Processo n. 001/1.08.0079943-0 do TJRS

O Processo Nº 001/1.08.0079943-0 possui 9 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Alcina Maria Scherer, Eduardo Avila Gomes, Estado do Rio Grande do Sul, Jo?o Darzone de Melo Rodrigues Junior, Paula Ferreira Krieger.
23/01/2019há 4 meses
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7ª Vara da Fazenda Pública

001/1.08.0079943-0 (CNJ 0799431-26.2008.8.21.0001) - ALCINA MARIA SCHERER (PP. BALLARDIN, DARZONE & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

S/S 1229/RS, DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS E JO O DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA

KRIEGER 57189/RS).

09/08/2018há 9 meses
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7ª Vara da Fazenda Pública

001/1.08.0079943-0 (CNJ 0799431-26.2008.8.21.0001) - ALCINA MARIA SCHERER (PP. BALLARDIN, DARZONE & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 1229/RS,

DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS E JO O DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA

KRIEGER 57189/RS).

RPV EXPEDIDA, À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, PARA RESGATE E PROVIDÊNCIAS, DEVENDO COMPROVAR O

PROTOCOLO EM20 (VINTE) DIAS.INTIME-SE.D.L.

05/12/2017ano passado
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7ª Vara da Fazenda Pública

001/1.08.0079943-0 (CNJ 0799431-26.2008.8.21.0001) - ALCINA MARIA SCHERER (PP. DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS E MARCELO JOSUE

SEFERIN 50599/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTOS ETC. I. INDEFIRO PEDIDO DE REMESSA AO CONTADOR (FL. 263), POIS, FORTE NO ART. 534, DO CPC, INCUMBE AO EXEQUENTE APRESENTAR MEMÓRIA DE

ATUALIZAÇÃO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, INCLUSIVE A TÍTULO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO ATRASO NO PAGAMENTO. A PROPÓSITO, SALIENTO QUE A FERRAMENTA PARA ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO ESTÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE DO TJRS. II. EMRAZÃO DA CERTIDÃO DE FL. 267, INTIME-SE PARTE CREDORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O

PROSSEGUIMENTO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DA RPV EXPEDIDA OU O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 ANOS (DECRETO Nº 20.910/32).

DECORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL SEMPAGAMENTO OU MANIFESTAÇÃO DA PARTE CREDORA, CERTIFIQUE-SE E, COMBASE NO ARTIGO 10 DO CPC, INTIMEM-SE AS PARTES PARA

MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESCRIÇÃO. III. INT.-SE.

25/07/2017há 2 anos
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Varas da Fazenda Pública

Juizado Especial da Fazenda Pública

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 1268/2017

001/1.08.0079943-0 (CNJ 0799431-26.2008.8.21.0001) -ALCINA MARIA SCHERER (PP. DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS E MARCELO JOSUE SEFERIN 50599/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

RPV EXPEDIDA, À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, PARA RESGATE E PROVIDÊNCIAS, DEVENDO COMPROVAR O PROTOCOLO EM 5 (CINCO) DIAS.INTIME-SE.D.L.

19/05/2017há 2 anos
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Varas da Fazenda Pública

7ª Vara da Fazenda Pública

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 831/2017

001/1.08.0079943-0 (CNJ 0799431-26.2008.8.21.0001) -ALCINA MARIA SCHERER (PP. DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS E MARCELO JOSUE SEFERIN 50599/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

VISTOS ETC. I. A PARTE CREDORA CONCORDOU COM O CÁLCULO DE FL. 251. O EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 251, DE SORTE QUE SE PRESUME A SUA CONCORDÂNCIA. ASSIM, HOMOLOGO CÁLCULO DE FL. 251. II. INTIMEMSE AS PARTES E MP (SALVO SE TIVER EXPRESSAMENTE DECLINADO DA INTERVENÇÃO) ACERCA DA PRESENTE DECISÃO. III. PRECLUSA A PRESENTE DECISÃO, EXPEÇA-SE A RPV, DIRIGIDA AO ÓRGÃO PAGADOR. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR NO ENCAMINHAMENTO DA MESMA, COMPROVANDO NOS AUTOS. D.L.

