Processo nº 0718290-17.2012.8.04.0001

Estefania de Almeida Lins x João Edson dos Santos

O processo possui 19 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Estefania de Almeida Lins, Fábio de Almeida Lins, Renato de Almeida Lins, Rômulo José de Barros Lins, João Edson dos Santos, Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau.

Andamento processual

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14/12/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

Relação Nº 0274/2020

ADV: RÔMULO JOSÉ DE BARROS LINS (OAB 3919/AM) - Processo 0718290-17.2012.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Estefania de Almeida Lins e outro - DETERMINO a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do certificado em fls. 281, requerendo o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: LÚCIO ANTÔNIO SIMÕES MONTEIRO (OAB 5446/AM) - Processo 0719430-08.2020.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Eudo Carvalho Brandão Junior e outros - Conforme já determinado em fls. 21/22, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo e cinco dias, esclareça se o falecido deixou bens sujeitos a inventário diante da anotação constante na certidão de óbito de fl. 15 de que esta “Deixa bens”, em especial, diante da vedação estabelecida pelo art. 2º da Lei de Alvará para o levantamento de saldos bancários pela via eleita quando da existência de bens a inventariar, sob pena de indeferimento. Alternativamente, poderá optar pela conversão à Ação de Abertura de Inventário e Partilha. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

27/10/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

Relação Nº 0234/2020

ADV: RÔMULO JOSÉ DE BARROS LINS (OAB 3919/AM) - Processo 0718290-17.2012.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Estefania de Almeida Lins e outro - Trata-se de procedimento de inventário, no qual os herdeiros, de comum acordo, apresentaram a forma de divisão do patrimônio hereditário. Houve a devida indicação do bem, assim como a quitação dos tributos pertinentes. As partes são maiores e capazes. É o relatório. DECIDO. O plano de partilha constante nos autos (fls.212/214) resguarda o interesse das partes envolvidas no processo. Além disso, a documentação comprova o óbito do autor da herança, bem como a relação de parentesco entre este e os herdeiros, a propriedade do imóvel e o recolhimento do ITCMD CAUSA MORTIS. Em razão disso, e não se vislumbrando qualquer circunstância que a impossibilite, tem-se por homologada a partilha. Custas na forma da lei, já pagas. Intimemse via DJE. Tendo em vista que acolhimento do pedido de jurisdição voluntária implica à renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), certifique-se desde já o trânsito em julgado e expeça-se o alvará judicial e/ou formal de partilha, se for o caso. Após, arquivemse os autos, dando-se baixa na distribuição.

21/10/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0230/2020

ADV: RÔMULO JOSÉ DE BARROS LINS (OAB 3919/AM) - Processo 0718290-17.2012.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Estefania de Almeida Lins e outro - DESPACHO O plano de partilha de fls. 212/214 se limita a informar que “É consenso entre os herdeiros que o imóvel e os valores das ações e saldo da conta inativa do FGTS deixado pelo falecido sejam colocados e doados tudo em nome da viúva a senhora ESTEFÂNIA DE ALMEIDA LINS, pois os filhos do falecido abrem Mao do seu quinhão em favor de sua mãe.”, mas não indica o nome dos herdeiros nem apresenta a necessária escritura pública de cessão de direitos hereditários destes em favor da viúva (art. 1.793 do código civil brasileiro). Assim, determino a vista dos autos ao inventariante para apresentar novo plano de partilha, indicando quem são todos os herdeiros do autor da herança e apresentando escritura pública de cessão de direitos hereditários destes em favor da viúva. Prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento administrativo. Após, cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para sentença adjudicatória, tendo em vista que todos os demais documentos necessários á finalização do feito já se encontram nos autos.

Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM)

04/09/2020há 5 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0191/2020

ADV: RÔMULO JOSÉ DE BARROS LINS (OAB 3919/AM) - Processo 0718290-17.2012.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Estefania de Almeida Lins e outro -INVTARTE: Renato de Almeida Lins - Certifique-se do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens ou Direitos Causa Mortis e da juntada da memória de cálculos emitida pela SEFAZ. Certifiquese do pagamento das custas processuais ou o deferimento da gratuidade da justiça. Certifique-se da juntada das certidões negativas das fazendas públicas. Certifique-se da juntada dos registros dos imóveis, CRLV de veículos e comprovações de saldos, caso componham o acervo hereditário. Após, caso a documentação já esteja nos autos, retornem os mesmos conclusos.

