Processo nº 0000953-35.2014.8.05.0138

Edmundo Ângelo Lemos de Souza x Petrobahia S/A

TJBA · JAGUAQUARA, BA
Cível · Apelação
O processo teve origem no Tribunal de Justiça da Bahia, em 04 de dezembro de 2018. Tem como partes envolvidas Cristiano Moreira da Silva, Edmundo Ângelo Lemos de Souza, Jean Tarcio Alves Franchi, José Antunes de Souza e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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14/06/2021há 3 meses
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04/05/2021há 5 meses
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15/04/2021há 5 meses
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Seção Cível de Direito Público

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pela 1ª Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 26/04/2021 às 13:30hs, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os pedidos de preferência, com ou sem sustentação oral, devem ser realizados, excepcional e temporariamente, com até 24 horas antes da sessão, indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do causídico que vai realizar a sustentação oral, o número do processo e a ordem da pauta, diretamente nos autos, por se tratar do sistema PJE.

Em conformidade com o art. 4o, do mesmo decreto, integram a etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos desta pauta os processos discriminados no intervalo de 01 ao 198. Quanto aos processos de intervalo 199 ao 231 de seu turno, integram

a etapa de julgamentos presenciais, a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência: composta pelos processos, com pedido de preferência, ou sustentação oral e foram adiados, ou pedidos de vista de Desembargadores.

A etapa de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

Requerido o julgamento presencial do feito constante da etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos, ele será automaticamente adiado para sessão de julgamento ser designada pelo Desembargador presidente deste órgão julgador.

O não comparecimento do advogado habilitado na sessão de julgamento, por videoconferência, importará na apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

Em se tratando de processo que já tenha sido adiado, por pedido de preferência, na vigência do Decreto nº 244, de 31 de março de 2020, o advogado deverá renovar o requerimento, de modo a adequá-lo ao § 1o do art. 5º, do Decreto 271/2020, sob pena de apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.)

141 - 0000953-35.2014.8.05.0138/50001 Agravo

Comarca : Jaguaquara

Agravante : José Antunes de Souza

Agravante : Rosa Maria Silva de Souza

Agravante : José Antunes de Souza Júnior

Agravante : Renata Soraya Silva Lemos de Souza

Agravante : Edmundo Ângelo Lemos de Souza

Advogado : Cristiano Moreira da Silva (OAB: 17205/BA)

Advogado : Jean Tarcio Alves Franchi (OAB: 16835/BA)

Agravado : Petrobahia S/A

Advogado : Cristiano Baccin da Silva (OAB: 763B/BA)

Advogado : Antonio Jorge Santos Cerqueira (OAB: 34817/BA)

Advogado : Daniel Anunciação Sanches (OAB: 46010/BA)

Relator : Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

14/04/2021há 5 meses

Seção Cível de Direito Privado

Procuradoria de Justiça

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pela 1ª Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 26/04/2021 às 13:30hs, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, § 1º, do decreto judiciário em referência, os pedidos de preferência, com ou sem sustentação oral, devem ser realizados, excepcional e temporariamente, com até 24 horas antes da sessão, indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do causídico que vai realizar a sustentação oral, o número do processo e a ordem da pauta, diretamente nos autos, por se tratar do sistema PJE.

Em conformidade com o art. 4o, do mesmo decreto, integram a etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos desta pauta os processos discriminados no intervalo de 01 ao 187. Quanto ao processos de intervalo 188 ao 220 de seu turno, integram a etapa de julgamentos presenciais, a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência: composta pelos processos, com pedido de preferência, ou sustentação oral e foram adiados, ou pedidos de vista de Desembargadores.

A etapa de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

Requerido o julgamento presencial do feito constante da etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos, ele será automaticamente adiado para sessão de julgamento ser designada pelo Desembargador presidente deste órgão julgador.

O não comparecimento do advogado habilitado na sessão de julgamento, por videoconferência, importará na apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

Em se tratando de processo que já tenha sido adiado, por pedido de preferência, na vigência do Decreto nº 244, de 31 de março de 2020, o advogado deverá renovar o requerimento, de modo a adequá-lo ao § 1o do art. 5º, do Decreto 271/2020, sob pena de apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.)

133 - 0000953-35.2014.8.05.0138/50001 Agravo

Comarca : Jaguaquara

Agravante : José Antunes de Souza

Agravante : Rosa Maria Silva de Souza

Agravante : José Antunes de Souza Júnior

Agravante : Renata Soraya Silva Lemos de Souza

Agravante : Edmundo Ângelo Lemos de Souza

Advogado : Cristiano Moreira da Silva (OAB: 17205/BA)

Advogado : Jean Tarcio Alves Franchi (OAB: 16835/BA)

Agravado : Petrobahia S/A

Advogado : Cristiano Baccin da Silva (OAB: 763B/BA)

Advogado : Antonio Jorge Santos Cerqueira (OAB: 34817/BA)

Advogado : Daniel Anunciação Sanches (OAB: 46010/BA)

Relator : Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Seção Cível de Direito Privado

Procuradoria de Justiça

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pela 1ª Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 26/04/2021 às 13:30hs, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, § 1º, do decreto judiciário em referência, os pedidos de preferência, com ou sem sustentação oral, devem ser realizados, excepcional e temporariamente, com até 24 horas antes da sessão, indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do causídico que vai realizar a sustentação oral, o número do processo e a ordem da pauta, diretamente nos autos, por se tratar do sistema PJE.

