Processo n. 0015222-73.2014.8.19.0208 do TJRJ

O Processo Nº 0015222-73.2014.8.19.0208 possui 5 publicações no Diário de Justiça do Rio de Janeiro. Tem como partes envolvidas Claudia Maria dos Santos Medeiros Fortunato, Programa Bolsa Família, Tabelar.
07/01/2019há 4 meses
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Comarca da Capital

Varas Regionais

Regional de - Madureira

3ª Vara de Família

Juiz Titular: Viviane Alonso Alkimim

Responsável pelo Expediente: Luanna Barbosa da Cunha Lopes

Expediente do Dia: 07/12/2018

Execução de Alimentos

Proc. 0015222-73.2014.8.19.0208 - D.N.B. (Adv (s). Dr (a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO (OAB/RJ-125509), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X A.P.B.F. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Sentença: Cuida-se de execução de alimentos ajuizada por DANIEL DO NASCIMENTO BRAGANÇA, representado por sua genitora HELCILENE FERREIRA DO NASCIMENTO em face de ABNER PEREIRA BRAGANÇA FILHO.Considerando o que consta às fls. 161, onde a parte exequente informa que o executado quitou o pagamento da dívida, bem como o parecer do Ministério Púbico de fl.163, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do NCPC. Recolham-se os mandados de prisão, se porventura expedidos e comunique-se aos órgãos de praxe, se for o caso. Expeca-se mandado de pagamento em favor da parte exequente se houver valores depositados em favor da mesma.Custas na forma do art. 98 e seguintes, do NCPC, face a gratuidade que ora defiro a parte autora e que ora defiro a parte ré.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/12/2018

12/12/2018há 4 meses
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3ª Vara de Família

Juiz Titular: Viviane Alonso Alkimim

Responsável pelo Expediente: Luanna Barbosa da Cunha Lopes

Expediente do Dia: 07/12/2018

Execução de Alimentos

Proc. 0015222-73.2014.8.19.0208 - D.N.B. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO (OAB/RJ-125509), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X A.P.B.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Sentença: Cuida-se de execução de alimentos ajuizada por DANIEL DO NASCIMENTO BRAGANÇA, representado por sua genitora HELCILENE FERREIRA DO NASCIMENTO em face de ABNER PEREIRA BRAGANÇA FILHO.Considerando o que consta às fls. 161, onde a parte exequente informa que o executado quitou o pagamento da dívida, bem como o parecer do Ministério Púbico de fl.163, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do NCPC. Recolham-se os mandados de prisão, se porventura expedidos e comunique-se aos órgãos de praxe, se for o caso. Expeca-se mandado de pagamento em favor da parte exequente se houver valores depositados em favor da mesma.Custas na forma do art. 98 e seguintes, do NCPC, face a gratuidade que ora defiro a parte autora e que ora defiro a parte ré.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.

14/06/2018há 10 meses
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3ª Vara de Família

Juiz Titular: Viviane Alonso Alkimim

Responsável pelo Expediente: Luanna Barbosa da Cunha Lopes

Expediente do Dia: 12/06/2018

Execução de Alimentos

Proc. 0015222-73.2014.8.19.0208 - D.N.B. (Adv (s). Dr (a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO (OAB/RJ-125509), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X A.P.B.F. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Despacho: Intime-se o executado, na forma do art. 528 do CPC, em derradeira oportunidade, para que pague o valor informado às fls. 98/99, no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo e certificado nos autos a manifestação ou não do executado, voltem conclusos para decisão.

30/06/2016há 3 anos
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3ª Vara de Família

Juiz Titular: Viviane Alonso Alkimim

Responsável pelo Expediente: Luanna Barbosa da Cunha Lopes

Expediente do Dia 27/06/2016

De acordo com o artigo 250, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:

18/04/2016há 3 anos
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3ª Vara de Família

Juiz em Exercício: Claudia Renata Alberico Oazen

Subst. do Resp. pelo Expediente: Carlos Augusto Malvar de Carvalho

Expediente do Dia: 08/04/2016

Execução de Alimentos

Proc. 0015222-73.2014.8.19.0208 - D.N.B. (Adv (s). Dr (a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO (OAB/RJ-125509), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X A.P.B.F. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Despacho: Desentranhe-se fls. 44, pois a parte não possui capacidade postulatória. Devolva-se a petição a parte. À parte exequente para requerer o que for de direito.Anote-se o patrono indicado às fls. 70.

Detalhes do processo
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Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Última publicação no DJRJ
há 4 meses