Adam Silva de Azevedo (OAB 9745/AM)

Adriano Alves de Lima (OAB 7398/AM)

Adriano Gonçalves Feitosa (OAB 12531/AM)

Adrimar Freitas de Siqueira (OAB 8243/AM)

Alan Carlos Amaral Gomes de Albuquerque (OAB 8344/AM) Almério Ferreira Botelho (OAB 271/AM)

Alyne Coelho Oliveira (OAB 14354/AM)

Ana Carolina Amaral de Messias (OAB 9171/AM)

Anadir Ribeiro Nogueira (OAB 9704/AM)

André Xavier Lima (OAB 9498/AM)

Andreia Jacob de Souza (OAB 4870/AM)

Anna Paula Gonçalves Colares (OAB 10295/AM)

Anneson Frank Paulino de Souza (OAB 11981/AM)

Arthur César Zahluth Lins (OAB 5238/AM)

Augusto Cesar Santos Pantoja (OAB 5976/AM)

Auta Gagliardi Madeira (OAB 5585/DF)

Auton Francisco Furtado Maia (OAB 5821/AM)

Bruno Rodrigo Vale Palheta (OAB 7932/AM)

Camila Rodrigues da Silva (OAB 8847/AM)

Caroline Guimarães do Valle (OAB 6412/AM)

Caroline Ribeiro Frota Moreira (OAB 5670/AM)

Cássio França Vieira (OAB 4409/AM)

Celso Antônio da Silveira (OAB 5807/AM)

Celso Valério França Vieira (OAB 3886/AM)

Cheine Araújo Pereira (OAB 10609/AM)

David Amorim Toledo (OAB 3474/AM)

Dheyson Lobo da Silva Miranda (OAB 10363/AM)

Diogo Coelho de Freitas (OAB 10733/AM)

Edigley Oliveira da Silva (OAB 15653/AM)

Elaine Dib Botelho Ribeiro (OAB 8028/AM)

Emília Carolina Mello Vieira (OAB 3872/AM)

Erick Jonhson Maia Cavalcante (OAB 13480/AM)

Fabian Assis Benoliel da Silva (OAB 7284/AM)

Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM)

Felipe Andrade Monteiro (OAB 9954/AM)

Félix de Melo Ferreira (OAB 3032/AM)

Ferdinando Desideri Neto (OAB 7322/AM)

Flávio Queiroz de Paula (OAB 2388/AM)

Flávio Willer Cândido (OAB 5527/AM)

Francinete Segadilha França (OAB 867/AM)

Francisco Jacob dos Reis (OAB 7728/AM)

Francisco Moacir Maia Filho (OAB 5560/AM)

Glaucy Araújo Lima de Oliveira (OAB 5802/AM)

Guedes de Carvalho Sociedade Individual de Advocacia (OAB 7533/AM)

Hállice Moreira Teixeira (OAB 9003/AM)

Hanna Tavares Cunha (OAB 10417/AM)

Helen Leão Braga (OAB 13406/AM)

Ingrid Silva Rebelo (OAB 15698/AM)

Janaina Leão Braga (OAB 12906/AM)

Janaína Santos Fernandes (OAB 4475/AM)

Jaqueline Montenegro da Cruz (OAB 7763/AM)

Jardel Bandeira e Silva (OAB 13424/AM)

Jean Paulo Gomes Queiroz (OAB 13728/AM)

Joel Cuesta Télles (OAB 3584/AM)

Joelson Gláucio Luzeiro (OAB 4392/AM)

JOSE ALBERTO PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 4654/AM)

José Carlos Cavalcanti Júnior (OAB 3607/AM)

José da Rocha Freire (OAB 3768/AM)

Joyce Joanny de Oliveira Leitão Limeira (OAB 11294/AM)

Juarez Barbosa de Lima Neto (OAB 8819/AM)

Jurandir Almeida de Toledo (OAB 381/AM)

Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL)

Kélia Simone de Sousa Rêgo (OAB 5140/AM)

Leandro Kazuyuki Takahashi (OAB 12343/AM)

LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 4386/AM)

Leonardo Nascimento da Silva (OAB 15354/AM)

Liniker Carmo de Holanda (OAB 7893/AM)

LORENA BARRETO ATEM (OAB 8473/AM)

LucioColaresSociedadeIndividualdeAdvocacia (OAB088118/PR)

Lucio Emilio da Cruz Colares (OAB 14184/SC)

Luís Juscelino Augusto Leite (OAB 4092/AM)

Luiz Felipe Vilhena Rodrigues (OAB 10418/AM)

