Processo Nº 0609193-43.2016.8.04.0001

Andamento processual

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28/07/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara de Família

Relação Nº 0154/2020

ADV: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MONTEIRO (OAB 1964/AM), ADV: CARLA DAYANY LUZ ABREU (OAB 7038/AM), ADV: KARLA FREIXO BRAGA (OAB 3775/AM), ADV: PAULO ROGÉRIO ARANTES (OAB 1509/AM), ADV: MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS (OAB 9702/AM), ADV: VICTORIA DUTRA DE ALENCAR ARANTES (OAB 10316/AM), ADV: JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JÚNIOR (OAB 7404/AM), ADV: DAYANA DE MENEZES AZEVEDO (OAB 10500/AM), ADV: INGRID GODINHO DODÔ (OAB 9425/AM), ADV: PAULO RICARDO DA SILVA GOMES (OAB 7942/AM) - Processo 0609193-43.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer -EXEQUENTE: L.O.F. e outros - EXECUTADO: J.A.B.F.F. - Vistos etc. Chamo o processo à ordem. Pelo fato deste Julgador já ter se manifestou pela suspeição para atuar em feitos envolvendo as partes ora em litígio, a saber, processos nº 0645921-152018.8.04.0001 (pág. 41), 0642740-40.2017.8.04.0001 (pág. 219) e 0643278-21.2017.8.04.0001 (pág. 246), deve o mesmo ocorrer nos presentes autos. Assim, por motivo de foro íntimo, declaro minha suspeição para atuar no presente feito, nos termos do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15). Int.

09/07/2020há 4 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara de Família

Relação Nº 0139/2020

ADV: VICTORIA DUTRA DE ALENCAR ARANTES (OAB 10316/AM), ADV: PAULO RICARDO DA SILVA GOMES (OAB 7942/AM), ADV: MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS (OAB 9702/AM), ADV: CARLA DAYANY LUZ ABREU (OAB 7038/ AM), ADV: PAULO ROGÉRIO ARANTES (OAB 1509/AM), ADV: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MONTEIRO (OAB 1964/AM), ADV: JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JÚNIOR (OAB 7404/AM), ADV: KARLA FREIXO BRAGA (OAB 3775/AM), ADV: DAYANA DE MENEZES AZEVEDO (OAB 10500/AM), ADV: INGRID GODINHO DODÔ (OAB 9425/AM) - Processo 0609193-43.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer -EXEQUENTE: L.O.F. e outros - EXECUTADO: J.A.B.F.F. - Vistos. Atendam a Promoção Ministerial retro, providenciando-se as diligências necessárias para o caso concreto. Prazo: quinze dias úteis. Manaus, 03 de julho de 2020

01/04/2020há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

1ª Vara de Família

Relação Nº 0069/2020

ADV: PAULO ROGÉRIO ARANTES (OAB 1509/AM), ADV: INGRID GODINHO DODÔ (OAB 9425/AM), ADV: KARLA FREIXO BRAGA (OAB 3775/AM), ADV: DAYANA DE MENEZES AZEVEDO (OAB 10500/AM), ADV: JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JÚNIOR (OAB 7404/AM), ADV: VICTORIA DUTRA DE ALENCAR ARANTES (OAB 10316/AM), ADV: MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS (OAB 9702/AM), ADV: CARLA DAYANY LUZ ABREU (OAB 7038/AM), ADV: PAULO RICARDO DA SILVA GOMES (OAB 7942/ AM), ADV: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MONTEIRO (OAB 1964/AM) - Processo 0609193-43.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: L.O.F. - S.O.F. - J.G.O.F. - REPTANTE: C.C.V.O. - EXECUTADO: J.A.B.F.F. - Atendam a Promoção Ministerial retro, providenciandose as diligências necessárias para o caso concreto. Prazo: quinze dias úteis. Manaus, 30 de março de 2020

21/11/2017há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara de Família

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ (A) DE DIREITO: MARCOS SANTOS MACIEL

