Processo nº 0004579-84.2016.8.17.0000

Jose Oscar de Melo Filho x Ministério Público do Estado de Pernambuco

TJPE
DIREITO PENAL · RECURSO EM HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Pernambuco, em 22 de agosto de 2016. Tem como partes envolvidas Jose Oscar de Melo Filho, Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Processo inativo
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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14/12/2016há 5 anos
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04/11/2016há 5 anos
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24/10/2016há 5 anos
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17/10/2016há 5 anos
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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518378/2016 (85)
14/10/2016há 5 anos
Ato ordinatório praticado (Petição 518378/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
Protocolizada Petição 518378/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2016 (118)
13/10/2016há 5 anos
Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I002244-2016-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO dando ciência de decisão publicada dia 13/10/2016 nos presentes autos (aguardando devolução de AR) (581)
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPE
Data de tramitação
22/08/2016 a 14/12/2016
Natureza
RECURSO EM HABEAS CORPUS
Área do Direito
DIREITO PENAL
Assunto
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Execução Penal
Juiz
Min. Joel Ilan Paciornik - Quinta Turma
Início do Processo
2016
Partes envolvidas