Luiza Holanda da Costa (OAB 15460/AM)

Maelir Rodrigues da Silva (OAB 12977/AM)

Marcelo da Silva Carlos (OAB 7366/AM)

Marcelo Ramos Correia (OAB 15598/DF)

Maria Elcileme da Cruz Castro (OAB 620/RR)

Maria Graciete da Silva Ribeiro (OAB 5512/AM)

Maria Luiza do Nascimento Ribeiro (OAB 3066/AM)

Mariane de Oliveira Alcântara Najar (OAB 164116/RJ)

Marileide Mota da Silva Falcão (OAB 13472/AM)

Mario Jorge Cardoso Melo (OAB 10894/AM)

Mauro de Melo Botelho Júnior (OAB 3305/AM)

Mauro Gilberto Frota Lobato (OAB 10848/AM)

Munick Albuquerque Costa (OAB 7874/AM)

Nilza Sandri de Araujo (OAB 75974/RJ)

Paulo Rocha de Almeida (OAB 9671/AM)

Paulo Victor Oliveira Queiroz (OAB 14494/AM)

Pedro Morais de Brito Junior (OAB 10803/AM)

Rafael Moreira Furtado de Queiroz (OAB 14823/AM)

Raimundo Alfredo Brito da Silva (OAB 9709/AM)

Raisa Albuquerque da Silva (OAB 12589/AM)

Renzzo Fonseca Romano (OAB 6242/AM)

Ricardo de Oliveira Lima (OAB 6306/AM)

Rita de Cássia Ferreira de Lucena (OAB 5107/AM)

Rodrigo Otávio Borges Melo (OAB 6488/AM)

Rodrigo Ramos Rodrigues (OAB 6701/AM)

Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM)

Ronaldo Sperry (OAB 77222/RS)

Ruy Guilherme Bechara de Oliveira (OAB 13058/AM)

Sarah Porto Lima Anijar (OAB 4098/AM)

Sayonara Nascimento da Silva (OAB 14615/AM)

Sérgio Cláudio Menezes Ferreira (OAB 3812/AM)

Sheila Furtado Abrahim (OAB 1893/AM)

Shelby Moreira Finicelli (OAB 5684/AM)

Silvia Helena Antunes dos Santos (OAB 14353/AM)

Suely Xavier Lima (OAB 2750/AM)

Tarcila Amélia de Araújo Barbosa

Thaís Araujo Cruz de Luna (OAB 15182/AM)

THAIS NAIANABROCANELLI MAZIERO MACHADO (OAB11870/AM) Tracey Maria da Silva Resende (OAB 4329/AM)

Ueslei Freire Bernardino (OAB 14474/AM)

Waldemir dos Santos Costa Júnior (OAB 8905/AM)

Wanderlúcio de Souza Vasconcelos (OAB 9850/AM)

Willians de Lima Cruz (OAB 14548/AM)

Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM)

03/09/2020há 5 meses
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19/08/2020há 5 meses
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18/08/2020há 5 meses
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17/08/2020há 5 meses
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15/07/2020há 6 meses
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Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

Relação Nº 0153/2020

ADV: RÔMULO JOSÉ DE BARROS LINS (OAB 3919/AM) - Processo 0718290-17.2012.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Estefania de Almeida Lins e outro -DESPACHO Determino a providência das seguintes providências pelo (a) inventariante, no prazo de cinco dias: 1) juntar a memória de cálculos que conste o imóvel que pretendem partilhar, bem como pagar o ITCMD referente ao mesmo, se for o caso, tendo em vista que na memória de cálculos de fls.236/237 não consta o referido bem; 2) juntar certidões negativas atualizadas, vez que aquelas existentes nos autos datam do ano de 2015; 3) juntar escritura pública de cessão de direitos hereditários de TODOS os herdeiros em favor da viúva, a qual não consta nos autos; Juntados os referidos documentos, retornem os autos conclusos para sentença de adjudicação, vez que todo o restante da documentação necessária à finalização do feito já se encontra nos autos.

