Processo Nº 2512615.31.2014.8.13.0024

Andamento processual

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24/11/2020há 2 meses

4ª Fazenda Estadual

Expediente de 24/11/2020

JUIZ(A) TITULAR:

Mauro Pena Rocha

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Alexandre Magno Mendes do Valle

Carlos Donizetti Ferreira da Silva

Fernanda Baeta Vicente

Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto

Marcela Maria Pereira Amaral Novais

Michel Curi e Silva

Paulo de Tarso Tamburini Souza

Renata Cristina Araújo Magalhães

Rogério Santos Araújo Abreu

PROMOTOR(A) :

Gustavo Mansur Balsamão

Iraídes de Oliveira Marques

Tânia Regina Soares Machado

ESCRIVÃO(Ã) :

Flávia Maia de Almeida Wanderley

ESCREVENTE PAUTA :

Milene Neves Campos Bittencourt

Procedimento Ordinário

00622 - 2512615-31.2014.8.13.0024

Autor: Valtair Fernandes Goltara; Réu: Estado de Minas Gerais Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG. Adv - Aline Guimaraes Furlan, Denise Soares Belem, Leonardo Jose Santana Bispo, Zuma Evangelista Coelho Dias, Izabella Ferreira Fabbri Nunes.

04/12/2019ano passado

Recurso Especial

00824 - 2512615-31.2014.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Recurso Especial 2512615-31.2014.8.13.0024 ;

Recorrente (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) - VALTAIR FERNANDES GOLTARA; 1. Vice-Presidente - Des (a). Afrânio Vilela; Assunto - Publicação em 06/12/2019 : Súmula de despacho :Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo CivilAssunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, DENISE SOARES BELEM, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, LEONARDO JOSE SANTANA BISPO.

26/08/2019ano passado

Recurso Especial

00027 - 2512615-31.2014.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Recurso Especial 2512615-31.2014.8.13.0024 ;

Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VALTAIR FERNANDES GOLTARA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Afrânio Vilela; Assunto - Publicação em 27/08/2019 : autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv -ALINE GUIMARAES FURLAN, DENISE SOARES BELEM, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, LEONARDO JOSE SANTANA BISPO.

01/08/2019ano passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 8ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Embargos de Declaração

01920 - 2512615-31.2014.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 2512615-31.2014.8.13.0024 ;

Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VALTAIR FERNANDES GOLTARA; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 02/08/2019 : "REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS."Assunto -íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, DENISE SOARES BELEM, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, LEONARDO JOSE SANTANA BISPO.

15/02/2019há 2 anos

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 8ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Apelação Cível

02001 - 2512615-31.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante(s) - VALTAIR FERNANDES GOLTARA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 18/02/2019 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ALINE GUIMARAES FURLAN, DENISE SOARES BELEM, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, LEONARDO JOSE SANTANA BISPO.

24/01/2019há 2 anos

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 8ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Convocação de Câmara

Ordem do dia para julgamento - Sessão Ordinária a se realizar às 09h00m do dia 07 de fevereiro de 2019. Convocados os Desembargadores Bitencourt Marcondes e Edgard Penna Amorim e a Juíza de Direito Dr.ª Lílian Maciel Santos. Patrícia Buzelin Nunes Cerqueira, Escrivã.

Apelação Cível

02782 - 2512615-31.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante(s) - VALTAIR FERNANDES GOLTARA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto; Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2019, às 09:00 horas Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, DENISE SOARES BELEM, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, LEONARDO JOSE SANTANA BISPO.

04/11/2016há 4 anos

Primeira Vice-presidência

Repetitivos.processo (s) Conexo (s):

Convocação de Câmara

QUINTA CÂMARA CÍVEL # Ordem do dia para julgamento. Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2016, às 13:30h. Carolina Maria Luciano Meireles, Escrivã em exercício da 5ª Câmara Cível. INSCRIÇÕES: Os advogados podem se inscrever para sustentação oral ou assistência por duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) por meio eletrônico, através do endereço caciv5@tjmg.jus.br. O e-mail com pedido de sustentação oral ou assistência deve ser enviado ao cartório até quatro horas antes da sessão de julgamento, conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG. SUSTENTAÇÕES ORAIS EM AGRAVO: As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno são permitidas somente nas hipóteses previstas de forma taxativa no art. 105, II, do Regimento Interno do TJMG. Os pedidos de sustentação em agravo serão cadastrados pelo cartório, o que não implica seu deferimento. A análise relativa ao cabimento da sustentação oral compete ao desembargador relator do feito, no momento do julgamento. PEDIDOS DE ADIAMENTO: Nos termos do Art. 103, § 1º, b, do Regimento Interno do TJMG, o adiamento somente é permitido em caso de concordância dos advogados de todos os interessados ou quando o relator deferir requerimento fundamentado em motivo relevante.

Apelação Cível

02402 - 2512615-31.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - VALTAIR FERNANDES GOLTARA; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto; Assunto - Publicação em 07/11/2016 : Despacho/decisão interlocutória : determinada a suspensão do presente processo até o trânsito em julgado da Repercussão Geral no RE 765.320/MGAssunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, DENISE SOARES BELEM, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, LEONARDO JOSE SANTANA.

20/09/2016há 4 anos

Gabaglia

Augusto de Andrade, Telma Lucia Braz da Silva.

Convocação de Câmara

Ordem do dia para Julgamento - Sessão Ordinária de Julgamento a se realizar às 13h30 do dia 29/09/2016. Convocado o Desembargador Carlos Roberto de Faria. Ana Paola Ferreira. Escrivã em substituição do Cartório da 8ª Câmara Cível.

Apelação Cível

02879 - 2512615-31.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - VALTAIR FERNANDES GOLTARA; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto; Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/09/2016, às 13:30 horas Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, DENISE SOARES BELEM, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, LEONARDO JOSE SANTANA.

16/05/2016há 5 anos

Gabaglia

Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária

Apelação Cível

02570 - 2512615-31.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - VALTAIR FERNANDES GOLTARA; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Teresa Cristina da Cunha Peixoto , em 13/05/2016. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, DENISE SOARES BELEM, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, LEONARDO JOSE SANTANA.

04/04/2016há 5 anos

4ª Fazenda Estadual

Expediente de 01/04/2016

JUIZ (A) TITULAR:

Mauro Pena Rocha

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Adriano de Mesquita Carneiro

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Guilherme Lima Nogueira da Silva

Marcelo Rodrigues Fioravante

Marcus Vinícius Mendes do Valle

PROMOTOR (A) :

Gustavo Mansur Balsamão

Iraídes de Oliveira Marques

Tânia Regina Soares Machado

ESCRIVÃO (Ã) :

Cristiano Bernardes Pereira

ESCREVENTE PAUTA :

Milene Neves Campos

Procedimento Ordinário

00585 - 2512615.31.2014.8.13.0024

Autor: Valtair Fernandes Goltara; Réu: Estado de Minas Gerais => Autos vista RÉU EMG. Prazo de 0030 dia (s). para contrarrazões. Adv - Denise Soares Belem, Leonardo Jose Santana, Zuma Evangelista Coelho Dias, Izabella Ferreira Fabbri Nunes.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Início do Processo
2014