Processo nº 0705116-38.2012.8.04.0001

Fundacao de Apoio Institucional Rio Solimoes x Pinheiro Comercio Importacao, Exportacao de Equipamentos Medicos LTDA

Andamento processual

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25/11/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0468/2020

ADV: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (OAB 4947/AM), ADV: MINÉIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 9231/AM), ADV: JOSÉ WILKER LEITE SABOIA (OAB 14951/AM), ADV: JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 4040/CE), ADV: JOSE ELOY DA COSTA NETO (OAB 30732/CE), ADV: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES (OAB A1031/AM), ADV: FRANCISCO PINHEIRO NETO (OAB 18701/CE) - Processo 0705116-38.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata - REQUERENTE: ITMF - Pinheiro Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. - REQUERIDO: Fundação de Apoio Instituto Rio Solimões - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, c/c o art. 854, §§ 2º e do CPC, intimo a (s) parte (s) executada (s) para que se manifeste (m) acerca do resultado de bloqueio realizado via sistema BACENJUD, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/08/2020há 5 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0316/2020

ADV: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (OAB 4947/ AM), ADV: JOSE ELOY DA COSTA NETO (OAB 30732/CE), ADV: JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 4040/CE), ADV: FRANCISCO PINHEIRO NETO (OAB 18701/ CE) - Processo 0705116-38.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata - REQUERENTE: ITMF - Pinheiro Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. - REQUERIDO: Fundação de Apoio Instituto Rio Solimões - Vistos. Intime-se o novo advogado do Exequente (substabelecimento de fls. 434) sobre a certidão de fls. 431, pugnando, em cinco dias, por providências objetivas de continuidade da execução, atentando-se para os eventuais emolumentos, sob pena de arquivamento. Atente-se a Secretaria sobre a substituição de advogados do exequente fls. 434.

13/03/2020há 10 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0086/2020

ADV: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (OAB 4947/ AM), ADV: JOSE ELOY DA COSTA NETO (OAB 30732/CE), ADV: JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 4040/CE), ADV: FRANCISCO PINHEIRO NETO (OAB 18701/ CE) - Processo 0705116-38.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata - REQUERENTE: ITMF - Pinheiro Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. - REQUERIDO: Fundação de Apoio Instituto Rio Solimões - Em conformidade com o art. 4º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, caso ainda não tenha apresentado, apresente memória de calculos atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, § 1º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Não tendo sido deferido o benefício da gratuidade da justiça de forma total, no mesmo ato, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para, caso ainda não tenha recolhido, recolher os emolumentos pertinentes à consulta do sistema BACENJUD, conforme Lei nº 4.408/2016, e junte comprovante de recolhimento, caso ainda não tenha o feito.

Abrahim Jezini Júnior (OAB 8073/AM)

Alysson George Gomes Cavalcante (OAB 3710/AM)

Antônio Braz de Lima Neto (OAB 3669/AM)

Aroldo Pereira Cavalcante (OAB 3904/AM)

Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC)

Cárita dos Anjos Nascimento (OAB 8082/AM)

Cesar Augusto da Silva Peres (OAB 36190/RS)

Edson Rosas Júnior (OAB 001.910/AM)

Edson Rosas Júnior (OAB 1910/AM)

Francisco Augusto Martins da Silva (OAB 001.753/AM)

Francisco Augusto Martins da Silva (OAB 1753/AM)

Francisco Pinheiro Neto (OAB 18701/CE)

Fred Figueiredo César (OAB 9508/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)

Hiran Leão Duarte (OAB 10422/CE)

Hugo Fernandes Levy Neto

Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB 1069A/AM)

Jean Paulo Gomes Queiroz (OAB 13728/AM)

Jorge Luís Enrique Gallardo Ondinola (OAB 10044/AM)

José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (OAB 4040/CE) Jose Eloy da Costa Neto (OAB 30732/CE)

José Lídio Alves dos Santos (OAB 1163A/AM)

Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433SP)

Marcelo Candiotto Sociedade de Advogados (OAB 104784/MG)

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM)

Maria Lucília Gomes (OAB 313A/AM)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT)

Pedro Lucas Portugal Al-Behy Kanaan (OAB 8587/AM)

Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 1164A/AM)

