Processo nº 2033498-05.2013.8.26.0000

Viação Jaraguá LTDA. x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Agravo de Instrumento
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP, em 15 de outubro de 2013. Tem como partes envolvidas Fábio Roberto Gimenes Bardela, Viação Jaraguá Ltda., Elisabete Nunes Guardado, Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros.
Processo em andamento
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30/08/2018há 4 anos
Publicado em Disponibilizado em 29/08/2018 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2648
29/08/2018há 4 anos

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente

Processamento 6º Grupo (13ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2018

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) . A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERRAZ DE ARRUDA, RICARDO ANAFE, BORELLI THOMAZ, DJALMA LOFRANO FILHO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). DIMITRIUS EUGENIO BUERI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIAS#N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR INICIATIVA DO EXMO. DES. RICARDO ANAFE E ADESÃO DOS DEMAIS INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO (APOSENTADO). AOS VOTOS PROPOSTOS ADERIU EXPRESSAMENTE O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. OFICIE-SE.#N##N#A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2033498-05.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Viação Jaraguá Ltda. - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fábio Roberto Gimenes Bardela (OAB: 188841/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP)

28/08/2018há 4 anos
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20180000653713, com 6 folhas.
27/08/2018há 4 anos
Acordão Finalizado Acórdão Eletrônico - Em branco
22/08/2018há 4 anos
Provimento em Parte
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