Vinculo Empregaticio em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Trabalhista de Reconhecimento de Vínculo Empregaticio, e M - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0702 em 31/05/2022 • TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

    Diante de tais elementos, deve ser reconhecido o vínculo empregatício, conforme precedentes sobre o tema: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DOMÉSTICO... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DOMÉSTICA. CONFIGURADO... Assim, requer seja reconhecido o vínculo empregatício a partir de 01/2019, até 19/04/2022

  • Petição Inicial - TRT14 - Ação Declaratória de Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Atalc

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.14.0111 em 04/12/2021 • TRT14 · Vara do Trabalho de Pimenta Bueno

    Vínculo empregatício constatado à época do acidente... II.2 DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Conforme os fatos supramencionados é claro o vínculo empregatício existente entre as partes, inclusive, o autor relata que sempre demonstrou a intenção de... Desse modo, é de suma importante a presente ação declaratória de vínculo empregatício

  • Petição Inicial - TRT11 - Ação Reclamatória Trabalhista de Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.11.0007 em 21/07/2022 • TRT11 · 7ª Vara do Trabalho de Manaus

    O reclamante pugna pela declaração de nulidade do contrato de prestação de serviço firmado com a reclamada, pelo que deve ser reconhecido o vínculo empregatício, vez que laborou para a reclamada no período... Requer seja reconhecido o vínculo empregatício do Reclamante com a reclamada , condenando a mesma ao pagamento das verbas devidas, e ainda, seja condenada a proceder à anotação na carteira de trabalho... indicado na procuração em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Artigo 7º, XXIX da Constituição Federal e ainda art. 840 da CLT propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

  • Petição Inicial - TRT08 - Ação Reclamação Trabalhista com Pedido de Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.08.0013 em 11/10/2021 • TRT8 · 13ª Vara do Trabalho de Belém

    Pelo exposto, a reclamante REQUER o reconhecimento do vínculo empregatício de 05/12/1982 a 31/07/2021 , já projetado o aviso prévio, com fundamento nos artigos 3° e 29° da CLT, tendo como consequência... Fls.: 6 Trata-se de vínculo empregatício que merece ser reconhecido, pois a atividade desempenhada pela Reclamante preenche exatamente os requisitos previstos no art. 3° da CLT: Art. 3° Considera-se empregado... judiciais, infra-assinados, através do competente instrumento de procuração judicial anexo, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor à presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista c/c Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Atsum - contra Molho Lambao BAR e Restaurante

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.05.0039 em 17/05/2022 • TRT5 · 39ª Vara do Trabalho de Salvador

    DO DIREITO 4.1 DO RECONHECIEMENTO DO VÍNCULO EMPREGATICIO O Reclamante exerceu suas atividades laborais, sem registro na CTPS de 20/07/2021 a 24/04/2022... Informa a reclamante que sua CTPS não foi assinada pelo que requer desde já, o reconhecimento de vinculo empregatício bem como a anotação e a baixa do CTPS e comunicação das autoridades competentes... Diante do exposto requer o reconhecimento do vínculo empregatício e que a Reclamada seja compelida a realizar as devidas anotações na CTPS da reclamante, nos moldes do art. 29 da CLT com a comunicação

  • Petição Inicial - TRT04 - Ação Reclamatória Trabalhista com Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0403 em 02/09/2022 • TRT4 · 3ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul

    II-DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO A relação havida entre as partes preenche todos os requisitos exigidos para que se configure vinculo empregatício, são eles: subordinação, habitualidade, onerosidade, pessoalidade... Tendo-se em vista que a reclamante preenche todos os requisitos, requer seja reconhecido o vínculo empregatício de 03/03/2021 a 07/07/2022... Otávio Rocha, Flores da Cunha/RS CEP: 95270-000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência através de sua procuradora firmatária propor a presente: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

  • Petição Inicial - TRT14 - Ação Reclamação Trabalhista-Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Verbas Rescisórias - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.14.0003 em 20/10/2022 • TRT14 · 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho

    DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Para a caracterização do vínculo empregatício a relação tem que se enquadrar em 5 quesitos, que são, nas palavras de : É bem de ver que os arts. 2º e 3º da CLT fornecem os seguintes... DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Na relação jurídica mantida entre o Reclamante e Reclamado estão presentes todos os requisitos caracterizados do vínculo empregatício: pessoalidade, não eventualidade... Tem o Reclamante o direito ao reconhecimento do vínculo empregatício, na condição de CASEIRO DE FAZENDA, durante o período de 08/04/2021 à 29/07/2022, com remuneração mensal de

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação de Reconhecimento de Vinculo Empregaticio - Atord - contra M. P e A. E. H. A. P

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.15.0087 em 08/08/2017 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Paulínia

    (grifos nossos) IV - DO VINCULO EMPREGATÍCIO Conforme demonstrado anteriormente o Reclamante, preenche todos os requisitos para caracterizar o vínculo empregatício conforme o art. 3 da CLT "Art. 3º - Considera-se... (procuração anexa), ambos com escritório profissional sito na , nesta cidade de Paulínia, Estado de São Paulo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE VINCULO EMPREGATICIO... segunda sexta, com ordens diretas de seu superior presente na 1a Requerida e do supervisor responsável na 2a Requerida Diante dos fatos, O Reclamante vem por meio desta demanda buscar que seja admitido o vínculo empregatício

  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Ii- do Reconhecimento de Vínculo Empregatício há que se Reconhecer o Vínculo Empregatício, Posto que Sos Requisitos Ensejadores Tais como - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.02.0614 em 10/03/2016 • TRT2 · 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    II- DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO Há que se reconhecer o vínculo empregatício, posto que presentes os requisitos ensejadores tais como: a subordinação, dependência econômica, exclusividade... Diante do exposto, requer o reconhecimento do vínculo empregatício, com base nos artigos 2° e 3° da CLT, bem como que seja a reclamada compelida a realizar as devidas anotações na CTPS da reclamante, sob... Fls.: 6 V- DAS FÉRIAS Durante todo o vínculo empregatício a reclamante não usufruiu nem recebeu os valores pertinentes às férias, às quais deveriam ser acrescido também o terço constitucional e, portanto

  • Petição Inicial - TRT09 - Ação Vínculo Empregatício - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.09.0658 em 16/12/2021 • TRT9 · 2ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu

    anexa, ao final assinado digitalmente, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 319 do Código de Processo Civil e na CLT , propor: ACÃO DECLARATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO... querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão; b) Procedência total da ação para o reconhecimento da relação de trabalho entre o reclamante e a reclamada, com a declaração do vínculo empregatício... empregatício no período compreendido entre 01/12/1976 à 30/06/1983, para que surta todos os efeitos jurídicos legais, intimando-se em seguida a reclamante para que compareça à justiça do trabalho para