Roberto Venesia (OAB 1067A/AM)

Roger Marques Mendes (OAB 9516/AM)

Rubenito Cardoso da Silva Júnior (OAB 4947/AM)

Warney Mauro Prestes da Costa Val (OAB 2837/AM)

02/02/2020ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0034/2020

ADV: FRANCISCO PINHEIRO NETO (OAB 18701/CE), ADV: JOSE ELOY DA COSTA NETO (OAB 30732/CE), ADV: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (OAB 4947/AM), ADV: JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 4040/CE) - Processo 0705116-38.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata - REQUERENTE: ITMF - Pinheiro Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. - REQUERIDO: Fundação de Apoio Instituto Rio Solimões - Vistos em correição permanente. Fica estabelecido à Secretaria, em processos que se encontrem em fase de cumprimento de sentença, o que adiante se vê, como meio eficaz de garantir razoável duração ao processo. 1. De início, intime-se o Executado nos termos abaixo: Da análise dos autos, imperioso que, à luz do artigo 523, §§ 1º e 2º do Digesto Processual Civil seja o Réu intimado ao cumprimento voluntário da obrigação, com acréscimo de custas, se houver. Faça-o em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Em caso de pagamento parcial no prazo aludido, a multa e os honorários haverão incidir sobre o restante. “Caso o executado não satisfaça a obrigação no prazo de 15 dias, serão geradas algumas consequências desfavoráveis a ele, além de ser iniciada de forma automática, sem a necessidade de sua intimação, o prazo de 15 dias para apresentar sua impugnação.” (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado: artigo por artigo. Salvador. Ed. JusPodivm, 2016, p. 903). Observe-se que em caso de não pagamento, de intempestividade deste e/ou não apresentação de impugnação o que haverá ser certificado pela Secretaria desta UPJ, expedir-se-á, de logo e independentemente de novo despacho, mandado de penhora e avaliação com balizas procedimentais estabelecidas para os atos de expropriação, tal o que reza o artigo 523, § 3º, da Lei do Rito Civil, exceto se o Exequente formular pedido expresso para o bloqueio de ativos financeiros através do BacenJud, quando então se lhe impõe obediência ao que dita o artigo 524 e incisos, do CPC, afinal referida medida de constrição está ancorada no artigo 835 e haverá se verificar como preceituado no artigo 854 do mesmo Diploma. Em sendo positiva a penhora de ativos financeiros (constrição on line), mister seja intimado o Executado, através de seu patrono, ou pessoalmente no caso de não o possuir, a fim de que se manifeste sobre a indisponibilidade, no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi do art. 854, §§ 2º e 3º, da Lei do Rito Civil. Finalmente salientar que, nos termos do artigo 517, caput, do Código de Processo Civil, “a decisão judicial transitada em julgado pode ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523. Trata-se de medida executiva indireta, ou seja, uma forma de pressionar psicologicamente o executado a cumprir a obrigação por meio da ameaça de sua situação ser piorada, caso não satisfaça a obrigação no prazo de 15 dias (STJ, 3ª Turma, Resp 750.805/RS, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 14/02/2008, DJe 16/06/2009).” (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado: artigo por artigo. Salvador. Ed. JusPodivm, 2016, p. 905). A intimação haverá ser ultimar por publicação. Controle-se o prazo assinalado. Cumpra-se. 2. Em se realizando o pagamento de conformidade com os cálculos apresentados pelo Autor, expeça-se alvará a quem ostentar habilitação postulacional certa nos autos; 3. O processo se tornará em conclusão apenas para análise acerca de impugnação OU para autorização desta Autoridade quanto ao alvará expedido pela Secretaria desta UPJ. Cumpra-se.

