Processo nº 0004256-69.2010.4.05.8500

Ministério Público Federal x Ana Maria de Menezes

O processo possui 1 publicação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Tem como partes envolvidas Ministério Público Federal, Ana Maria de Menezes, Antônio Henrique Menezes de Melo e Outro(S) - Se002400, Paulo Carvalho Viana, Victor Ribeiro Barreto e Outro(S) - Se006161.

Andamento processual

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21/03/2016há 5 anos
Publicação • Extraída da página 17 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe - Edição Judicial

2 A.Vara Federal

2 a. VARA FEDERAL

RONIVON DE ARAGA

Juiz Federal

Nro.Boletim 2016.000081

Ficam Intimadas as Partes e seus Advogados

Expediente do Dia21/03/2016 12:30

Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa

3 - 0004256-69.2010.4.05.8500 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Adv. SILVIO ROBERTO O. DE AMORIM JUNIOR, JOAO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO, ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA) x PAULO CARVALHO VIANA (Adv. ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO, FELIPE FREITAS BENDOCCHI MENEZES) x ANA MARIA DE MENEZES (Adv. LYSYANA ARAUJO RABELO BARRETO, JOSE JORGE RABELO BARRETO JUNIOR). 1. Intimem-se as partes da descida dos autos; 2. Após, considerando que não há nada a executar no presente feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

04/03/2016há 5 anos
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03/03/2016há 5 anos
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15/12/2015há 5 anos
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14/12/2015há 5 anos
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Ato ordinatório praticado (Petição 563189/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
Protocolizada Petição 563189/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2015 (118)
04/12/2015há 5 anos
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2015 (92)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF5 · Comarca · Aracaju, SE
Data de tramitação
11/07/2013 a 21/03/2016
Natureza
RECURSO ESPECIAL
Área do Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Assunto
Atos Administrativos / Improbidade Administrativa
Juiz
Min. Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região) - Primeira Turma
Início do Processo
2010
Partes envolvidas