23/02/2017há 2 anos
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Varas da Fazenda Pública

7ª Vara da Fazenda Pública

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 312/2017

001/1.08.0079943-0 (CNJ 0799431-26.2008.8.21.0001) -ALCINA MARIA SCHERER (PP. DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS E MARCELO JOSUE SEFERIN 50599/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

A (S) PARTE (S) AUTORA (S) DO (S) CÁLCULO (S) RETRO.

05/09/2016há 3 anos
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Varas da Fazenda Pública

7ª Vara da Fazenda Pública

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 1301/2016

001/1.08.0079943-0 (CNJ 0799431-26.2008.8.21.0001) -ALCINA MARIA SCHERER (PP. DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS E MARCELO JOSUE SEFERIN 50599/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE DA DEICSÃO DE FLS. 241/43, PARCILAMENTE TRANSCRITA A SEGUIR: “(...) 1 - CABÍVEL O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR INDEVIDAMENTE RETIDO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA QUANDO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA A INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE OS VALORES A SEREM PAGOS AO SERVIDOR, NÃO SENDO LÍCITO QUE SE CONSIDERE COMO UM ÚNICO MÊS DE INCIDÊNCIA, ENQUANTO QUE A EXECUÇÃO ERA RELATIVA A VÁRIOS ANOS DE VALORES ATRASADOS, CONFORME O CÁLCULO ACOSTADO AOS AUTOS.(...) (...) DIANTE DISSO, DETERMINO QUE O EXECUTADO DEMONSTRE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, QUE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA OBSERVOU (OU NÃO) A RENDA QUE O CONTRIBUINTE OBTEVE MENSALMENTE ACRESCIDA DO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS, RELATIVAS A CADA MÊS, FRENTE À TABELA E ALÍQUOTAS INCIDENTES NOS RESPECTIVOS PERÍODOS, PROCEDENDO, EM CASO DE TER HAVIDO RETENÇÃO A MAIOR A RESPECTIVA DEVOLUÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DO VALOR INDEVIDAMENTE DESCONTADO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO DESDE A DATA DA RETENÇÃO, QUE NO CASO É A DATA DO BLOQUEIO REALIZADO. 2 - NO TOCANTE AOS VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DEVEM SER OBSERVADOS OS SEGUINTES CRITÉRIOS:(...) (...) ANTE O EXPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA QUE SEJA VERIFICADO SE OS VALORES RETIDOS NO MOMENTO DO PAGAMENTO DA RPV,A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, OBSERVARAM OS CRITÉRIOS ACIMA EXPLICITADOS. 3 NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOS, FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.(...) INTIMEM-SE. DIL.LEGAIS.”

29/02/2016há 3 anos
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Foro Central

Varas da Fazenda Pública

7ª Vara da Fazenda Pública

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 228/2016

001/1.08.0079943-0 (CNJ 0799431-26.2008.8.21.0001) -ALCINA MARIA SCHERER (PP. DENISE BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES E MARCELO JOSUE SEFERIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH).

ALVARÁ(S) AUTOMATIZADO (S) EXPEDIDO (S) EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE NA CONTA INDICADA, DEVENDO MANIFESTAR-SE QUANTO À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.

01/01/1970há 49 anos
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7ª Vara da Fazenda Pública

001/1.08.0079943-0 (CNJ 0799431-26.2008.8.21.0001) - ALCINA MARIA SCHERER (PP. BALLARDIN, DARZONE & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 1229/RS, DENISE BALLARDIN 47784/RS,

EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS E JO O DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

"(...) SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES , DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE." ALVARÁS AUTOMATIZADOS EXPEDIDOS EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, NA CONTA

INDICADA NOS AUTOS.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul