Processo n. 0010453-04.2014.8.21.0002 do TJRS

O Processo Nº 0010453-04.2014.8.21.0002 possui 10 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Espólio de Delmar Iung da Silva, Genaina Tormes da Rosa, Joseane Rampelotto Dias 70865/rs, Sandra Elizabeth Gomes.
22/03/2019há 5 meses
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Alegrete

Foro Dealegrete- Juizado Especial Cível Adjunto- Juizado Especial da Fazenda Pública

002/3.14.0001718-3 (CNJ 0010453-04.2014.8.21.0002) - ESPÓLIO DE DELMAR IUNG DA SILVA E GENAINA TORMES DA ROSA (PP. JOSEANE RAMPELOTTO DIAS 70865/RS E SANDRA ELIZABETH GOMES

CARVALHO 48561/RS) X MARIA DE LOURDES NUNES ALVES (PP. MELQUISEDEQUE PIRES AGUIAR 77724/RS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, DIMITRI ALVES TOSCANI 80824/RS, FABIELLE TONIOLO 66538/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS ÀS FLS. 182 A 188 PELO MUNICÍPIO DE ALEGRETE.

13/03/2018ano passado
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Alegrete

Foro Dealegrete- Juizado Especial Cível Adjunto- Juizado Especial da Fazenda Pública

002/3.14.0001718-3 (CNJ 0010453-04.2014.8.21.0002) - ESPÓLIO DE DELMAR IUNG DA SILVA E GENAINA TORMES DA ROSA (PP. JOSEANE RAMPELOTTO DIAS 70865/RS E SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO 48561/RS) XMARIA DE LOURDES NUNES ALVES (PP. MELQUISEDEQUE PIRES AGUIAR 77724/RS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, FABIELLE TONIOLO 66538/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

DESIGNO O DIA 26/03/18, ÀS 16H 45 MIN, PARA A OITIVA DAS 03 TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL. 166, QUE DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

10/10/2017há 2 anos
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Alegrete

Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 27/2017

002/3.14.0001718-3 (CNJ 0010453-04.2014.8.21.0002) -ESPÓLIO DE DELMAR IUNG DA SILVA E GENAINA TORMES DA ROSA (PP. JOSEANE RAMPELOTTO DIAS 70865/RS E SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO 48561/RS) X MARIA DE LOURDES NUNES ALVES (PP. MELQUISEDEQUE PIRES AGUIAR 77724/RS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MO DESTO 56592/RS, FABIELLE TONIOLO 66538/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIGAM QUAIS PROVAS PRETENDAM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

10/11/2016há 3 anos
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Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 37/2016

002/3.14.0001718-3 (CNJ 0010453-04.2014.8.21.0002) -ESPÓLIO DE DELMAR IUNG DA SILVA E GENAINA TORMES DA ROSA (PP. JOSEANE RAMPELOTTO DIAS 70865/RS E SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO 48561/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. FABIELLE TONIOLO 66538/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS) E MARIA DE LOURDES NUNES ALVES (PP. MELQUISEDEQUE PIRES AGUIAR 77724/RS).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/02/2017, ÀS 09H30MIN, OPORTUNIDADE QUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS JESUS, HERMES E JOSÉ EURICO, ARROLADAS À FL. 73, QUE DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.OUTROSSIM, DEPREQUE-SE A OITIVA DA TESTEMUNHA VANDERLEI À COMARCA DE URUGUAIANA/RS, ENDEREÇO DECLINADO À FL. 74.INTIMEM-SE.

06/09/2016há 3 anos
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Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 28/2016

002/3.14.0001718-3 (CNJ 0010453-04.2014.8.21.0002) -ESPÓLIO DE DELMAR IUNG DA SILVA E GENAINA TORMES DA ROSA (PP. JOSEANE RAMPELOTTO DIAS 70865/RS E SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO 48561/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. FABIELLE TONIOLO 66538/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS) E MARIA DE LOURDES NUNES ALVES (PP. MELQUISEDEQUE PIRES AGUIAR 77724/RS).

DA MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO (FL. 124), DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEVENDO, NO MESMO PRAZO, INFORMAR SE PERSISTE O INTERESSE NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 73/74. SOMENTE APÓS, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA, VOLTEM PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIME-SE.

