Tribunal de Justiça do Estado da Bahia • 31/12/2022
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JACOBINA - BAHIA. , Estado da Bahia, Ente de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.° , com sede na CEP , email: ,
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO VICENTE/ SP Processo n°: EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL - CEF EXECUTADA: MARMORARIA ROMARCO LTDA - EPP A FAZENDA
Tribunal de Justiça de Pernambuco • 26/05/2022
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM/PE Ref.: Embargos à Execução Fiscal n°. , embargante, já qualificado, por seus advogados que subscrevem a presente, vem perante V.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia • 26/05/2022
Dispõe o Art. 6° CPC " Todos os sujeitos do processo devem COOPERAR entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva . (Princípio da Cooperação - Modelo Cooperativo
Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABAETÉ-MG. Processo: Autor: ROBSON DA SILVA FERRÃO Réu: INSS ROBSON DA SILVA FERRÃO, já qualificado nos autos do
Tribunal de Justiça do Maranhão • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA - MA. Cumprimento de Sentença Referente ao Processo n° , já fartamente qualificado (a) nos autos do processo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 26/05/2022
MM. JUÍZO DA VARA JUIZADOS ESPECIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA CAPITAL DE GOIÁS , brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade n° - 2a via, SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o n° ,
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 26/05/2022
MM. JUÍZO DA VARA JUIZADOS ESPECIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA CAPITAL DE GOIÁS , brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade n° - 2a via, SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o n° ,
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 26/05/2022
09/02/2022 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 12a Vara Federal Cível da SJBA Última distribuição : 10/08/2021 Valor da causa: Assuntos: Ordem OAB, Anulação Segredo de justiça?
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA 11a VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP Mandado de Segurança Processo n.° PRADA BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 11a VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP Mandado de Segurança n.° PRADA BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 11a VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP Mandado de Segurança n.° PRADA BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 11a VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP Mandado de Segurança n.° PRADA BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA 11a VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP Mandado de Segurança Processo n.° PRADA BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 11a VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP Mandado de Segurança n.° PRADA BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXMO SR DR JUIZ DE FEDERAL DA 15a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS-SP. Processo Criminal n.°: , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXMO SR DR JUIZ DE FEDERAL DA 15a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS-SP. Processo Criminal n.°: , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXMO SR DR JUIZ DE FEDERAL DA 15a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS-SP. Processo Criminal n.°: , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXMO SR DR JUIZ DE FEDERAL DA 15a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS-SP. Processo Criminal n.°: , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXMO SR DR JUIZ DE FEDERAL DA 15a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS-SP. Processo Criminal n.°: , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXMO SR DR JUIZ DE FEDERAL DA 15a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS-SP. Processo Criminal n.°: , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DA SUBSCEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS/SP Autos do Processo Criminal n° Zanatta Junior, vem, mui respeitosamente, à douta presença de Vossa
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA 3a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA - MINAS GERAIS Autos n° IMPETRANTE: ARANTES MATERIAIS DE CONSTRUÇÕE EIRELI - EPP IMPETRADO:
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO , brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade RG n°
Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL JD DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG. , brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF: , RG N° M-846.250
Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL 6° JD DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG. , já devidamente qualificado e representado, vem, respeitosamente,
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
09/11/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 9a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 26/07/1979 Valor da causa: Assuntos: Invalidez
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR/BA , brasileiro, casado, Analista de Sistema, portador do RG sob n° , SSP-BA, inscrito no CPF sob n° , número
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADOS E DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIV. E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA - BA Ação de Execução: Exequente: UNISUDOESTE COMERCIO E
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6a VARA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Processo n° , brasileiro, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/MF sob. n° , residente e
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6a VARA FEDERAL DE SÃO PAULO/SP PROCESSO N° , por sua advogada infra-assinada, nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO(A)S SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 6a VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO. Autos n° Cumprimento de sentença - , brasileiro, aposentado, portador do RG n° , inscrito no CPF/MF n° ,
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS - SP , brasileiro, convivente, do lar, titular da cédula de identidade RG - 1, inscrita no CPF n° ,
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 6a VARA PREVIDENCIÁRIA FEDERAL DE SÃO PAULO - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃOPAULO . Autos n° 0002320-59.2012.4.03.6100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Autor:
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP Mandado de Segurança Processo n° FORMA EMBALAGENS ESPECIAIS EIRELI - EPP, devidamente
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO Apelação Cível em Mandado de Segurança Processo n° FORMA EMBALAGENS ESPECIAIS EIRELI -
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO Apelação Cível em Mandado de Segurança Processo n° FORMA EMBALAGENS ESPECIAIS EIRELI -
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP Mandado de Segurança Processo n° FORMA EMBALAGENS ESPECIAIS EIRELI - EPP, devidamente
Tribunal de Justiça do Ceará • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMERIRA VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA/CE , brasileira, solteira, advogada inscrita na , tendo sido constituída procuradora judicial de ME, na presente
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 1a Vara Federal da Justiça Federal de Limeira , da Seção Judiciária do Estado de São Paulo Processo n° FORGUAÇU ACABAMENTOS EIRELI , por seu
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 1a Vara Federal da Justiça Federal de Limeira , da Seção Judiciária do Estado de São Paulo Processo n° FORGUAÇU ACABAMENTOS EIRELI , por seu
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA CÍVEL JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO/SP. LINDAIA PEREIRA LEITE DA SILVA, brasileira, solteira, assistente, portadora do RG n.° ,
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA CÍVEL JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO/SP. LINDAIA PEREIRA LEITE DA SILVA, brasileira, solteira, assistente, portadora do RG n.° ,
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 1a Vara Federal de Franca, Estado de São Paulo. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n° RDOANTE BUISSA , já qualificado, executando honorários sucumbenciais, nos autos
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO VICENTE/SP Processo n° : , já qualificada no processo em epigrafe, através de seu advogado e bastante
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO VICENTE/SP Processo n° : , já qualificada no processo em epigrafe, através de seu advogado e bastante
Tribunal de Justiça do Pará • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ("MAPFRE"), com sede social na CEP , cadastrada no CNPJ/MF sob o
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
Advogada - EXMO. JUIZ FEDERAL DA 19a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO. , qualificada na inicial, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., nos autos da ação de procedimento comum
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA RONDÔNIA Inquérito Civil n.° 1.31.0 O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , oficiando neste feito os Procuradores da República
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 26/05/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1aVARA FEDERAL DE OURINHOS -SP Processo n° , devidamente qualificado, nos autos do processo que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , através de seu advogado
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