Processo n. 1-12.2016.6.05.0087 do TRE-BA

O Processo Nº 1-12.2016.6.05.0087 possui 4 publicações no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Tem como partes envolvidas Adenor Brandão de São Leão, José Antônio Sampaio Gomes, Lei Nº 9.504/1997, Ministério Público Eleitoral.
20/05/2016há 3 anos
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Zonas Eleitorais

087ª Zona Eleitoral de Ruy Barbosa

Intimações

AP Nº 1-12.2016 (Classe 4)

AÇÃO PENAL N.º 1-12.2016.6.05.0087 CLASSE 4

ASSUNTO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - (ART. 39 § 5º, INCISO II, DA LEI N.º 9.504/1997)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RÉU (S): ADENOR BRANDÃO DE SÃO LEÃO

ADVOGADO (S): JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES - OAB/BA N.º 17.180

INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA

De ordem da Excelentíssima Sra. Marina Kümmer de Andrade, Juíza Designada da 87ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia, sediada em Ruy Barbosa, em despacho exarado às fls. 47 dos autos em epígrafe, intimo as partes para tomar ciência da redesignação da audiência de instrução para as 11h30min do dia 14 de junho de 2016 , a ser realizada Fórum Edgar Mendes de Quintela, situado à Rua Corinto Silva, N.º 23 – Centro, neste município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, em substituição à data publicada anteriormente no DJE N.º 084, de 17 de maio de 2016.

Dado e passado, aos 18 (dezoito) dias do mês de maio do ano de 2016, nesta cidade de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, em conformidade ao disposto no Provimento CRE N.º 04/2015, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral N.º 198, de 13.11.2015. Eu, Marcílio Guimarães Guedes, Chefe de Cartório Substituto, digitei e subscrevi.

17/05/2016há 3 anos
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Zonas Eleitorais

087ª Zona Eleitoral de Ruy Barbosa

Intimações

AP Nº 1-12.2016.6.05.0087 CLASSE 4

AÇÃO PENAL N.º 1-12.2016.6.05.0087 CLASSE 4

ASSUNTO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - (ART. 39 § 5º, INCISO II, DA LEI N.º 9.504/1997)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RÉU (S): ADENOR BRANDÃO DE SÃO LEÃO

ADVOGADO (S): JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES - OAB/BA N.º 17.180

INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA

De ordem da Excelentíssima Sra. Marina Kümmer de Andrade, Juíza Designada da 87ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia, sediada em Ruy Barbosa, em despacho exarado às fls. 47 dos autos em epígrafe, intimo as partes para tomar ciência da redesignação da audiência de instrução para as 10h30min do dia 18 de maio de 2016 , a ser realizada Fórum Edgar Mendes de Quintela, situado à Rua Corinto Silva, N.º 23 – Centro, neste município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, em substituição à data publicada anteriormente no DJE N.º 065, de 18 de abril de 2016.

Dado e passado, aos 13 (treze) dias do mês de maio do ano de 2016, nesta cidade de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, em conformidade ao disposto no Provimento CRE N.º 04/2015, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral N.º 198, de 13.11.2015. Eu, Marcílio Guimarães Guedes, Chefe de Cartório Substituto, digitei e subscrevi.

18/04/2016há 3 anos
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Zonas Eleitorais

087ª Zona Eleitoral de Ruy Barbosa

Intimações

AÇÃO PENAL N.º 1-12.2016.6.05.0087 CLASSE 4

ASSUNTO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - (ART. 39 § 5º, INCISO II, DA LEI N.º 9.504/1997)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RÉU (S): ADENOR BRANDÃO DE SÃO LEÃO

ADVOGADO (S): JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES - OAB/BA N.º 17.180

INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA

De ordem da Excelentíssima Sra. Marina Kümmer de Andrade, Juíza Designada da 87ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia, sediada em Ruy Barbosa, em despacho exarado às fls.35 dos autos em epígrafe, intimo as partes para tomar ciência da redesignação da audiência de instrução para as 08h30min do dia 17 de maio de 2016 , a ser realizada Fórum Edgar Mendes de Quintela, situado à Rua Corinto Silva, N.º 23 Centro, neste município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, em substituição à data publicada anteriormente no DJE N.º 060, de 11 de abril de 2016.

Dado e passado, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril do ano de 2016, nesta cidade de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, em conformidade ao disposto no Provimento CRE N.º 04/2015, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral N.º 198, de 13.11.2015. Eu, Ana Flávia Pereira Soares, Chefe de Cartório, digitei e subscrevi.

11/04/2016há 3 anos
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Zonas Eleitorais

087ª Zona Eleitoral de Ruy Barbosa

Intimações

AP Nº 1-12.2016.6.05.0087

Assunto: Boca de Urna

Autor: Ministério Público Eleitoral.

Réu: Adenor Brandão de São Leão

Advogado: José Antonio Sampaio Gomes – OAB/BA Nº 17.180

MANDADO DE INTIMAÇÃO

A Exma.º Sra. MARINA KUMMER DE ANDRADE, Juíza da 087ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia, sediada em Ruy Barbosa, na forma da lei, M A N D A ao (à) Oficial (a) de Justiça Eleitoral, que, à vista do presente mandado, extraído dos autos acima epigrafados, em seu cumprimento, PROCEDA à INTIMAÇÃO da pessoa abaixo citada, no endereço abaixo indicado, para para tomar ciência da audiência designada para 19/04/2016, às 09:00h.

Ressalte-se que o Réu deverá vir acompanhado de advogado e que, no processo penal, contam-se os prazos da data da intimação, e não da juntada do mandado aos autos ou da carta precatória ou de ordem.

Réu: Adenor Brandão de São Leão

Endereço: R. Popular, Caminho 01, casa 03, Povoado de Nova Cruz - Macajuba – Bahia, CEP.: 46.805-000

Ruy Barbosa, 07 de abril de 2016.

Marcílio Guimarães Guedes

Chefe de Cartório Substituto

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Última publicação no TRE-BA
há 3 anos