Processo Nº 0089600-17.1992.5.05.0012

TRT5 · 12ª Vara do Trabalho de Salvador

AP

O processo teve origem no TRT da 5ª Região. Tem como partes envolvidas Aliomar Mendes Muritiba, Antonio da Silva Melo Filho, Cimal Consórcio de Imov, Fábio Antônio de Magalhães Nóvoa e outros.

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03/03/2020há 2 anos

Publicação • Extraída da página 159 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Judiciário

4ª Turma

Notificação DJ

Ficam notificados os litigantes e demais interessados das conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos:

Processo Nº AP-0089600-17.1992.5.05.0012

Processo Nº AP-00896/1992-012-05-00.7

Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA

Agravante Laurindo Costa Soares

Advogado(a) ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB: 9711BA)

Advogado(a) FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 9258BA)

Advogado(a) PAULO MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 15292BA)

Agravado Cimal Consorcio de Imov. e Administração

Plúrima Réu Antonio da Silva Melo Filho (Edital)

Plúrima Réu Joao Guarana de Moura Rezende (Edital)

CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, ANULANDO A DECISÃO DE SEQ. 61.1, QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

Publicação • Extraída da página 164 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Judiciário

4ª Turma

Edital de Notificação de Decisão

Pelo presente EDITAL, no prazo de 20 (vinte) dias após a publicação, fica(m) NOTIFICADO(A)(S) a(s) parte(s) abaixo indicada(s), com endereço(s) desconhecido(s), para tomar(em) ciência da decisão, cujos termos constam do acórdão juntado ao processo. Autos à disposição das partes na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, à Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, nesta Capital.

Processo Nº AP-0089600-17.1992.5.05.0012

Processo Nº AP-00896/1992-012-05-00.7

Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA

Agravante Laurindo Costa Soares

Advogado(a) ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB: 9711BA)

Advogado(a) FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 9258BA)

Advogado(a) PAULO MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 15292BA)

Agravado Cimal Consorcio de Imov. e Administração

Plúrima Réu Antonio da Silva Melo Filho (Edital)

Plúrima Réu Joao Guarana de Moura Rezende (Edital)

Publicação • Extraída da página 164 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Judiciário

4ª Turma

Edital de Notificação de Decisão

Pelo presente EDITAL, no prazo de 20 (vinte) dias após a publicação, fica(m) NOTIFICADO(A)(S) a(s) parte(s) abaixo indicada(s), com endereço(s) desconhecido(s), para tomar(em) ciência da decisão, cujos termos constam do acórdão juntado ao processo. Autos à disposição das partes na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, à Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, nesta Capital.

Processo Nº AP-0089600-17.1992.5.05.0012

Processo Nº AP-00896/1992-012-05-00.7

Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA

Agravante Laurindo Costa Soares

Advogado(a) ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB: 9711BA)

Advogado(a) FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 9258BA)

Advogado(a) PAULO MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 15292BA)

Agravado Cimal Consorcio de Imov. e Administração

Plúrima Réu Antonio da Silva Melo Filho (Edital)

Plúrima Réu Joao Guarana de Moura Rezende (Edital)

06/02/2020há 2 anos

Publicação • Extraída da página 410 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Judiciário

2ª Instância para Tentativa de de Conciliação.

Pauta de Julgamento

EDITAL - O(A) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente deste Órgão Julgador do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que resolveu convocar a Sessão Extraordinária para o julgamento dos processos da pauta.

Processo Nº AP-0089600-17.1992.5.05.0012

Processo Nº AP-00896/1992-012-05-00.7

Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA

Agravante Laurindo Costa Soares

Advogado(a) ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB: 9711BA)

Advogado(a) FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 9258BA)

Advogado(a) PAULO MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 15292BA)

Agravado Cimal Consorcio de Imov. e Administração

Plúrima Réu Antonio da Silva Melo Filho (Edital)

Plúrima Réu Joao Guarana de Moura Rezende (Edital)

ORDEM DA PAUTA: 039 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Dia 20/02/2020, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) LUIZ TADEU LEITE VIEIRA

09/12/2019há 2 anos

Publicação • Extraída da página 194 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Judiciário

Seção de Sorteio

Notificação de Sorteio

Ficam notificados os Srs. Advogados do sorteio dos processos abaixo relacionados:

Processo Nº AP-0089600-17.1992.5.05.0012

Processo Nº AP-00896/1992-012-05-00.7

Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA

Agravante Laurindo Costa Soares

Advogado (a) ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB: 9711BA)

Advogado (a) FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NÓVOA (OAB: 9258BA)

Advogado (a) PAULO MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 15292BA)

Agravado Cimal Consórcio de Imov. e Administração

Plúrima Réu Antonio da Silva Melo Filho (Edital)

Plúrima Réu Joao Guarana de Moura Rezende (Edital)

5ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 09/12/2019

00:00:00 a 09/12/2019 18:00:00

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