Processo n. 0000960-03.2016.4.03.6328 do TRF-3

O Processo Nº 0000960-03.2016.4.03.6328 possui 6 publicações no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tem como partes envolvidas Caio Moyses de Lima, Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S.(Previd), José Felix de Oliveira, Maria Luiza Varga Herrera Silva.

Andamento processual

23/01/2018há 2 anos

Juizados Especiais Federais

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo.

PROCESSO: 0000960-03.2016.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECDO: MARIA LUIZA VARGA HERRERA SILVA

ADVOGADO: SP297265 - JOSÉ FELIX DE OLIVEIRA

RELATOR (A): Juiz (a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA

SÚMULA: Mantém a sentença

ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECDO: RODRIGO BENVENUTO

ADVOGADO: SP168834 - GLAUCE VIVIANE GREGOLIN

RELATOR (A): Juiz (a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA

SÚMULA: Mantém a sentença

30/08/2017há 3 anos

Juizados Especiais Federais

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo.

PROCESSO: 0000960-03.2016.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECDO: MARIA LUIZA VARGA HERRERA SILVA

ADVOGADO: SP297265 - JOSÉ FELIX DE OLIVEIRA

RELATOR (A): Juiz (a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA

SÚMULA: Mantém a sentença

23/06/2017há 3 anos

Juizados Especiais Federais

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Expediente Nº 2017/9301000866

0055 PROCESSO: 0000960-03.2016.4.03.6328

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECDO: MARIA LUIZA VARGA HERRERA SILVA

ADV. SP297265 - JOSÉ FELIX DE OLIVEIRA

RELATOR (A): CAIO MOYSES DE LIMA

DATA DISTRIB: 12/05/2017 MPF: Não DPU: Não

16/05/2017há 3 anos

Turma Recursal de São Paulo

Relação de Processos Distribuídos nas Turmas Recursais em 12/05/2017

PROCESSO: 0000960-03.2016.4.03.6328

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECDO: MARIA LUIZA VARGA HERRERA SILVA

ADVOGADO: SP297265-JOSÉ FELIX DE OLIVEIRA

Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP

29/04/2016há 4 anos

Juizados Especiais Federais

Subseção Judiciária de Presidente Prudente

Juizado Especial Federal Cível de Presidente Prudente

Expediente Nº 2016/6328000071

0000960-03.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6328003112 - MARIA LUIZA VARGA HERRERA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Defiro os benefícios da Aistência Judiciária Gratuita, nos termos do art. 98 e ssss. do CPC, como requerido.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias corridos, contestar os termos da presente ação, bemcomo esclarecer se há interesse na remessa dos autos à Central de Conciliação para tentativa de conciliação.

Emhomenagemao princípio da economia processual, registro que a presente decisão vale como mandado de citação do (a) Réu/Ré, cuja materialização se dará por meio do Portal de Intimações, nos exatos termos dos artigos , e da Lei nº 11.419/2006, tendo emvista que o processo é eletrônico, bemcomo que a íntegra dos autos é acessível ao/à citando/citanda.

Int

04/04/2016há 4 anos

Juizados Especiais Federais

Subseção Judiciária de Presidente Prudente

Juizado Especial Federal de Presidente Prudente

Relação de Processos Distribuídos em 31/03/2016

PROCESSO: 0000960-03.2016.4.03.6328

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

AUTOR: MARIA LUIZA VARGA HERRERA SILVA

ADVOGADO: SP297265-JOSÉ FELIX DE OLIVEIRA

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF3
Natureza
Rmi / Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisoes Especificas
Início do Processo
2016