Processo n. 0025301-02.2010.8.21.0013 do TJRS

O Processo Nº 0025301-02.2010.8.21.0013 possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Ademir Mustchall, Andressa Battisti 67201/rs, Gian Carlo Costa 74570/rs, Municipio de Quatro Irmaos.
19/03/2019há 6 meses
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Erechim

Foro Deerechim - Projeto Regimedeexceção- Fazenda Pública

013/1.10.0002530-5 (CNJ 0025301-02.2010.8.21.0013) - ADEMIR MUSTCHALL (PP. GIAN CARLO COSTA 74570/RS) X MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (PP. ANDRESSA BATTISTI 67201/RS E RICARDO

MALACARNE MICHELIN 63903/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO ALVARÁ EXPEDIDO (FL.264- MODALIDADE TED - CLIENTE).

12/03/2019há 6 meses
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Erechim

Foro Deerechim - Projeto Regimedeexceção- Fazenda Pública

013/1.10.0002530-5 (CNJ 0025301-02.2010.8.21.0013) - ADEMIR MUSTCHALL (PP. GIAN CARLO COSTA 74570/RS) X MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (PP. ANDRESSA BATTISTI 67201/RS E RICARDO

MALACARNE MICHELIN 63903/RS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA FORNECIMENTO DE CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DE ADEMIR MUSTCHALL PARA QUE O ALVARÁ CORRESPONDENTE SEJA EFETUADO.

13/02/2019há 7 meses
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Erechim

Foro Deerechim - Projeto Regimedeexceção- Fazenda Pública

013/1.10.0002530-5 (CNJ 0025301-02.2010.8.21.0013) - ADEMIR MUSTCHALL (PP. GIAN CARLO COSTA 74570/RS) X MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (PP. RICARDO MALACARNE MICHELIN 63903/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO EM EPÍGRAFE.

29/05/2017há 2 anos
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Erechim

2ª Vara Civel da Comarca de Erechim

Nota de Expediente Nº 100/2017

013/1.10.0002530-5 (CNJ 0025301-02.2010.8.21.0013) -ADEMIR MUSTCHALL (PP. GIAN CARLO COSTA 74570/ RS) X MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (PP. RICARDO MALACARNE MICHELIN 63903/RS).

ALVARÁ AUTOMATIZADO EM FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR, CREDITADO EM 24/05/2017, EM CONTA INFORMADA NOS AUTOS. VISTOS. ... II. APÓS, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO EXPEDIDO ÀS FLS. 237/238.”

19/04/2017há 2 anos
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Erechim

2ª Vara Civel da Comarca de Erechim

Nota de Expediente Nº 73/2017

013/1.10.0002530-5 (CNJ 0025301-02.2010.8.21.0013) -ADEMIR MUSTCHALL (PP. ANDRESSA BATTISTI 67201/ RS E GIAN CARLO COSTA 74570/RS) X MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (PP. RICARDO MALACARNE MICHELIN 63903/RS).

DIANTE DA CONCORDÂNCIA DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (FL. 234), COM OS VALORES APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA (FLS. 220/229), ACOLHO O VALOR DE R$ 24.017, 52, SENDO R$ 22.873, 83 REFERENTE AO PRINCIPAL E R$ 1.143,69 DE HONORÁRIOS. ... AUTORA, RETIERAR RPV, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. O PRECATÓRIO JÁ FOI ENCAMINHADO POR ESTE CARTÓRIO AO SETOR COMPETENTE.

08/03/2017há 3 anos
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Erechim

2ª Vara Civel da Comarca de Erechim

Nota de Expediente Nº 37/2017

013/1.10.0002530-5 (CNJ 0025301-02.2010.8.21.0013) -ADEMIR MUSTCHALL (PP. ANDRESSA BATTISTI 67201/ RS E GIAN CARLO COSTA 74570/RS) X MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (PP. RICARDO MALACARNE MICHELIN 63903/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO FL. 238: “...DIANTE DA CONCORDÂNCIA DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (FL. 234), COM OS VALORES APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA (FLS. 220/229), ACOLHO O VALOR DE R$ 24.017, 52, SENDO R$ 22.873,83 REFERENTE AO PRINCIPAL E R$ 1.143,69 DE HONORÁRIOS.NÃO HAVENDO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS QUANTO AO LIMITE DE VALOR PARA EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), DEVE SER OBSERVADA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL.NA HIPÓTESE DOS AUTOS A DECISÃO DE CONDENAÇÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 03/12/2015, RAZÃO PELA QUAL APLICÁVEL A LEI ESTADUAL Nº 14.757/2015, QUE ESTABELECE O LIMITE DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA EXPEDIÇÃO DE RPV. PRECLUSA, PORTANTO, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR REFERENTE AO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO PRINCIPAL, TUDO DE ACORDO COM A PLANILHA DAS FLS. 223/229.”

28/04/2016há 3 anos
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Erechim

2ª Vara Civel da Comarca de Erechim

Nota de Expediente Nº 140/2016

013/1.10.0002530-5 (CNJ 0025301-02.2010.8.21.0013) -ADEMIR MUSTCHALL (PP. ANDRESSA BATTISTI 67201/ RS) X MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (PP. RICARDO MALACARNE MICHELIN 63903/RS).

1) INTIMAÇÃO DAS PARTES DO DESPACHO DA FL. 218: “...CIENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO, BEM COMO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (FLS. 215/217)...” 2) INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 6 meses