Processo n. 0006550-24.2015.8.21.0002 do TJRS

22/11/2018há 6 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 489/2018

002/1.15.0002140-4 (CNJ 0006550-24.2015.8.21.0002) - FLORDELIZ CORRÊA MACHADO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, MARILEIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DUTRA 70671/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MARCOS BOTELHO LOIOLA (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

ADVOGADO (A) RAFAEL DE FARIAS DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS

AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

13/09/2018há 8 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 373/2018

002/1.15.0002140-4 (CNJ 0006550-24.2015.8.21.0002) - FLORDELIZ CORRÊA MACHADO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, MARILEIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DUTRA 70671/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XMARCOS BOTELHO LOIOLA (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

/ VISTOS. UMA VEZ QUE APÓS A PENHORA ON LINE NEGATIVA, DETERMINADA HÁ APENAS 5 MESES (FL. 90), NÃO HOUVE NENHUMA DILIGÊNCIA DO CREDOR PARA BUSCAR PATRIMÔNIO DO

DEVEDOR, NEMFEZ ALGUMA PROVA DE QUE A SITUAÇÃO FÁTICA SE ALTEROU, NÃO HÁ COMO SE DEFERIR NOVA PENHORA ON LINE, REPASSANDO PARA O JUIZ A TAREFA DE PESQUISA DA PARTE. NESSE SENTIDO A JURISPRUDÊNCIA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RENOVAÇÃO DE PEDIDO DE PENHORA ON LINE. INDEFERIMENTO DIANTE DA AUSÊNCIA DE

INDICAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. MEDIDA INÓCUA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

70046419917, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ARNO WERLANG, JULGADO EM27/06/2012). AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO. PEDIDO DE PENHORA ON LINE. SISTEMA BACEN-JUD. A EXEQÜENTE POSSUI O DIREITO DE INDICAR BENS À PENHORA NA ORDEMLEGAL NA FORMA DOS ARTIGOS 655 E 665-A,

AMBOS DO CPC. A RENOVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACEN-JUD APÓS FRUSTRADA TENTATIVA DE PENHORA ON LINE SOMENTE SE JUSTIFICA DIANTE DA DEMONSTRAÇÃO DE

INDÍCIOS DA EXISTÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS EMNOME DO EXECUTADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70034556530, SEGUNDA CÂMARA

ESPECIAL CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: MARCO ANTONIO ANGELO, JULGADO EM30/06/2010) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. REQUISIÇÃO DE BLOQUEIO DE

VALORES PELO CONVÊNIO BACEN-JUD. INDEFERIMENTO. O ART. 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA NOVEL LEI 11.382/2006) APENAS POSSIBILITA QUE O MAGISTRADO EFETUE A PENHORA ON LINE DE DINHEIRO EMDEPÓSITO OU APLICAÇÃO FINANCEIRA, NÃO O OBRIGA. ALÉMDISSO, O BLOQUEIO DE VALORES ON LINE, AGORA REGULAMENTADO, DE FATO REPRESENTA UMMECANISMO ÁGIL E ECONÔMICO, MAS A ADESÃO AO CONVÊNIO BACEN-JUD CONSTITUI FACULDADE DO MAGISTRADO, O QUAL NÃO PODE SER TRANSFORMADO EM

ADVOGADO DA PARTE. RENOVAÇÃO DO PEDIDO PELO EXEQÜENTE, APÓS O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO. ARGUMENTAÇÃO REPRISADA, SEMAPRESENTAÇÃO DE FATO

NOVO OU PROVA DE QUE ESGOTADOS OS ESFORÇOS NA LOCALIZAÇÃO DE BENS. INFORMAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O DEVEDOR OSTENTA ALTO PADRÃO DE VIDA, CIRCULANDO NA CIDADE COMCARRO DO ANO, O QUE INDICA POSSUIR BENS, CABENDO AO AGRAVANTE DILIGENCIAR NA LOCALIZAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70020565206, DÉCIMA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ORLANDO HEEMANN JÚNIOR, JULGADO EM30/08/2007) DIANTE DISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE NOVA PENHORA ON LINE. INTIME-SE.