29/06/2016há 3 anos
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Alegrete

Vara Adjunta do Jec da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente N? 20/2016

002/3.14.0001718-3 (CNJ 0010453-04.2014.8.21.0002) -ESP?LIO DE DELMAR IUNG DA SILVA E GENAINA TORMES DA ROSA (PP. JOSEANE RAMPELOTTO DIAS 70865/RS E SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO 48561/RS) X MUNIC?PIO DE ALEGRETE (PP. FABIELLE TONIOLO 66538/RS E LIARA DOS SANTOS MU?OZ 86208/RS) E MARIA DE LOURDES NUNES ALVES (PP. MELQUISEDEQUE PIRES AGUIAR 77724/RS).

QUANTO AO PEDIDO DE DESIGNA??O DE AUDI?NCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS, CONSIDERANDO QUE ESTOU ATUANDO EM REGIME DE SUBSTITUI??O E QUE N?O DISPONHO DE PAUTA PARA O REFERIDO PER?ODO, AGUARDE-SE O RETORNO DO JUIZ TITULAR.OUTROSSIM, INTIME-SE O MUNIC?PIO DE ALEGRETE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, DE FORMA INTEGRAL, O PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE ? DOA??O DO TERRENO OBJETO DA DISCUSS?O, AS PROVAS APRESENTADAS PELA DONAT?RIA, REGISTROS DE VISTORIA E LAUDO DO SETOR DE HABITA??O, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. EM TEMPO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENS?O DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REINTEGRA??O DE POSSE DETERMINADO NO PROCESSO N? 002/1.13.0001717-9, POIS ENTENDO QUE ESGOTADAA DISCUSS?O ACERCA DA POSSE DO REFERIDO IM?VEL, CONFORME MANIFESTA??O DESTE JULGADOR ? FL. 108. INTIMEM-SE, INCLUSIVE ACERCA DO DESPACHO DE FL. 121.

02/06/2016há 3 anos
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Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 17/2016

002/3.14.0001718-3 (CNJ 0010453-04.2014.8.21.0002) -ESPÓLIO DE DELMAR IUNG DA SILVA E GENAINA TORMES DA ROSA (PP. JOSEANE RAMPELOTTO DIAS 70865/RS E SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO 48561/RS) X MARIA DE LOURDES NUNES ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. FABIELLE TONIOLO 66538/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

EM QUE PESE A MANIFESTAÇÃO DE FL. 110, MANTENHO A DECISÃO DE FL. 108 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM.NADA VINDO EM DEZ DIAS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

22/04/2016há 3 anos
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Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 11/2016

002/3.14.0001718-3 (CNJ 0010453-04.2014.8.21.0002) -ESPÓLIO DE DELMAR IUNG DA SILVA E GENAINA TORMES DA ROSA (PP. JOSEANE RAMPELOTTO DIAS 70865/RS E SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO 48561/RS) X MARIA DE LOURDES NUNES ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. FABIELLE TONIOLO 66538/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

CONSIDERANDO QUE O PROCESSO Nº 002/ 1.13.0001717-9, NO QUAL A SRA. MARIA DE LOURDES BUSCAVAA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO TERRENO OBJETO DA PRESENTE, FOI JULGADO PROCEDENTE EM 2º GRAU, TENDO TRANSITADO EM JULGADO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015, DESCABE, AQUI, A DISCUSSÃO ACERCA DA POSSE DO REFERIDO IMÓVEL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 84. INTIMEM.NADA VINDO NO PRAZO DE DEZ DIAS, VOLTEM PARA SENTENÇA.

29/01/2016há 4 anos
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Alegrete

Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 1/2016

002/3.14.0001718-3 (CNJ 0010453-04.2014.8.21.0002) -ESPÓLIO DE DELMAR IUNG DA SILVA E GENAINA TORMES DA ROSA (PP. JOSEANE RAMPELOTTO DIAS E SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO) X MARIA DE LOURDES NUNES ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. FABIELLE TONIOLO E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ).

A ANTECEDER A ANÁLISE DA PETIÇÃO RETRO, INTIME-SE O MUNICÍPIO DE ALEGRETE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O PROCESSO ADMINISTRATIVO REFE

RENTE À DOAÇÃO DO TERRENO OBJETO DA DISCUSSÃO, BEM COMO AS PROVAS APRESENTADAS PELA DONATÁRIA, REGISTROS DE VISTORIA E LAUDO DO SETOR DE HABITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS PARA ATENDIMENTO.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 5 meses