Adriana Monteiro de Castro Martins (OAB 86928/RJ)

Adriane Larusha de Oliveira Alves (OAB 10860/AM)

Aleksander Cuesta de Oliveira (OAB 5607/AM)

Aline Ferreira de Andrade (OAB 7676/AM)

Alysson Roberto Rocha Ferreira (OAB 11860/AM)

Ana Carolina Berlikowski (OAB 8116/AM)

André Nieto Moya (OAB 235738/SP)

Andrezza Caldas Vital (OAB 10723/AM)

Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

Bruna Camila Gonçalves da Silva (OAB 10280/AM)

Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM)

Carlos Daniel Rangel Barretto Segundo (OAB 5035/AM)

Cássia Luciana da Conceição Rocha (OAB 7819/AM)

Eduardo Bonates de Lima (OAB 5076/AM)

Fabíola da Silva Gesta Caruso (OAB 4662/AM)

Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 96864/MG)

Francisco Edberto dos Santos (OAB 12232/AM)

Francisco Pinheiro Neto (OAB 18701/CE)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG)

Guttemberg Alencar Viana (OAB 9698/AM)

Hudson José Ribeiro (OAB 150060/SP)

Ilka Cristina di Felício Pinto da Silva (OAB 9727/AM)

Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG)

Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB 1069A/AM)

Jéssica Ferreira Botelho (OAB 6826/AM)

José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (OAB 4040/ CE)

Jose Eloy da Costa Neto (OAB 30732/CE)

José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 855A/SE)

Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL)

Kennedy Paz Tiradentes (OAB 7682/AM)

Lígia de Souza Frias (OAB 1074A/AM)

Luciana Rodrigues Pinto (OAB 9164/AM)

Manoel Marques de Oliveira Filho (OAB 5587/AM)

Marcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC)

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM)

Marcos Antônio Vasconcelos (OAB 5794/AM)

Maria do Perpétuo Socorro Figueiredo de Andrade (OAB 6566/ AM)

Maria Santana de Freitas (OAB 5708/AM)

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB A598/AM)

Núria Schulze e Silva (OAB 12760/AM)

Osni Amaral Santana (OAB 1959/AM)

Pasquali Parise e Gasparini Júnior (OAB 4752/SP)

Paulo Alberto Rodrigues de Oliveira Arruda (OAB 8766/AM)

Phâmara de Souza Sicsú (OAB 6334/AM)

Ricardo de Jesus Colares de Oliveira (OAB 10985/AM)

Rubenito Cardoso da Silva Júnior (OAB 4947/AM)

Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG)

Therse Catarine Pires Figueiredo (OAB 11406/AM)

23/04/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO IDA MARIA COSTA DE ANDRADE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARINDO JOSÉ LÚCIO GOMES

JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0038/2018

ADV: LEANDRO SOUZA BENEVIDES (OAB 491A/AM), PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA (OAB 231839/SP), BRUNO GIOTTO GAVINHO FROTA (OAB 4514/AM), FRANCISCO PINHEIRO NETO (OAB 18701/CE), JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 4040/CE) - Processo 0705116-38.2012.8.04.0001 - Monitória - Duplicata - REQUERENTE: ITMF -Pinheiro Comércio de Equipamentos Médicos Ltda - REQUERIDO: Fundação de Apoio Instituto Rio Solimões - Em conformidade com o art. 1º, XXIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, abro vista às partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior e se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

Adelci Maria Iannuzzi Mendonça (OAB 1214/AM)

Adolfo Praia Ferreira do Nascimento (OAB 10804/AM)

ADRIANA MONTEIRO DE CASTRO MARTINS (OAB 86928/ RJ)

Alan Carlos Amaral Gomes de Albuquerque (OAB 8344/AM) Alessandra Araújo Azevedo Furtunato (OAB 1173A/AM)

Alex Junio Silva dos Santos (OAB 12430/AM)

Alexandre Pereira Pinto (OAB 8997/AM)

Álvaro Antônio Gomes Laud (OAB 29344/RS)

Amanda de Souza Trindade Aizawa (OAB 5979/AM)

Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 739A/AM)

Ana Carolina Sousa Cei (OAB 8349/AM)

Ana Cristina da Silveira Gomes de Freitas (OAB 5763/AM)

Ana Maria Bezerra Pinheiro (OAB 5052/AM)

André Humberto Fortes Papaléo (OAB 5688/AM)

Andreza Silva de Oliveira (OAB 9241/AM)

Anelson Brito de Souza (OAB 5342/AM)

Antônio Braz da Silva (OAB 1026A/AM)

Antônio Cláudio Pinto Flores (OAB A583/AM)

Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

Bergson Mendonça Lacerda (OAB 8963/AM)

Brivaldo Gonçalves Teixeira Neto (OAB 37915/PE)

Bruno Giotto Gavinho Frota (OAB 4514/AM)

Caio Guimarães de Azevedo (OAB 8945/AM)

Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787SC)

Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP)

Carlos Eduardo Raposo da Câmara Alencar (OAB 4249/AM) Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 671A/AM)

Caroline da Silva Braz de Oliveira (OAB 4846/AM)

Celso David Antunes (OAB 1141A/BA)

Celso Marcon (OAB A566/AM)

Celson Marcon (OAB 931A/PE)

Cris da Silva Palmeira (OAB 7281/AM)

Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB 751A/AM)

Cristiano Meneghetti Pedroso (OAB 11813/AM)

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB 71886/MG) Daniel Silva de Oliveira (OAB 9553/AM)

DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO (OAB 9296/AM)

DENISE DE CÁSSIA ZILIO ANTUNES (OAB 90949/SP)

Diego Campos (OAB 115411/MG)

Diego Humbelino Duarte (OAB 9071/AM)

Dina Flávia Freitas da Silva (OAB 8182/AM)

Douglas Reis da Silva (OAB 10368/AM)

Ediane Evangelista de Moura dos Santos (OAB 12161/AM)

Edson Antônio Sousa Pinto (OAB 4643/RO)

Edson Rosas Júnior (OAB 1910/AM)

Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB 4389/RO)

Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP)

Eliete Santana Matos (OAB 10423/CE)

Elisandra Anjos dos Reis (OAB 9575/AM)

Elisângela Nogueira Rodrigues (OAB 3433/AM)

Ellen Kohashi de Freitas (OAB 6145/AM)

Elói Pinto de Andrade & Filhos - Advogados (OAB 46/AM)

Enysson Alcântara Barroso (OAB 5097/AM)

Erika Seffair Riker (OAB 7735/AM)

Erivelton Ferreira Barreto (OAB 5568/AM)

Eugênio Figueiredo Pinto de Andrade (OAB 3424/AM)

Fábio Rivelli (OAB 297608/SP)

Fábio Vinícius Lessa Carvalho (OAB 5614/AM)

FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 184674/SP)

Fabrícia Arruda Moreira Amazonas (OAB 5043/AM)

Felipe Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB 7981/AM)

Fernanda Seabra Luciano Aires (OAB 25497/GO)

Flávio Queiroz de Souza Paula (OAB 10036/AM)

Francisco Adonias Pinheiro (OAB 1584/AM)

Francisco Duque Dabus (OAB 1165A/AM)

Francisco Edberto dos Santos (OAB 12232/AM)

Francisco Pinheiro Neto (OAB 18701/CE)

Frederico Moraes Bracher (OAB 7311/AM)

Gabriela Barile Tavares (OAB 4485/AM)

Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha (OAB 86425/MG)

Gilberto Borges da Silva (OAB 58647/PR)

Giulio Alvarenga Reale (OAB 65628/MG)

Graziela Zanella de Corduva (OAB 4238/RO)

Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO)

Guilherme Felipe Nascimento Pessoa (OAB 7574/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)

Gustavo Amato Pissini (OAB 261030/SP)

Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB 1065A/AM)

Henrique Cesar Ferraro Silva (OAB 156062/SP)

Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB 109098A/SP)

Hiran Leão Duarte (OAB 10422/CE)

Hudson José Ribeiro (OAB 150060/SP)

Humberto Rossetti Portela (OAB 91263/MG)

Icaroty José da Silva (OAB 6010/AM)

Isaac de Moura Florencio (OAB 205370/SP)

Isabel Luana de Oliveira Nobre Papaléo (OAB 7338/AM)

Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB 1069A/AM)

Ivana da Cunha Leite (OAB 4814/AM)

Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM)

Joab Hardman Fagundes (OAB 8812/AM)

João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB 1456/AM)

Johnny de Oliveira Salles (OAB 8430/AM)

Jorge Secaf Neto (OAB 1167/AM)

José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 1047A/AM)

José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (OAB 4040/ CE)

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) José Ivan Benaion Cardoso (OAB 1657/AM)

José Martins (OAB 84134/SP)

José Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 5254/AM)

Josias Ferreira Cavalcante (OAB 3580/AM)

Juan Miguel Castillo Júnior (OAB 234670/SP)

Karla Liliany Bezerra Tavares (OAB 7450/AM)

Kelly Anne Corrêa de Oliveira (OAB 9330/AM)

Kênia Mônika Arcanjo de Souza (OAB 6427/AM)

Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)

Léa Fernandes Amazonas (OAB 8612/AM)

Leandro Souza Benevides (OAB 491A/AM)

Leonardo Braz de Carvalho (OAB 76653/MG)

Leonardo Coimbra Nunes (OAB 122535/RJ)

Leyla Viga Yurtsever (OAB 3737/AM)

Liliane Alves Nawierski (OAB 133471/MG)

Luana Silva Santos (OAB 16292/PA)

Luanna Barros de Albuquerque Gomes (OAB 13172/AM)

Lucélia Gomes Rodrigues de Souza (OAB 10142/AM)

Luis Claudio de Moura Landers (OAB 38402/DF)

Luís Felipe Avelino Medina (OAB 6100/AM)

Luís Paulo Germanos (OAB 154056/SP)

Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)

Luiz Antonio da Silva Junior (OAB 11811/AM)

Luiz Augusto dos Santos Porto (OAB 6168/AM)

Luiz Fernando Maués Marques (OAB 4622/AM)

Luiz Henrique Braz Júnior (OAB 4652/AM)

Maiara Carvalho da Motta (OAB 3994/AM)

Marcelo Furukawa Maia (OAB 4527/AM)

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM)

Marcondes Fonseca Luniere Júnior (OAB 2897/AM)

Maria do Carmo Alves (OAB 296853/SP)

Maria Socorro Araújo Santiago (OAB 1870/CE)

Maria Sonia Silva Rebello (OAB 587A/AM)

Marília Dias Andrade (OAB 14351/PA)

Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB 91811/MG)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 877A/AM)

Mayra de Castro Maia Florêncio (OAB 11740/PB)

Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM)

Moisés Elias da Silva (OAB 6887/AM)

Nelson Abdon Souto Kizem (OAB 5454/AM)

Nelson Sapha Kizem (OAB 245/AM)

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)

Octavio de Paula Santos Neto (OAB 196717/SP)

Pasquali Parise e Gasparini Júnior (OAB 4752/SP)

Paulo Sérgio Lopes Gonçalves (OAB 281005/SP)

Paulo Victor Vieira da Rocha (OAB 231839/SP)

Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM)

Péricles Duarte de Souza Júnior (OAB 4808/AM)

Priscilla Jimenes Del Guerra (OAB 204205/SP)

Pryscila Duarte Nunes (OAB 9068/AM)

Queila Coelho de Souza (OAB 7931/AM)

Rachel Nadaf Papaléo (OAB 5585/AM)

Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB 7187/AM)

Rafael Sganzerla Durand (OAB A737/AM)

Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto (OAB 9265/AM)

RAGELIA SANTOS DE PAIVA KANAWATI (OAB 10998/AM) Renato André da Costa Monte (OAB 4435/AM)

Ricardo de Jesus Colares de Oliveira (OAB 10985/AM)

Ricardo Queiroz de Paiva (OAB 4510/AM)

Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)

Roseane Rodrigues da Cunha (OAB 7610/AM)

Roseany Araújo Viana Alves (OAB 10952/CE)

Saint Clair D’avila Gonçalves Dias (OAB 9863/AM)

Sérgio Schulze (OAB 7629/SC)

Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 1048A/AM)

Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG)

Solano de Camargo (OAB 149754/SP)

Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM)

Thatiane Tupinambá de Carvalho (OAB 3696/AM)

Thiago Andrade de Oliveira (OAB 7671/AM)

Valdemir da Silva (OAB 3018/AM)

Vitor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM)

Vivian Mendonça Martins (OAB 9403/AM)

Walter José de Brito Marini (OAB 195920/SP)

Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT)

Wilson Molina Porto (OAB 805A/AM)

26/03/2018há 3 anos
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12/03/2018há 3 anos
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28/02/2018há 3 anos
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
20/07/2017 a 25/11/2020
Natureza
RECURSO ESPECIAL
Área do Direito
DIREITO CIVIL
Assunto
DIREITO CIVIL / Responsabilidade Civil
Juiz
Min. Luis Felipe Salomão - Quarta Turma
Início do Processo
2012
Partes envolvidas