Voluntária em Peças Processuais

infra-assinado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para requerer que se de inicio a fase de "cumprimento de sentença", bem como seja expedido mandado de notificação de prazo para a desocupação voluntária... da Lei de Locação:"A nova redação visa facilitar o trâmite forense, também adotado nas recentes reformas do CPC , com a emissão de apenas um mandado que agregaria a notificação para a desocupação voluntária... Desocupação do Imóvel Ante a persistência dos possuidores em permanecer ilicitamente no imóvel, requer-se a expedição de" mandado único ", lavrado em duas vias, de notificação de prazo para a desocupação voluntária

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. , brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº e no RG sob o nº SSP/BA, residente e domiciliada na Estrada do Coco, Km 25, Condomínio Aquaville, CEP: , por meio de seu advogado infrafirmado, legalmente constituído conforme instrumento de mandato acostado, com endereço profissional constante na , Iguatemi, Salvador, Bahia, onde deverá receber todas as notificações e intimações do presente feito, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM" com RYUICHI TANIGUCHI, falecido em 04 de outubro de 2015 no Pronto Atendimento Médico de Arembepe, Camaçari/Bahia, conforme documento de Certidão de Óbito em anexo, à época do seu falecimento, era qualificado como japonês, divorciado, administrador de empresas, devidamente inscrito no Cadastro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE /SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. PRELIMINARMENTE- TEMPESTIVIDADE: DECISÃO DISPONIBILIZADA EM 07/05/2020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS EM 07/05/2020 - FAZENDA PÚBLICA - PRAZO EM DOBRO 2. MÉRITO: OBSCURIDADE DA DECISÃO - ARBITRAMENTO DE VERBA SUCUMBENCIAL - RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOMENTE PELA PREFEITRA DE SANTO ANDRÉ - IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS PARA PARTE QUE NÃO TENHA DADO CAUSA Processo n.º Autos Principais: XXXXX-18.2016.8.26.0554 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE (criado pela Lei Municipal 8.702, de 22 de dezembro de 2004), Autarquia Municipal com fins previdenciários, por seu Procurador Autárquico que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe que lhe move , vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência opor, de maneira tempestiva , EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , com fundamento no inciso I, da norma do artigo 1.022 , do Novo Código de Processo Civil

Quando este Código não estabelecer procedimento especial, regem os procedimentos de jurisdição voluntária as disposições constantes desta Seção. Art. 720... Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária para Cancelamento de Matrículas no Registro Imobiliário .... pelos motivos que passa a expor: PRELIMINARMENTE Informa o autor que ingressa com a presente... Art. 250 - Far-se-á o cancelamento: I - em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado; Já o novo CPC disciplina em seus artigos 719 a 724 , sobre a jurisdição voluntária: Art. 719

AO JUÍZO DE DIREITO DA __a VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO SEGURO/BA. , brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade nº , inscrito no CPF sob o nº 036. 171.315-06, residente e domiciliado na CEP. , Porto Seguro/BA., por meio das advogadas que este subscreve com procurações anexas, vêm, mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO COM LIMINAR DE IMPEDIMENTO DE ALIENAÇÃO DE COISA COMUM em face de , brasileira, viúva, aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº: , expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº: , com demais informações incertas ou não sabidas, pelos fatos e motivos que passa a expor: I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O Autor declara e afirma ser pessoa juridicamente hipossuficientes, não reunindo condições para suportar os emolumentos judiciais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, nos termos do art. 5º , inciso LXXIV da CF e do art. 98 , CPC . Assim requer a V. Exa. o deferimento do benefício

nº devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliada na CEP vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência através de procurador constituído propor a presente ação de jurisdição voluntária... Por seu turno, compete à Justiça Estadual conhecer das ações de Jurisdição Voluntária que não sejam de competência natural da Justiça Federal ou de outra Justiça especializada, no presente caso, formula-se... que corroborou a edição da aludida súmula foi a não participação da União, Autarquias ou Empresas Públicas figurando como parte nos autos, como ocorre no presente caso, pois pedido de Jurisdição Voluntária

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE CONCHAL/SP. URGENTE MEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° , com sede na CEP: , na cidade de Araras/SP, através de seus representantes legais, Sr. Carlos Henrique Zorel Meneguetti , brasileiro, casado, portador do RG n° , inscrito no CPF n° e Sra. Camila Helita Zorel Meneguetti , brasileira, portadora do RG n° , inscrita no CPF n° , ambos residentes e domiciliados na cidade de Araras/SP, proprietária da Matrícula n° 39.193 , através do patrono que esta subscreve ( ), vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base no inciso II do artigo 1.388 e inciso III do artigo 1.389, ambos do Código Civil , interpor: AÇÃO DE EXTINÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Pelos fatos e fundamentos abaixo descritos: , Centro · Araras/SP · Tel.: E-mail: www.rmadvogados.adv.br I - DOS FATOS Conforme documentos em anexos, a Requerente é proprietária do imóvel de Matrícula n° 39.193. De modo que

e domiciliado à CEP , sem endereço eletrônico, por seu advogado e bastante procurador constituído, vem respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA... Portanto, presente o interesse processual em decorrência da exigência formulada pelo DETRAN/SP, bem como demonstrada a adequação do procedimento de jurisdição voluntária em consonância com a jurisprudência

Quando este Código não estabelecer procedimento especial, regem os procedimentos de jurisdição voluntária as disposições constantes desta Seção." " Art. 725... seus procuradores in fine , instrumento de procuração anexo (doc. 1), vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover o presente pedido de ALVARÁ JUDICIAL , sob o rito da jurisdição voluntária

fls. 79 fls. 80 CERTIDÃO Processo Digital n°: XXXXX-52.2018.8.26.0053 Classe - Assunto: Mandado de Segurança - Voluntária Impetrante: Impetrado: Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo C E... DECISÃO Processo Digital n°: XXXXX-52.2018.8.26.0053 Mandado de Segurança - Voluntária Classe - Assunto Impetrante: Impetrado: Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr