Processo nº 0008071-68.2005.4.05.8300

Ana Lúcia da Silva x Domingos Sávio da Silva

TRF5 · Recife, PE
DIREITO PENAL · RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no TRF da 5ª Região, em 02 de maio de 2016. Tem como partes envolvidas Ana Lúcia da Silva, José Ailton Vieira dos Santos, Ministério Público Federal, Domingos Sávio da Silva e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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02/04/2019há 3 anos
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22/03/2019há 3 anos
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14/03/2019há 3 anos
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12/03/2019há 3 anos
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2019 Petição Nº 680880/2018 - EDcl nos EDcl no (92)
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11/03/2019há 3 anos
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0680880 - EDcl nos EDcl no REsp 1597460 - Publicação prevista para 12/03/2019 (11383)
27/02/2019há 3 anos
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF5 · Comarca · Recife, PE
Data de tramitação
02/05/2016 a 02/04/2019
Natureza
RECURSO ESPECIAL
Área do Direito
DIREITO PENAL
Assunto
Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Crimes da Lei de licitações
Juiz
Min. Sebastião Reis Júnior - Sexta Turma
Início do Processo
2005
Partes envolvidas
Fontes de informações
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