valor de , conferindo ao viúvo meeiro, Sr. , o USUFRUTO VITALÍCIO; À Herdeira filha... por cento) dos bens imóveis descritos nas alíneas "a" e "b" do item 4, cede, através de DOAÇÃO judicial gratuita, a nua-propriedade aos herdeiros filhos, qualificados no item 3, conferindo para si USUFRUTO... VITALÍCIO ; II-) 50% (cinqüenta por cento) sobre o imóvel descrito na alínea "b" do item 4, ou seja, o imóvel -10, no valor de , conferindo ao viúvo meeiro, Sr. , o USUFRUTO VITALÍCIO; DO ALVARÁ JUDICIAL

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Abertura de Inventário, Partilha de Bens e Doação com Usufruto Vitalício - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0071 em 20/01/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    reservando cláusula de Usufruto Vitalício para o doador, ou seja, 50% que tem direito no imóvel e seus 25% da meação em partilha... profissional na , Centro, Piracicaba/SP, onde receberá intimações, conforme procurações anexas, vem à presença Vossa Excelência ajuizar a presente ABERTURA DE INVENTÁRIO, PARTILHA DE BENS e DOAÇÃO COM USUFRUTO... NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE Na qualidade de cônjuge sobrevivente, ora primeiro requerente, nos termos do Art. 988 , I , CPC , requer a abertura do inventário, partilha de bens e doação com cláusula de usufruto

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ituverava o Usufruto Vitalício em Favor da Viúva Meeira, Edna Machado da Sivla Teixeira - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0288 em 22/01/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Ituverava, SP

    PARTILHA AMIGÁVEL Os herdeiros, de comum acordo, resolvem partilhar, amigavelmente, os bens do espólio, da seguinte forma: O imóvel ficara 100% sobre o usufruto da viúva meeira no valor de... DA RENÚNCIA E DO USUFRUTO A viúva meeira, EDNA MACHADO DA SIVLA TEIXEIRA , renuncia, à sua meação do imóvel descrito acima em benefício do espólio e, em contra-partida, todos os herdeiros, de comum acordo... ://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/imagens/saj/icoM ais.png Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARROLAMENTO DE BENS- PARTILHA AMIGÁVEL - Possibilidade de resolver a partilha ficando o cônjuge sobrevivente com o usufruto

  • Contestação - TJSP - Ação Usufruto - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0302 em 29/07/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Jaú, SP

    O usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis: VIII - Pelo não uso, ou não fruição , da coisa em que o usufruto recai (arts. 1.390 e 1.399)... extinção de usufruto elencadas no rol taxativo do artigo 1.410 do Código Civil... Clovis Bergamin, marido da Requerida, sobre o imóvel inventariado localizado a , foi estabelecido usufruto vitalício em favor da Requerida

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Doação com Reserva de Usufruto - Arrolamento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0344 em 18/12/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    filha herdeira , acima qualificada a DOAÇÃO DE SUA MEAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO À INVENTARIANTE A SENHORA... DA DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO Requer a inventariante na qualidade de viúva-meeira, com relação ao único bem imóvel descrito acima, na relação e descrição de bens a inventariar, que seja realizada à... DA PARTILHA AMIGÁVEL Estabelecem as partes que em referência ao bem, objeto do presente, acima descrito ficará pertencendo na integralidade à CRUZ , COM RESERVA DE USUFRUTO À INVENTARIANTE A SENHORA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Extinção de Usufruto - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0309 em 16/01/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    assim a utilidade do instituto do usufruto... A extinção do usufruto pelo não uso, independe do prazo previsto no artigo 1389 III, operando-se imediatamente. A jurisprudencia nos trás: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO - NÃO USO... Portanto o imovel objeto do usufruto se encontra desde a data do usufruto sendo a residencia dos Requerentes, sem render quaisquer frutos ao Requerido, tão pouco sendo o seu local de moradia, contrariando

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Declaratória de Extinção de Usufruto c/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela Provisória de Evidência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0209 em 20/10/2022 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    Contudo, o usufruto, como gênero, subdivide-se nas espécies de convencional e legal... O usufruto vidual nada mais é que uma sub-espécie do usufruto legal, de modo que, além da hipótese de extinção disciplinada no art. 1.611 , § 1º , aplicam-se a ele também aquelas previstas no art. 739... Procede, portanto, o pedido de extinção do usufruto fundado no art. 739 , VII , do CC⁄16

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Inventário c/c Doação e Usufruto - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0161 em 13/02/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Diadema, SP

    Da Renúncia E Do Usufruto: , ora viúva, renuncia a sua parte dos bens no inventário , visto que era casada com o de cujus e tinha por direito 50% dos bens... Exa., propor; AÇÃO DE INVENTÁRIO C/C DOAÇÃO E USUFRUTO dos bens deixados por ocasião do óbito de FLORIANO DOS SANTOS , brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF sob o... interesse em permanecer com eles (os bens) e renuncia à sua meação, em beneficio do espólio e, em contra-partida, todos os herdeiros, de comum acordo, resolvem instituir sobre os imóveis acima descritos, usufruto

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Usufruto - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0576 em 16/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    do instituto do usufruto... Usufruto. Ação de Reintegração de Posse. Sentença de Improcedência. Inconformismo do Autor. Não acolhimento. Usufruto. Extinção pelo não uso. Possibilidade, Inteligência do art. 1.410 , VIII , CC... Seja ação julgada TOTALMENTE PROCEDENTE para declarar a extinção do usufruto e, consequentemente, determine a expedição mandado para o competente tabelionato, para que proceda ao cancelamento do usufruto