Processo Nº 0020512-48.2016.8.26.0000

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Criminal · Habeas Corpus Criminal
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP, em 20 de abril de 2016. Tem como partes envolvidas Diego Teixeira de Lima.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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24/10/2016há 5 anos
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17/10/2016há 5 anos
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30/09/2016há 5 anos
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29/09/2016há 5 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento (1ª Câmara Direito Criminal Extraordinária)

Intimação de Acórdão

0020512-48.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Diego Teixeira de Lima - Magistrado (a) Airton Vieira - Não conheceram do “writ”, concedendo-se, parcialmente, “habeas corpus” de ofício, apenas para afastar o efeito interruptivo da falta grave na contagem do prazo do livramento condicional do paciente, com ordem para que o Juiz de Direito de Origem reaprecie, sob essa premissa, o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da benesse. V.U. - 8º Andar

20/09/2016há 5 anos
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20160000676290, com 14 folhas.
19/09/2016há 5 anos
Acordão Finalizado Acórdão - Dr. Airton - 1ª Extraordinária
16/09/2016há 5 anos
Expedido Ofício Comunicado o Julgamento Criminal
14/09/2016há 5 anos
Habeas corpus
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
20/04/2016 a 24/10/2016
Natureza
Habeas Corpus Criminal
Área do Direito
Criminal
Assunto
Crimes contra o Patrimônio / Roubo
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Parte autora
Diego Teixeira de Lima
Impette/pacient
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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