Processo n. 0000331-58.2016.8.21.0002 do TJRS

O Processo Nº 0000331-58.2016.8.21.0002 possui 7 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Andréa de Oliveira Modesto, Caian Rodrigues Vargas 62740/rs, Elenice Carvalho Alves.
06/06/2019há 2 meses
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Alegrete

Foro Dealegrete- Juizado Especial Cível Adjunto- Juizado Especial da Fazenda Pública

22/03/2019há 4 meses
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Alegrete

Foro Dealegrete- Juizado Especial Cível Adjunto- Juizado Especial da Fazenda Pública

002/3.16.0000027-6 (CNJ 0000331-58.2016.8.21.0002) - ELENICE CARVALHO ALVES (PP. CAIAN RODRIGUES VARGAS 62740/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

VISTOS. REMETAM-SE OS AUTOS ÀS TURMAS RECURSAIS.

25/09/2017há 2 anos
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Alegrete

Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 26/2017

002/3.16.0000027-6 (CNJ 0000331-58.2016.8.21.0002) -ELENICE CARVALHO ALVES (PP. CAIAN RODRIGUES VARGAS 62740/RS E INGRID MACHADO URBANETTO 91654/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

ADVOGADO (A) INGRID MACHADO URBANETTO DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

05/05/2017há 2 anos
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Alegrete

Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 13/2017

002/3.16.0000027-6 (CNJ 0000331-58.2016.8.21.0002) -ELENICE CARVALHO ALVES (PP. CAIAN RODRIGUES VARGAS 62740/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

Á PARTE AUTORA DA SENTENÇA E DO RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ.

01/12/2016há 3 anos
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Alegrete

Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 40/2016

002/3.16.0000027-6 (CNJ 0000331-58.2016.8.21.0002) -ELENICE CARVALHO ALVES (PP. CAIAN RODRIGUES VARGAS 62740/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, EM DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

12/09/2016há 3 anos
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Alegrete

Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 29/2016

29/01/2016há 3 anos
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Alegrete

Processo Eletrônico

Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 1/2016

002/3.16.0000027-6 (CNJ 0000331-58.2016.8.21.0002) -ELENICE CARVALHO ALVES (PP. CAIAN RODRIGUES VARGAS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS PLANILHA DE CÁLCULO, EM DUAS VIAS, UMA PARA ACOMPANHAR A CITAÇÃO, DISCRIMINANDO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO E AS PARCELAS QUE ENTENDE DEVIDAS, NOTADAMENTE PORQUE, EM SEDE DE JUIZADO ESPECIAL, HÁ EXIGÊNCIA LEGAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 14, INCISO III E 38 ÚNICO DA LEI 9.099/95, ANTE À IMPOSSIBILIDADE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA.

ALEGRETE, 28 DE JANEIRO DE 2016

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 2 meses