Em conformidade com o art. 4o, do mesmo decreto, integram a etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos desta pauta os processos discriminados no intervalo de 01 ao 187. Quanto ao processos de intervalo 188 ao 220 de seu turno, integram a etapa de julgamentos presenciais, a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência: composta pelos processos, com pedido de preferência, ou sustentação oral e foram adiados, ou pedidos de vista de Desembargadores.

A etapa de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

Requerido o julgamento presencial do feito constante da etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos, ele será automaticamente adiado para sessão de julgamento ser designada pelo Desembargador presidente deste órgão julgador.

O não comparecimento do advogado habilitado na sessão de julgamento, por videoconferência, importará na apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

Em se tratando de processo que já tenha sido adiado, por pedido de preferência, na vigência do Decreto nº 244, de 31 de março de 2020, o advogado deverá renovar o requerimento, de modo a adequá-lo ao § 1o do art. 5º, do Decreto 271/2020, sob pena de apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.)

138 - 0000953-35.2014.8.05.0138 Apelação

Comarca : Jaguaquara

Apelante: José Antunes de Souza

Apelante: Rosa Maria Silva de Souza

Apelante: José Antunes de Souza Júnior

Apelante: Renata Soraya Silva Lemos de Souza

Apelante: Edmundo Ângelo Lemos de Souza

Advogado : Cristiano Moreira da Silva (OAB: 17205/BA)

Advogado : Jean Tarcio Alves Franchi (OAB: 16835/BA)

Apelado : Petrobahia SA

Advogado : Cristiano Baccin da Silva (OAB: 763B/BA)

Advogado : Antonio Jorge Santos Cerqueira (OAB: 34817/BA)

Advogado : Daniel Anunciação Sanches (OAB: 46010/BA)

Relator : Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

18/06/2020ano passado

Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pela 1ª Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 29/06/2020, às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os pedidos de preferência, com ou sem sustentação oral, devem ser realizados, excepcional e temporariamente, com até 24 horas antes da sessão, indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta, por meio eletrônico (1camaracivel@tjba.jus. br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE.

Em conformidade com o art. 4o, do mesmo decreto, integram a etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos desta pauta os processos discriminados no intervalo de 1 a 434. Os processos de intervalo 435 a 457, de seu turno, compõem a etapa de julgamentos presenciais a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

107 - 0000953-35.2014.8.05.0138/50001 Agravo

Comarca : Jaguaquara

Agravante : José Antunes de Souza

Agravante : Rosa Maria Silva de Souza

Agravante : José Antunes de Souza Júnior

Agravante : Renata Soraya Silva Lemos de Souza

Agravante : Edmundo Ângelo Lemos de Souza

Advogado : Cristiano Moreira da Silva (OAB: 17205/BA)

Advogado : Jean Tarcio Alves Franchi (OAB: 16835/BA)

Agravado : Petrobahia S/A

Advogado : Cristiano Baccin da Silva (OAB: 763B/BA)

Advogado : Antonio Jorge Santos Cerqueira (OAB: 34817/BA)

Advogado : Daniel Anunciação Sanches (OAB: 46010/BA)

Relator : Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pela 1ª Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 29/06/2020, às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os pedidos de preferência, com ou sem sustentação oral, devem ser realizados, excepcional e temporariamente, com até 24 horas antes da sessão, indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta, por meio eletrônico (1camaracivel@tjba.jus. br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE.

Em conformidade com o art. 4o, do mesmo decreto, integram a etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos desta pauta os processos discriminados no intervalo de 1 a 434. Os processos de intervalo 435 a 457, de seu turno, compõem a etapa de julgamentos presenciais a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

107 - 0000953-35.2014.8.05.0138/50001 Agravo

Comarca : Jaguaquara

Agravante : José Antunes de Souza

Agravante : Rosa Maria Silva de Souza

Agravante : José Antunes de Souza Júnior

Agravante : Renata Soraya Silva Lemos de Souza

Agravante : Edmundo Ângelo Lemos de Souza

Advogado : Cristiano Moreira da Silva (OAB: 17205/BA)

Advogado : Jean Tarcio Alves Franchi (OAB: 16835/BA)

Agravado : Petrobahia SA

Advogado : Cristiano Baccin da Silva (OAB: 763B/BA)

Advogado : Antonio Jorge Santos Cerqueira (OAB: 34817/BA)

Advogado : Daniel Anunciação Sanches (OAB: 46010/BA)

Relator : Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · JAGUAQUARA, BA
Data de tramitação
04/12/2018 a 14/06/2021
Natureza
Apelação
Área do Direito
Cível
Assunto
Coisas / Hipoteca
Início do Processo
2014
Partes envolvidas