Ademário do Rosário Azevedo (OAB 2926/AM)

Adriana Almeida Lima (OAB 4577/AM)

Ana Bethânia Marinho Lobato (OAB 3545/AM)

Ana Luiza Garcia Avelino (OAB 8119/AM)

Ana Paula Benevides de Araújo (OAB 10188/AM)

Ana Paula da Silva Bezerra (OAB 5797/AM)

Anderson de Souza Lima (OAB 10190/AM)

Anderson Sales de Souza (OAB 8760/AM)

Bárbara Trindade Lopes (OAB 9178/AM)

Benjamim Saul Benchimol (OAB 4902/AM)

Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM)

Camila da Costa Almeida (OAB 8877/AM)

Camila Uiara Vieiralves Almeida (OAB 12160/AM)

Carla Erica Rosa de Araújo Bezerra Leite (OAB 12671/AM)

Carlos Henrique Furukawa Maia (OAB 8426/AM)

Caroline Ribeiro Frota Moreira (OAB 5670/AM)

Celma Onara Izael Souza Araújo (OAB 4438/AM)

Cleber Paiva de Souza (OAB 15388/AM)

Cleomar Guedes Loureiro (OAB 8275/AM)

Cleone Maria Santos Carvalho Grana (OAB 3507/AM)

Cristiane Barbosa Rodrigues (OAB 7806/AM)

CRISTIANE RODRIGUES SILVEIRA (OAB 10838/AM)

Daniel Augusto Maués Carvalho (OAB 5629/AM)

Daniel Magalhães dos Santos (OAB 13264/AM)

Daniel Marinho Pereira (OAB 5157/AM)

Daniella Jurema de Lima (OAB 14561/AM)

Danielle Passos Araújo (OAB 9589/AM)

Dario dos Santos Monteiro (OAB 10365/AM)

Davi Martins da Silva Júnior (OAB 11694/AM)

Dênis Reis da Silva (OAB 10799/AM)

Deuzina de Fátima Ferreira Tupinambá (OAB 2307/AM)

Diego Andrade de Oliveira (OAB 8792/AM)

Dorismar Martins Masiero (OAB A1083/AM)

Douglas Reis da Silva (OAB 10368/AM)

Edenilson Hosoda Monteiro da Silva (OAB 9932/AM)

Edyranne Nascimento dos Santos (OAB 11157/AM)

Elaine Bezerra de Queiroz Benayon (OAB 3456/AM)

Elci Simões de Oliveira Júnior (OAB 5543/AM)

Elivane Ferreira da Silva (OAB 10645/AM)

Emerson Fabrício Nobre dos Santos (OAB 4147/AM)

Érico Vidal Rotondano (OAB 10709/AM)

Erivelt Sabino de Araújo (OAB 7920/AM)

Ewerton Almeida Ferreira (OAB 6839/AM)

Ezelaide Viegas da Costa Almeida (OAB 1339/AM)

Fabiana Nogueira Neris (OAB 12366/AM)

Fabiano Vítor da Cruz Santana (OAB 12287/AM)

Fabrício Frota Marques (OAB 6444/AM)

Felipe Aires Coelho Araújo Dias (OAB 46210/DF)

Francisco Efraim Felix da Silva Filho (OAB 10721/AM)

Francisco Nascimento Marques (OAB 1192/AM)

Francyne Negro Vaz Leal (OAB 10447/AM)

Gardênia de Fátima Figueiredo Pereira (OAB 5939/AM)

Geraldo Henrique Dutra de Magalhães (OAB 11072/AM)

Gissele Santiago Pimentel (OAB 11295/AM)

Henrique Santos Canet (OAB 45691/BA)

Herberth Pinheiro Maia (OAB 8676/AM)

Isael de Jesus Gonçalves Azevedo (OAB 3051/AM)

Ivan Lanza Cordeiro de Souza (OAB 4615/AM)

Ivo Ribeiro de Almeida (OAB 9844/AM)

Ivy Soares de Souza Araya (OAB 13303/AM)

Janaína Santos Fernandes (OAB 4475/AM)

Jane Picanço de Farias (OAB 5323/AM)

Joabe de França Barros (OAB 4919/AM)

Joana Loren de Oliveira Barbosa Grana (OAB 10729/AM)

João Antônio da Silva Tolentino (OAB 2300/AM)

Jonilson Maia Pereira (OAB 7871/AM)

José Airton Mendes da Silva (OAB 220A/AM)

José da Rocha Freire (OAB 3768/AM)

José Delfin Buitrago Acosta (OAB 5546/AM)

José Lourenço Gadelha (OAB 2220/AM)

José Wallace Maia da Gama (OAB 5626/AM)

Joseny Gusmão da Silva (OAB 8783/AM)

Juarez Barbosa de Lima Neto (OAB 8819/AM)

Juarez Camelo Rosa (OAB 2695/AM)

Juliana Santana de Oliveira (OAB 11836/AM)

Júlio da Costa Benarrós Neto (OAB 13245/AM)

Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos (OAB 116/AM) Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos (OAB 116A/AM) Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos (OAB 70558/SP) Karen Bezerra Rosa Braga (OAB 6617/AM)

Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL)

Karla Freixo Braga (OAB 3775/AM)

Kátia Oliveira Santos da Costa (OAB 8260/AM)

Ketllen Braga Castro (OAB 12518/AM)

Laina Regina Fernandes de Alencar (OAB 10949/AM)

LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 4386/AM)

Luciano Vieira da Rocha Silva (OAB 4787/AM)

Luís Juscelino Augusto Leite (OAB 4092/AM)

Luiz Gonzaga Pinheiro Júnior (OAB 12021/AM)

Manoel Dias Barbosa (OAB 6736/AM)

Manoel Pedro de Carvalho (OAB 4890/AM)

Marcelo Furukawa Maia (OAB 4527/AM)

Márcio Daniel Brito Tavares (OAB 9681/AM)

Maria Carolina Pordeus e Silva Cardoso (OAB 8083/AM)

Maria do Socorro da Silva Guimarães (OAB 3676/AM)

Maria do Socorro Portela Goncaçalves (OAB 5436/CE)

Maria Glades Ribeiro dos Santos (OAB 2144/AM)

Maria Graciete da Silva Ribeiro (OAB 5512/AM)

Maria Luiza do Nascimento Ribeiro (OAB 3066/AM)

Maria Roza Neves de Araújo (OAB 362A/AM)

Mary Marumy Bastos Takeda (OAB 4107/AM)

Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM)

Mauro de Melo Botelho Júnior (OAB 3305/AM)

Miguel Ângelo Palheta Lima (OAB 9211/AM)

Milcyete Braga Assayag (OAB 5006/AM)

Natasha Rodrigues Queiroz (OAB 13200/AM)

Nina Brandao Siqueira (OAB 9012/AM)

Oswaldo Távora Buarque Neto (OAB 5566/AM)

Paulo Cesar Thomaz Júnior (OAB 15034/AM)

Pedro Victor Pereira Guerra Reginaldo (OAB 34865/CE)

Priscilla Lins Santiago (OAB 12354/AM)

Rafael Albuquerque Maia (OAB 21439/CE)

Rafael Antonio de Araujo Barbosa (OAB 13634/AM)

Regina Jansen Simões (OAB 1086/AM)

Roberto André Xavier Bezerra (OAB 3158/AM)

Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM)

Rômulo Oliveira Costa (OAB 15090/AM)

Rômulo Rafael Silva Carvalho (OAB 10504/AM)

Rosa de Oliveira Gomes (OAB 806/AM)

Rosângela Lemos de Mello Guimarães (OAB 2747/AM)

Rosinalva Gomes Barros (OAB 8183/AM)

Rubens Edmar Veronezzi (OAB 4259/AM)

Ruy Gama e Silva (OAB 312A/AM)

Sabrina Lima Barbosa (OAB 15037/AM)

Sahmia Marinho Abdel Aziz (OAB 8110/AM)

Sandra Portela Barbosa (OAB 24106/CE)

Sarah Lima Toledano (OAB 10106/AM)

Saulo Lima de Noronha (OAB 8016/AM)

Selma Mara Santana Mota (OAB 5524/AM)

Sidney Guerra Reginaldo (OAB 6923/CE)

Soraney Santos de Albuquerque Gomes de Matos (OAB 8513/AM) Stefany Bianca Nascimento Tavares (OAB 9341/AM)

Thaiza Fabianne Carriço Corrêa (OAB 4745/AM)

Tracey Maria da Silva Resende (OAB 4329/AM)

Veronica Barbosa de Oliveira (OAB 11335/AM)

Vivian Cedro Soares (OAB 12878/AM)

Viviane Nunes de Oliveira da Costa (OAB 8944/AM)

Viviane Teixeira de Oliveira (OAB 13048/AM)

Wagner Amâncio dos Santos (OAB 4660/AM)

Wagner Jackson Santana (OAB 8789/AM)

Wagner Liberal Michetti (OAB 5193/AM)

Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM)

Yuri Andrei Balbi Dias de Souza (OAB 14928/AM)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
29/09/2017 a 14/12/2020
Natureza
Inventário
Área do Direito
Cível
Assunto
Sucessões / Inventário e Partilha
Juiz
Alexandre Lopes Lasmar
Início do Processo
2012
Partes envolvidas