Processo n. 0024353-71.2012.8.21.0019 do TJRS

O Processo Nº 0024353-71.2012.8.21.0019 possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Vinicius Jahn Vargas 69938/rs.
23/10/2017ano passado
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Novo Hamburgo

Processo Eletrônico

Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo

Nota de Expediente Nº 31/2017

019/2.12.0005384-7 (CNJ 0024353-71.2012.8.21.0019) -J.P. X A.G.F. (PP. VINICIUS JAHN VARGAS 69938/RS). INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZÕES CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO.

26/09/2017há 2 anos
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Processo Eletrônico

Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo

Nota de Expediente Nº 27/2017

019/2.12.0005384-7 (CNJ 0024353-71.2012.8.21.0019) -J.P. X A.G.F. (PP. VINICIUS JAHN VARGAS 69938/RS). JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O RÉU A.G.F. ÀS SANÇÕES DO ARTIGO 65, DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41 (SEGUNDO E QUARTO FATOS), TODOS COM A INCIDÊNCIA DA AGRAVANTE DO ARTIGO 61, INCISO II, ALÍNEA F, DO CÓDIGO PENAL E NA FORMA DO ARTIGO 71 DO CP (SEGUNDO E QUARTO FATOS) E ABSOLVÊ-LO DOS CRIMES DE AMEAÇA (PRIMEIRO FATO) E DESOBEDIÊNCIA (TERCEIRO E QUINTO FA TOS), FORTE NO ARTIGO 386, INCISO III (DESOBEDIÊNCIA) E VII (AMEAÇA), DO CPP.

18/07/2017há 2 anos
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Processo Eletrônico

Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo

Nota de Expediente Nº 19/2017

019/2.12.0005384-7 (CNJ 0024353-71.2012.8.21.0019) -J.P. X A.G.F. (PP. VINICIUS JAHN VARGAS 69938/RS). VISTA À DEFESA PARA ALEGAÇÕE FINAIS ESCRITAS, NO PRAZO LEGAL.

08/06/2017há 2 anos
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Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo

Nota de Expediente Nº 16/2017

019/2.12.0005384-7 (CNJ 0024353-71.2012.8.21.0019) -J.P. X A.G.F. (PP. VINICIUS JAHN VARGAS 69938/RS). VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2017 ÀS 15H30MIN. INTIME-SE A VÍTIMA PATRÍCIA, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO MINISTERIAL DA FL. 151, JUNTADO-SE CÓPIA DA PROMOÇÃO COM O MANDADO DE INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE MP, DEFESA CONSTITUÍDA E RÉU (FL.144). D.L.

19/04/2017há 2 anos
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Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo

Nota de Expediente Nº 11/2017

019/2.12.0005384-7 (CNJ 0024353-71.2012.8.21.0019) -J.P. X A.G.F. (PP. VINICIUS JAHN VARGAS 69938/RS). DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2017 ÀS 16H00MIN. INTIMEM-SE A VÍTIMA PATRICIA (FL. 124) A TESTEMUNHA MARIANA (FL. 106) E AS TESTEMUNHAS DE DEFESA RAFAELLE (FL.104) E THIAGO (FL.104). A TESTEMUNHA MÁRCIO COMPARECERÁ INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO (FL.104) INTIMEM-SE MP, DEFESA CONSTITUÍDA E RÉU.

10/08/2016há 3 anos
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Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo

Nota de Expediente Nº 22/2016

019/2.12.0005384-7 (CNJ 0024353-71.2012.8.21.0019) -J.P. X A.G.F. (PP. VINICIUS JAHN VARGAS 69938/RS). INTIMAÇÃO DA DEFESA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA.

30/05/2016há 3 anos
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Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo

Nota de Expediente Nº 15/2016

019/2.12.0005384-7 (CNJ 0024353-71.2012.8.21.0019) -J.P. X A.G.F. (PP. VINICIUS JAHN VARGAS 69938/RS). VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE JULHO DE 2016 ÀS 15H00MIN. INTIMEM-SE A VÍTIMA PATRÍCIA E AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO MARIANA E JULIA. AS TESTEMUNHAS DE DEFESA JULIANA, RAFAELLE E THIAGO COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE MP, DEFESA CONSTITUÍDA E RÉU. D.L.

25/02/2016há 3 anos
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Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo

Nota de Expediente Nº 5/2016

019/2.12.0005384-7 (CNJ 0024353-71.2012.8.21.0019) -J.P. X A.G.F. (PP. VINICIUS JAHN VARGAS).

VISTA À DEFESA DA PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 87

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
ano passado
Partes envolvidas