31/08/2018há 9 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 350/2018

002/1.15.0002140-4 (CNJ 0006550-24.2015.8.21.0002) - FLORDELIZ CORRÊA MACHADO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, MARILEIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DUTRA 70671/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XMARCOS BOTELHO LOIOLA (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

ADVOGADO (A) ELIANE PEREIRA DA SILVA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A

PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAMSIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

13/08/2018há 9 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 316/2018

002/1.15.0002140-4 (CNJ 0006550-24.2015.8.21.0002) - FLORDELIZ CORRÊA MACHADO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, MARILEIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DUTRA 70671/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XMARCOS BOTELHO LOIOLA (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

VISTOS...DECORRIDO O PRAZO SUPRA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO.

16/04/2018ano passado
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 156/2018

002/1.15.0002140-4 (CNJ 0006550-24.2015.8.21.0002) - FLORDELIZ CORRÊA MACHADO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, MARILEIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DUTRA 70671/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XMARCOS BOTELHO LOIOLA (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

/ VISTOS. DEFIRO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME REQUERIDO.

22/03/2018ano passado
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 123/2018

002/1.15.0002140-4 (CNJ 0006550-24.2015.8.21.0002) - FLORDELIZ CORRÊA MACHADO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, MARILEIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DUTRA 70671/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XMARCOS BOTELHO LOIOLA (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

DETERMINADA A PENHORA "ON LINE", NADA FOI ENCONTRADO, CONFORME DOCUMENTOS EMANEXO. ASSIM, INTIME-SE O CREDOR PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO,

REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

13/12/2017ano passado
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 507/2017

002/1.15.0002140-4 (CNJ 0006550-24.2015.8.21.0002) - FLORDELIZ CORRÊA MACHADO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, MARILEIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DUTRA 70671/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XMARCOS BOTELHO LOIOLA (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

/ VISTOS. DETERMINADA A PENHORA VIA BACEN-JUD, NADA FOI ENCONTRADO, CONFORME DOCUMENTOS EMANEXO. INTIMEMO CREDOR PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO,

REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

18/10/2017há 2 anos
11/04/2017há 2 anos
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 141/2017

002/1.15.0002140-4 (CNJ 0006550-24.2015.8.21.0002) -FLORDELIZ CORRÊA MACHADO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, MARILEIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DUTRA 70671/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MARCOS BOTELHO LOIOLA (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

* INDEFIRO O PEDIDO RETRO TENDO EM VISTA QUE CONFORME ESTABELECE O ART. , º DA LEI 8.036/90, AS CONTAS VINCULADAS AO FGTS SÃO ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS. INTIME-SE DEVENDO A PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO.

21/02/2017há 2 anos
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 60/2017

002/1.15.0002140-4 (CNJ 0006550-24.2015.8.21.0002) -FLORDELIZ CORRÊA MACHADO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, MARILEIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DUTRA 70671/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MARCOS BOTELHO LOIOLA (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

/ VISTOS. [...] INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO.

14/12/2016há 2 anos
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 576/2016

002/1.15.0002140-4 (CNJ 0006550-24.2015.8.21.0002) -FLORDELIZ CORRÊA MACHADO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, MARILEIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DUTRA 70671/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MARCOS BOTELHO LOIOLA (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

VISTOS. DETERMINADA A PENHORA “ON LINE”, NADA FOI ENCONTRADO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INTIME-SE O CREDOR PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA, INDEPENDENTEMENTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, FACULTADA A REATIVAÇÃO FUNDAMENTADA, TAMBÉM SEM CUSTAS.

19/10/2016há 3 anos
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 469/2016

002/1.15.0002140-4 (CNJ 0006550-24.2015.8.21.0002) -FLORDELIZ CORRÊA MACHADO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, MARILEIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DUTRA 70671/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MARCOS BOTELHO LOIOLA (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

/ VISTOS. INTIME-SE O DEVEDOR PARA PAGAMENTO DO VALOR A QUE FOI CONDENADO, CONFORME CÁLCULO DO CREDOR (FL.59), EM ATÉ 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10%, CONFORME 1º, DO ART. 523, DO NCPC.

20/04/2016há 3 anos
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Nota de Expediente Nº 163/2016

002/1.15.0002140-4 (CNJ 0006550-24.2015.8.21.0002) -FLORDELIZ CORRÊA MACHADO (PP. MARILEIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DUTRA 70671/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MARCOS BOTELHO LOIOLA (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

/ VISTOS. RECEBO A APELAÇÃO DO RÉU. INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

01/01/1970há 49 anos
Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul