Vínculo Empregatício Requisitos em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Declaratória de Reconhecimento de Vinculo Empregatício - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.12.0012 em 01/04/2022 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Joaçaba

    Assim, cumpridos todos os requisitos de empregado não houve qualquer registro de vínculo empregatício na CTPS do Reclamante... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS CARACTERIZADORES... Desta forma, a decisão trabalhista que reconhecer o vínculo empregatício resultará crédito exequível à autarquia

  • Impugnação - TRT24 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra Haza Construcoes de Edificios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.24.0003 em 28/02/2023 • TRT24 · 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande

    VÍNCULO EMPREGATÍCIO... Assim, e se encontrando preenchidos os requisitos do art. 3º da CLT , impõe-se a manutenção da sentença que reconheceu o vínculo empregatício . (grifou-se) 24... Diante das jurisprudências exposadas, percebe-se claramente que, preenchidos os requisitos do art. 3º , da CLT , deve ser reconhecido o vínculo empregatício. 25

  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Trabalhista de Reconhecimento de Vínculo Empregaticio, e M - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0702 em 31/05/2022 • TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

    Diante de tais elementos, deve ser reconhecido o vínculo empregatício, conforme precedentes sobre o tema: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DOMÉSTICO... Assim, requer seja reconhecido o vínculo empregatício a partir de 01/2019, até 19/04/2022... Para caracterização de vínculo empregatício, a conjugação dos artigos 2º e 3º , da Consolidação das Leis do Trabalho , exige que estejam presentes todos os requisitos relacionados com a subordinação jurídica

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação Declaratória de Vinculo Empregatício, com Fulcro no Art. 19, i do Cpc - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0164 em 25/02/2022 • TRT3 · 6ª Vara do Trabalho dee Contagem

    RELAÇÃO DE EMPREGO - REQUISITOS PREENCHIDOS - CARACTERIZAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - UNICIDADE CONTRATUAL... Os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício, nos termos do art. 3º da CLT , sempre se fizeram presentes na rotina laboral do Reclamante... Pede que ao final sejam julgados PROCEDENTES o pedido de declaração de vínculo empregatício, nos termos requeridas nesta Inicial

  • Petição Inicial - TRT17 - Ação Iii.1. da Configuração do Vínculo Empregatício - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.17.0012 em 08/09/2022 • TRT17 · 12ª Vara do Trabalho de Vitória

    DA CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Diante dos fatos narrados, estamos frente a configuração de vínculo empregatício que merece ser reconhecido, pois as atividades exercidas pela reclamante preenchem... Logo, restam preenchidos todos os requisitos do artigo 3º da CLT , razão pela qual requer seja reconhecido o vínculo empregatício entre o reclamante e a reclamada de em 03/09/2021 a 16/05/2022 com projeção... Ou seja, desde o início do vínculo empregatício (03/09/ /2022), assim foram suprimidas 182 horas do intervalo intrajornada

  • Petição Inicial - TRT14 - Ação Declaratória de Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Atalc

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.14.0111 em 04/12/2021 • TRT14 · Vara do Trabalho de Pimenta Bueno

    Vínculo empregatício constatado à época do acidente... Desse modo, é de suma importante a presente ação declaratória de vínculo empregatício... II.2 DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Conforme os fatos supramencionados é claro o vínculo empregatício existente entre as partes, inclusive, o autor relata que sempre demonstrou a intenção de

  • Petição Inicial - TRT11 - Ação Reclamatória Trabalhista de Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.11.0007 em 21/07/2022 • TRT11 · 7ª Vara do Trabalho de Manaus

    O reclamante pugna pela declaração de nulidade do contrato de prestação de serviço firmado com a reclamada, pelo que deve ser reconhecido o vínculo empregatício, vez que laborou para a reclamada no período... Requer seja reconhecido o vínculo empregatício do Reclamante com a reclamada , condenando a mesma ao pagamento das verbas devidas, e ainda, seja condenada a proceder à anotação na carteira de trabalho... Isto posto, ante o reconhecimento do vínculo empregatício, requer a Vossa Excelência a condenação da Reclamada ao pagamento das verbas devidas ao Reclamante no total de , dentre elas: a) aviso prévio indenizado

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação Trabalhista - Declaratória de Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Atsum - contra Clube Atletico Mineiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.03.0065 em 04/07/2023 • TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Lavras

    A fixação de multa diária em caso de descumprimento da anotação na CTPS do vínculo empregatício que for declarado. 6... Seja o Reclamado compelido a apresentar em audiência inaugural todos os documentos e provas que comprovem o vínculo empregatício sob pena do disposto no ar. 355 do CPC . 4... Exa., por seus procuradores, promover a presente: AÇÃO TRABALHISTA - DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO , em face de: CLUBE ATLÉTICO MINEIRO , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ

  • Petição Inicial - TRT11 - Ação de Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Consequente Rescisão - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.11.0007 em 13/07/2022 • TRT11 · 7ª Vara do Trabalho de Manaus

    IV - DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ Conforme mencionado alhures, a Reclamante laborou por mais de 2 meses... A reclamante, participou de treinamento para funcionários (doc.06), e no dia 19/04/2022 recebeu fardamento (doc.07), resta cristalina a tentativa da Reclamada em camuflar um vínculo empregatício, onde... Desta forma, requer seja reconhecido o vínculo empregatício de todo o período laborado, qual seja, de 04/03/2022 à 23/06/2022 , a consequente rescisão, com projeção do aviso prévio, posto que a CTPS da

  • Petição Inicial - TRT11 - Ação de Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Consequente Rescisão - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.11.0012 em 14/09/2022 • TRT11 · 12ª Vara do Trabalho de Manaus

    IV - DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ Conforme mencionado alhures, a Reclamante laborou por mais de 9 meses... Desta forma, requer seja reconhecido o vínculo empregatício de todo o período laborado, qual seja, de 11/10/2021 à 12/08/2022 , a consequente rescisão, com projeção do aviso prévio, posto que a CTPS da... empregatício nos moldes da CLT , cansada dessa situação a autora em 12/07/22 resolveu buscar seus direitos ver seu vinculo reconhecido e rescindido