Processo Nº 0205631-04.2010.8.04.0001

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05/05/2021mês passado
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15/12/2020há 6 meses
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01/12/2020há 6 meses
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23/11/2020há 7 meses
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16/11/2020há 7 meses
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18/08/2020há 10 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara da Fazenda Pública

Relação Nº 0153/2020

ADV: EDER CARLOS RIBEIRO PIRES (OAB 7901/AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 6106/AM), ADV: CHRISTINE MONTEIRO AUGUSTO SOUZA (OAB 5087/AM), ADV: ENYSSON ALCÂNTARA BARROSO (OAB 5097/AM) - Processo 0205631-04.2010.8.04.0001 (001.10.205631-6) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Alyssandro Ribeiro Lopes - Eder Carlos Ribeiro Pires e outros -REQUERIDO: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas -CETAM e outros - Ante ao exposto, intimem-se os autores para, no prazo de 15 dias, pagar os débitos, a fls. 567/568, referente aos honorários de sucumbência, em favor da CETAM, com base no art. 523 do CPC, sob pena de multa de 10% e honorários de advogado de 10%. Decorrido o prazo exposto no parágrafo acima, iniciara automaticamente o prazo de 15 dias para os autores apresentarem impugnação, sem a necessidade de uma nova intimação, conforme art. 525 do CPC. Defiro o pedido a fl. 575, do advogado Bruno Oliveira Medeiros, de renúncia ao mandato a fls. 244. Intime-se o autor Léo André Guimarães de Oliveira, para ciência do ato. Publique-se. Cumpra-se.

18/06/2020ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara da Fazenda Pública

Relação Nº 0110/2020

ADV: CHRISTINE MONTEIRO AUGUSTO SOUZA (OAB 5087/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 6106/AM), ADV: EDER CARLOS RIBEIRO PIRES (OAB 7901/ AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM) - Processo 0205631-04.2010.8.04.0001 (001.10.205631-6) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Alyssandro Ribeiro Lopes - Léo André Guimarães de Oliveira - Eder Carlos Ribeiro Pires e outro - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/193ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação da parte autora/executada, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, no prazo de 15 dias, para apresentar impugnação a execução (art. 535, do CPC). É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.

16/06/2020ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara da Fazenda Pública

Relação Nº 0107/2020

ADV: CHRISTINE MONTEIRO AUGUSTO SOUZA (OAB 5087/AM), ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/ AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: EDER CARLOS RIBEIRO PIRES (OAB 7901/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 6106/AM) - Processo 0205631-04.2010.8.04.0001 (001.10.205631-6) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Alyssandro Ribeiro Lopes - Léo André Guimarães de Oliveira -Eder Carlos Ribeiro Pires e outro - Ante o exposto, REVOGO o benefício de justiça gratuita dos autores: Alyssandro Ribeiro Lopes, Manoel Freitas Duarte, Léo André Guimarães de Oliveira e Eder Carlos Ribeiro Pires. Publique-se. Cumpra-se.

04/05/2020ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara da Fazenda Pública

Relação Nº 0078/2020

ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM), ADV: EDER CARLOS RIBEIRO PIRES (OAB 7901/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 6106/AM), ADV: CHRISTINE MONTEIRO AUGUSTO SOUZA (OAB 5087/AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM) - Processo 020563104.2010.8.04.0001 (001.10.205631-6) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Alyssandro Ribeiro Lopes - Léo André Guimarães de Oliveira - Eder Carlos Ribeiro Pires e outro - R. Hoje. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intimem-se os autores para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o pleito do CETAM. Defiro o pedido quanto à intimação do requerente EDER CARLOS RIBEIRO PIROS. Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se.

21/02/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes Contra a Ordem Tributária

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

JUIZ (A) DE DIREITO ETELVINA LOBO BRAGA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELA CARIELLO DA ROCHA

CABRAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0009/2018

ADV: ENYSSON ALCÂNTARA BARROSO (OAB 5097/ AM), BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM), ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM), JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 6106/AM), CHRISTINE MONTEIRO AUGUSTO SOUZA (OAB 5087/AM), EDER CARLOS RIBEIRO PIRES (OAB 7901/AM), ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM) - Processo 0205631-04.2010.8.04.0001 (001.10.205631-6) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Alyssandro Ribeiro Lopes - Manoel Freitas Duarte - Léo André Guimarães de Oliveira - Eder Carlos Ribeiro Pires - REQUERIDO: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM - Estado do Amazonas - Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM - Ante o exposto, JULGO pela improcedência do pedido, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, conforme autoriza o art. 487, I do NCPC. Na oportunidade, indefiro o pedido de antecipação de tutela, pois estão ausentes seus requisitos.Defiro o pedido de justiça gratuita. Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios arbitrados por equidade em R$ 500,00 (quinhentos reais) tendo em conta a natureza da causa que foi de menor complexidade, conforme art. 85, § 8º, CPC/2015, com juros de mora contados do trânsito em julgado desta sentença (STJ, AgRg no AgRg no AREsp 360.741/AL, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) tendo como índice a Taxa SELIC (Informativo do STJ nº 367/08 - Corte Especial) que abrange, em um só cálculo, tanto os juros de mora quanto a correção monetária, sendo suspensas suas cobranças na forma do art. 98, § 3º, CPC/2015.Após o trânsito em julgado (que o cartório certificará), arquivem-se os autos com baixa na distribuição.P.R.I.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer
Início do Processo
2010