Processo n. 0005551-50.2015.8.21.0009 do TJRS

O Processo Nº 0005551-50.2015.8.21.0009 possui 21 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Aureovaldo Pedrotti dos Santos, Diogo Radtke Portella, Jean Marcel dos Santos 93021/rs.

Andamento processual

16/10/2019anteontem

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 771/2019

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) - DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) X AUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) .

DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

01/07/2019há 4 meses

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 494/2019

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) - DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) X AUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) .

VISTOS, ETC 1. FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DO RÉU, CABÍVEL O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PESQUISA NA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 39/2014-CNJ. DESSA FORMA, DEFIRO O PEDIDO DAS FLS. 188/189 E DETERMINO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS E DIREITOS DO

DEVEDOR, DEVENDO A COMUNICAÇÃO QUANTO À INDISPONIBILIDADE DOS BENS E DIREITOS SER FEITA POR MEIO DO CNIB. COM O RETORNO DAS COMUNICAÇÕES, INTIME-SE O CREDOR PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 2. PROCEDA O CARTÓRIO, POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD, A INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NO PRONTUÁRIO DOS VEÍCULOS APONTADOS À FL. 93 3. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOBE PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, FUNDADO NO ART. 774, V, DO CPC.

12/06/2019há 4 meses

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 441/2019

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) - DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) XAUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. CIENTE DO INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE O CREDOR PARA QUE DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DIL. LEGAIS.

04/04/2019há 6 meses

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 245/2019

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) - DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) X AUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) .

PASSO À ANÁLISE DA ALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO ARGUIDA PELO CREDOR, ADUZINDO QUE O EXECUTADO AUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS VENDEU OS BENS EM OPORTUNIDADE

POSTERIOR A SUA CITAÇÃO NESTE FEITO. O EXECUTADO AUREOVALDO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL.151), INFORMOU QUE OS VEÍCULOS DE PLACAS CYM3447, BFI 8484 E

ICC0773 FORAM VENDIDOS HÁ MAIS DE TRÊS ANOS, NÃO SABENDO ONDE SE ENCONTRAM. É O BREVÍSSIMO RELATO. DECIDO. DA CONJUGAÇÃO DO ARTIGO 792 DO NCPC COM A SÚMULA Nº 375 DO STJ, EXTRAI-SE QUE O RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO, ALÉM DA CARACTERIZAÇÃO DE UMA DAS HIPÓTESES LEGAIS DOS DISPOSITIVOS ARROLADOS NO ARTIGO 792, DEPENDE DO

REGISTRO DA PENHORA DO BEM ALIENADO OU DA PROVA DA MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE.... ESSAS CIRCUNSTÂNCIAS NÃO ESTÃO PRESENTES NA HIPÓTESE DOS AUTOS, POIS AINDA QUE

INCERTA A RESTRIÇÃO JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA NOS PRONTUÁRIOS DOS BENS FL. 93, NÃO HÁ NOTÍCIA ACERCA DE EVENTUAL MÁ-FÉ DO(S) ADQUIRENTE(S), POSTO QUE OS BENS MÓVEIS

TRANSFEREM-SE PELA TRADIÇÃO. DESSA FORMA, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PREJUÍZO A TERCEIRO(S) DE BO -FÉ, NÃO RECONHEÇO A ALEGADA FRAUDE À EXECUÇÃO. INTIME-SE O CREDOR

ACERCA DESTA DECISÃO, DEVENDO INCLUSIVE DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

19/03/2019há 7 meses

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 196/2019

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) - DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) X AUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) .

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

23/11/2018há 11 meses

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 924/2018

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) - DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) X AUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) .

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

10/10/2018ano passado

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 799/2018

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) - DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) XAUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DESIGNADO O DIA 07/11/2018, ÀS 12:00 HORAS, PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO. O AUTOR DEVERÁ ENTRAR EMCONTATO COMO OFICIAL DE JUSTIÇA, A FIMDE FORNECER OS MEIOS

NECESSÁRIOS.

18/09/2018ano passado

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 726/2018

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) - DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) XAUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

16/08/2018ano passado

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 626/2018

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) - DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) XAUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

02/07/2018ano passado

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 486/2018

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) - DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) XAUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEMREPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS) .

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

03/05/2018ano passado

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 306/2018

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) - DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) XAUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEMREPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS) .

INT-SE O AUTOR PARA FORNECER ENDEREÇO DO REQUERIDO, CONSIDERANDO QUE O INFORMADO NÃO EXISTE NO LOGRADOURO

16/02/2018há 2 anos

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Nota de Expediente Nº 74/2018

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) - DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) XAUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTA AO AUTOR DOS OFÍCIOS

23/10/2017há 2 anos

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Nota de Expediente Nº 682/2017

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) -DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) X AUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: ...CASA FECHADA...

15/09/2017há 2 anos

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Nota de Expediente Nº 586/2017

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) -DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) X AUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

09/06/2017há 2 anos

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Nota de Expediente Nº 345/2017

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) -DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) X AUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

CERTIDÃO PARA PROTESTO A DISPOSIÇAO

03/04/2017há 3 anos

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Nota de Expediente Nº 177/2017

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) -DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) X AUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA SOBRE OS VEÍCULOS DE PLACAS CYM3447, POIS ALIENADO FIDUCIARIAMENTE (FL. 70), E DE PLACAS IFC8144, POIS COM COMUNICAÇÃO DE VENDA (FL. 73). QUANTO AOS OUTROS DOIS, DE PLACAS BFI8484 E ICC0773, OFICIE-SE AO DETRAN PARA QUE ESPECIFIQUE QUAIS AS RESTRIÇÕES PENDENTES SOBRE OS BENS. AINDA, INTIME-SE O CREDOR PARA QUE APRESENTE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. POR FIM, COM AS MANIFESTAÇÕES ACIMA SOLICITADAS, RETORNEM CONCLUSOS. D.L.

06/02/2017há 3 anos

Carazinho

Processo Desarquivado

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) -DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) X AUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTA AO AUTOR DO RETORNO DO AR, BEM COMO PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

01/11/2016há 3 anos

Carazinho

Processo Desarquivado

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) -DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) X AUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS ETC PARAAUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNO O DIA 16/11/2016, ÀS 14 HORAS. INTIMEM-SE. OBS: OS PROCURADORES DEVERÃO COMUNICAR OS SEUS CONSTITUINTES.

15/09/2016há 3 anos

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Nota de Expediente Nº 641/2016

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) -DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. JEAN MARCEL DOS SANTOS 93021/RS) X AUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA

16/06/2016há 3 anos

Carazinho

1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Nota de Expediente Nº 399/2016

009/1.15.0002324-0 (CNJ 0005551-50.2015.8.21.0009) -DIOGO RADTKE PORTELLA (PP. ADILSON LUIS CERUTTI 49710/RS E FABRÍCIO LUÍS SANDRI 91734/ RS) X AUREOVALDO PEDROTTI DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
anteontem