DIRETORA DE SECRETARIA: MÔNICA COSTEIRA DE MENDONÇA FURTADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0058/2017

ADV: INGRID GODINHO DODÔ (OAB 9425/AM), KARLA FREIXO BRAGA (OAB 3775/AM), MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MONTEIRO (OAB 1964/AM), PAULO ROGÉRIO ARANTES (OAB 1509/AM), CARLA DAYANY LUZ ABREU (OAB 7038/AM), PAULO RICARDO DA SILVA GOMES (OAB 7942/AM), JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JÚNIOR (OAB 7404/AM), MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS (OAB 9702/AM), VICTORIA DUTRA DE ALENCAR ARANTES (OAB 10316/AM), DAYANA DE MENEZES AZEVEDO (OAB 10500/AM) - Processo 0609193-43.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: L.O.F. - S.O.F. - J.G.O.F. - REPTANTE: C.C.V.O. - EXECUTADO: J.A.B.F.F. - Decido. As partes firmaram acordo no decorrer do processo, incluindo-se nas cláusulas a extinção do feito executivo. Entendo esgotada a participação jurisdicional para solução do litígio em razão do acordo firmado. Diante do exposto, determino o arquivamento do feito. P.R.I.

10/11/2017há 3 anos

Tribunal de Justiça

Padrão III

1ª Vara de Família

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SANTOS MACIEL

DIRETOR DE SECRETARIA, EM SUBSTITUIÇÃO: FÁBIO

AUGUSTO DO NASCIMENTO CASTILHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0057/2017

ADV: KARLA FREIXO BRAGA (OAB 3775/AM), DAYANA DE MENEZES AZEVEDO (OAB 10500/AM), INGRID GODINHO DODÔ (OAB 9425/AM), VICTORIA DUTRA DE ALENCAR ARANTES (OAB 10316/AM), JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JÚNIOR (OAB 7404/AM), CARLA DAYANY LUZ ABREU (OAB 7038/AM), MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS (OAB 9702/AM), PAULO ROGÉRIO ARANTES (OAB 1509/AM), MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MONTEIRO (OAB 1964/AM) - Processo 0609193-43.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: L.O.F. - S.O.F. - J.G.O.F. -REPTANTE: C.C.V.O. - EXECUTADO: J.A.B.F.F. - Certificar se o processo referido no título judicial de fls 23/26 (cópia) encontra-se arquivado neste Juízo.Após, v.c.

19/10/2017há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

1ª Vara de Família

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ (A) DE DIREITO MARCOS SANTOS MACIEL

DIRETOR DE SECRETARIA: FÁBIO AUGUSTO DO NASCIMENTO CASTILHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0053/2017

ADV: CARLA DAYANY LUZ ABREU (OAB 7038/AM), PAULO ROGÉRIO ARANTES (OAB 1509/AM), VICTORIA DUTRA DE ALENCAR ARANTES (OAB 10316/AM), DAYANA DE MENEZES AZEVEDO (OAB 10500/AM), MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS (OAB 9702/AM), INGRID GODINHO DODÔ (OAB 9425/ AM), JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JÚNIOR (OAB 7404/AM), KARLA FREIXO BRAGA (OAB 3775/AM), MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MONTEIRO (OAB 1964/AM) - Processo 0609193-43.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: L.O.F. - S.O.F. - J.G.O.F. - REPTANTE: C.C.V.O. - EXECUTADO: J.A.B.F.F. - Execução de Alimentos. Processo oriundo da 7ª Vara de Família por redistribuição contida na decisão de fls. 484 após sentenciado, como se vê às fls. 176/478. Assim, inexiste título executivo arquivado nesta Vara.Petição e procuração de advogado particular pela parte autora.Existência de resolução nº 015/10 do TJ/AM, em vigor, prevendo o recebimento nesta vara somente de processos em que a Defensoria Pública e Ministério Público atuem como representantes dos autores. Necessidade de remessa dos autos à distribuição para ser encaminhada a outra vara de família, por ser incabível a tramitação do processo nesta vara quanto advogado particular é constituído patrono da Autora, não tendo sido o título executivo ensejador da demanda proferido por esta 8ª Vara de Família..Competência declinada.Remetam-se os autos.

09/08/2017há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

7ª Vara de Família

Relação Nº 0029/2017

ADV: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MONTEIRO (OAB 1964/AM), CARLA DAYANY LUZ ABREU (OAB 7038/AM), JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JÚNIOR (OAB 7404/AM), PAULO RICARDO DA SILVA GOMES (OAB 7942/AM), INGRID GODINHO DODÔ (OAB 9425/AM), MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS (OAB 9702/AM), DAYANA DE MENEZES AZEVEDO (OAB 10500/AM), VICTORIA DUTRA DE ALENCAR ARANTES (OAB 10316/AM), KARLA FREIXO BRAGA (OAB 3775/AM), PAULO ROGÉRIO ARANTES (OAB 1509/AM) - Processo 0609193-43.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: L.O.F. - S.O.F. - J.G.O.F. - REPTANTE: C.C.V.O. - EXECUTADO: J.A.B.F.F. - Nos termos do art. 145, § 1º, do C.P.C., declaro-me suspeita para processar e julgar o feito, independentemente de motivação, uma vez que, segundo Misael Montenegro Filho, em sua obra “Código de Processo Civil Comentado e Interpretado (Editora Atlas, pg. 198):”Afastandose do processo por motivo íntimo, não há necessidade de que o magistrado faça referência aos motivos que justificam a sua decisão, cabendo-lhe, apenas, remeter os autos ao substituto legal”. Nesse sentido, convém destacar a recente liminar concedida pelo Ministro Carlos Ayres Britto, no Mandado de Segurança nº 28215, impetrado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e 02 (duas) outras entidades similares (AJUFE e ANAMATRA), em face da Resolução nº 82/2009 do CNJ, in verbis:”...deferir o pedido de medida liminar para que os magistrados não sejam compelidos a externar as razões de foro íntimo quando, nos termos parágrafo único do art. 135 do CPC, se declararem suspeitos. O que faço sem prejuízo de u’a mais detida análise quando do julgamento do mérito da impetração. Comunique-se com urgência ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, ao Corregedor Nacional de Justiça e às Corregedorias dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais, trabalhistas e eleitorais do país. Publique-se. Cientifique-se o Advogado-Geral da União para os fins do inciso II do artigo da Lei nº 12.016/2009. Após, dê-se vista ao Exmo. Sr. Procurador-Geral da República.”Ante o exposto, encaminhemse os autos ao meu substituto legal, com as cautelas de praxe. Cumpra-se, com urgência.

12/12/2016há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

7ª Vara de Família e Sucessões

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ () DE DIREITO CLEONICE FERNANDES DE MENEZES TRIGUEIRO

DIRETOR DEBRUNO MARCELO CONTE SANCHES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0042/2016

ADV: CARLA LUZ ABREU (OAB 7038/AM), MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MONTEIRO (OAB 1964/AM), PAULO ROGÉRIO ARANTES (OAB 1509/AM), KARLA FREIXO BRAGA (OAB 3775/AM), MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS (OAB 9702/AM), INGRID GODINHO DODÔ (OAB 9425/AM), PAULO RICARDO DA SILVA GOMES (OAB 7942/AM), JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JUNIOR (OAB 7404/AM), DAYANA DE MENEZES AZEVEDO (OAB 10500/AM), VICTORIA DUTRA DE ALENCAR ARANTES (OAB 10316/AM) - Processo 0609193-43.2016.8.04.0001 (apensado ao processo 0621696-33.2015.8.04) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer -EXEQUENTE: L.O.F. - S.O.F. - J.G.O.F. - REPTANTE: C.C.V.O. - EXECUTADO: J.A.B.F.F. - Dada a palavra à Drª. Promotora de Justiça, foi dito que: “Em análise, observa-se que os requisitos legais e os interesses e direitos indisponíveis restaram preservados, pelo que, pronuncia-se pela homologação judicial do acordo entabulado pelas partes”. Ato contínuo, a MMª Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Vistos etc. As partes, em audiência, pugnaram pela conversão da Ação de Divórcio Litigioso em Consensual, manifestando o seu firme propósito de divorciarem-se. A Promotora de Justiça opinou pela homologação do acordo, bem como pelo decreto do divórcio pleiteado. É o relatório sucinto. Passo a decidir: HOMOLOGO por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, decretando, por conseguinte, o Divórcio Consensual de João Aluísio Barbosa Ferreira Freitas e Carla Cynthia Vasco de Oliveira, ao tempo em que, HOMOLOGO também o acordo de partilha amigável celebrado nesta audiência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvando que a divorciada continuará a usar o seu nome de solteira, qual seja,Carla Cynthia Vasco de Oliveira. O presente termo servirá como mandado, para fins de averbação junto ao Cartório do Registro Civil competente. A pedido das partes e com a anuência do Ministério Público, foi dispensado o prazo recursal. Isento de Custas. Sentença publicada em audiência, dando por intimadas as partes e seus respectivos patronos. Expeça-se o competente Termo de Guarda e Responsabilidade compartilhada em favor dos pais. Digitalize-se cópia deste termo nas ações de Execução de alimentos nºs 0609193-43.2016, 0623805-83.2016, Ação Revisional de alimentos nº 0613102-93.2016, Ação de Divórcio nº 0621696-33.2015, Obrigação de Fazer Nº 0623805-83.2016 . Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos nºs 0609193-43.2016, 0623805-83.2016, nº 0613102-93.2016, nº 0621696-33.2015, Nº 0623805-83.2016 .”

13/10/2016há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

7ª Vara de Família e Sucessões

Relação Nº 0037/2016

ADV: PAULO RICARDO DA SILVA GOMES (OAB 7942/ AM), CARLA LUZ ABREU (OAB 7038/AM), PAULO ROGÉRIO ARANTES (OAB 1509/AM), KARLA FREIXO BRAGA (OAB 3775/AM), JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JUNIOR (OAB 7404/ AM), INGRID GODINHO DODÔ (OAB 9425/AM), MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS (OAB 9702/AM), DAYANA DE MENEZES AZEVEDO (OAB 10500/AM), VICTORIA DUTRA DE ALENCAR ARANTES (OAB 10316/AM), MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MONTEIRO (OAB 1964/AM) - Processo 0609193-43.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: L.O.F. - S.O.F. - J.G.O.F. -REQUERENTE: C.C.V.O. - EXECUTADO: J.A.B.F.F. - Certifico para os devidos fins que, às fls. 406 foi juntado o AR, o qual restou negativo, razão pela qual, de ordem da MMa. Juíza de Direito da 7.ª Vara de Família e Sucessões, Dra. Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, intime-se a parte requerente, por seu advogado, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. É o que me cumpre certificar.

08/09/2016há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

7ª Vara de Família e Sucessões

Relação Nº 0033/2016

ADV: CARLA LUZ ABREU (OAB 7038/AM), DAYANA DE MENEZES AZEVEDO (OAB 10500/AM), PAULO ROGÉRIO ARANTES (OAB 1509/AM), JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JUNIOR (OAB 7404/AM), KARLA FREIXO BRAGA (OAB 3775/ AM), VICTORIA DUTRA DE ALENCAR ARANTES (OAB 10316/ AM), MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS (OAB 9702/AM), INGRID GODINHO DODÔ (OAB 9425/AM) - Processo 0609193-43.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXECUTADO: J.A.B.F.F. - Nos termos do provimento nº 63/2002-CGJ, do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, diante da Decisão Interlocutória retro, pautei na presente data, a Audiência de Conciliação, desta Ação, para o dia 29/11/2016 às 10:00h, a ser realizada na Sala de Audiência desta 7ª Vara de Família e Sucessões, intimando-se as partes, por AR ou mandado, para comparecerem acompanhadas dos seus advogados, estes intimados pelo DJE.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Execução de Alimentos / Obrigação de Fazer / não Fazer
Início do Processo
2016