Processo n. 001/1.16.0050402-8 do TJRS

Andamento processual

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18/11/2020há 3 meses

Porto Alegre

5ª Vara Cível

5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 592/2020

001/1.16.0050402-8 (CNJ 0078714-53.2016.8.21.0001) - BRASIL TELECOM CELULAR SA (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 74532A/RS, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL 58866/RS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA 57360/RS E PEDRO JOSÉ MIRANDA SOUZA 105595/RS) X JURANDIR DE ANDRADE ARRUE (PP. FERNANDA AVILA NUNES 79364/RS E PAULO HENRIQUE MODENA HILLER 32220/RS) .

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA DECISÃO DO EGRÉGIO TJRS, BEM COMO COM RELAÇÃO AO PETITÓRIO RETRO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. DIL. LEGAIS.

08/12/2019ano passado

Foro Central

Foro Central - 5ª Vara Cível

5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3294/2019

001/1.16.0050402-8 (CNJ 0078714-53.2016.8.21.0001) - BRASIL TELECOM CELULAR S/A (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 74532A/RS, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL 58866/RS,

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA 57360/RS E PEDRO JOSÉ MIRANDA SOUZA 105595/RS) X JURANDIR DE ANDRADE ARRUE (PP. FERNANDA AVILA NUNES 79364/RS E PAULO HENRIQUE MODENA HILLER 32220/RS) .

VISTOS. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DO E. TJRS. DIL. LEGAIS.

23/09/2019ano passado

Foro Central

Foro Central - 5ª Vara Cível

5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2454/2019

001/1.16.0050402-8 (CNJ 0078714-53.2016.8.21.0001) - BRASIL TELECOM CELULAR S/A (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 74532A/RS, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL 58866/RS,

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS E PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA 57360/RS) X JURANDIR DE ANDRADE ARRUE (PP. FERNANDA AVILA NUNES 79364/RS E PAULO HENRIQUE

MODENA HILLER 32220/RS).

VISTOS. DIANTE DA CERTIDÃO DA FL. 376, DEFIRO A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO PRAZO DA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 733/2019. ASSIM, DEFIRO A CARGA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE DEZ DIAS, EM FAVOR DO AUTOR/IMPUGNADO. DIL. LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 21 DE SETEMBRO DE 2019

05/04/2019há 2 anos

5ª Vara Cível

001/1.16.0050402-8 (CNJ 0078714-53.2016.8.21.0001) - BRASIL TELECOM CELULAR SA (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 74532A/RS, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL 58866/RS E

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS) X JURANDIR DE ANDRADE ARRUE (PP. FERNANDA AVILA NUNES 79364/RS E PAULO HENRIQUE MODENA HILLER 32220/RS).

VISTOS. NO QUE TANGE À INCLUSÃO DA MULTA E A APLICAÇÃO INDEVIDA DE ÍNDICES NEGATIVOS A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA MERECE ACOLHIMENTO, UMA VEZ QUE, CONFORME SE

OBSERVA, NÃO HOUVE A FIXAÇÃO DA MULTA DO ART. 523 DO CPC, BEM COMO NÃO FOI DETERMINADA A UTILIZAÇÃO DE ÍNDICES NEGATIVOS. ASSIM, REMETAM-SE À CONTADORIA PARA NOVO

CÁLCULO, TENDO EM VISTA QUE DEVEM SER MODIFICADOS OS CÁLCULOS ANTERIORMENTE REALIZADOS. CUMPRE DESTACAR QUE PARA FINS DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO

DE SENTENÇA, O VALOR DA DÍVIDA DEVE SER APURADO ATÉ A DATA DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SEM AMORTIZAÇÃO, O QUE POSSIBILITARÁ A ANÁLISE QUANTO AO ALEGADO

EXCESSO DE EXECUÇÃO. DE OUTRO LADO, PARA FINS DE HABILITAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, O VALOR DA DÍVIDA DEVE SER APURADO ATÉ A DATA DA QUEBRA, SEM AMORTIZAÇÃO. COM O CÁLCULO, INTIMEM-SE AS PARTES. POR FIM, VOLTEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO DO INCIDENTE. DIL. LEGAIS.

11/02/2019há 2 anos

5ª Vara Cível

001/1.16.0050402-8 (CNJ 0078714-53.2016.8.21.0001) - BRASIL TELECOM CELULAR S/A (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 74532A/RS, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL 58866/RS E

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS) X JURANDIR DE ANDRADE ARRUE (PP. FERNANDA AVILA NUNES 79364/RS E PAULO HENRIQUE MODENA HILLER 32220/RS).

DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, DETERMINO A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO PRAZO DA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2838/2018 EM FAVOR DA PARTE IMPUGNADA. DIL. LEGAIS.

12/11/2018há 2 anos

5ª Vara Cível

001/1.16.0050402-8 (CNJ 0078714-53.2016.8.21.0001) - BRASIL TELECOM CELULAR S/A (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 74532A/RS, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL 58866/RS E

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS) X JURANDIR DE ANDRADE ARRUE (PP. FERNANDA AVILA NUNES 79364/RS E PAULO HENRIQUE MODENA HILLER 32220/RS).

DIANTE DA IMPUGNAÇÃO DAS FLS. 304-314 E 315-316, AO CONTADOR PARA QUE RETIFIQUE OU RATIFIQUE O CÁLCULO RETRO LANÇADO, DECLINANDO NA ÚLTIMA HIPÓTESE, A CAUSA OU ORIGEM

DA DIFERENÇA. VISTA AS PARTES DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA.

04/04/2018há 3 anos

5ª Vara Cível

001/1.16.0050402-8 (CNJ 0078714-53.2016.8.21.0001) - BRASIL TELECOMCELULAR S/A (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 74532A/RS, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL

58866/RS E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS) XJURANDIR DE ANDRADE ARRUE (PP. FERNANDA AVILA NUNES 79364/RS E PAULO HENRIQUE MODENA HILLER 32220/RS).

VISTOS. DIANTE DA DIVERGÊNCIA, REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA CALCULAR O VALOR DA DÍVIDA COMBASE NAS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS. DO CÁLCULO,

INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 3 DE ABRIL DE 2018

19/09/2017há 3 anos

Varas Cíveis

5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 2501/2017

001/1.16.0050402-8 (CNJ 0078714-53.2016.8.21.0001) -BRASIL TELECOM CELULAR S/A (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 74532A/RS, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL 58866/RS E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS) X JURANDIR DE ANDRADE ARRUE (PP. FERNANDA AVILA NUNES 79364/RS E PAULO HENRIQUE MODENA HILLER 32220/RS).

DIANTE DA CERTIDÃO DA FL. 291, DEFIRO A REABERTURA DO PRAZO DA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1833/2017 AO IMPUGNADO.

14/07/2017há 4 anos

Varas Cíveis

5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 1833/2017

001/1.16.0050402-8 (CNJ 0078714-53.2016.8.21.0001) -BRASIL TELECOM CELULAR S/A (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 74532A/RS, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL 58866/RS E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS) X JURANDIR DE ANDRADE ARRUE (PP. FERNANDA AVILA NUNES 79364/RS E PAULO HENRIQUE MODENA HILLER 32220/RS).

VISTOS. DEFIRO A CARGA EM FAVOR DA PARTE DEMANDADA, CONFORME SOLICITADO NA FL. 285. OUTROSSIM, A PARTE AUTORA DEVERÁ ACOSTAR AOS AUTOS EXTRATO DA CONTA ATUALIZADA VINCULADA AO FEITO, PARA GINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DE ALVARÁ. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

16/02/2017há 4 anos

Varas Cíveis

5ª Vara Cível

5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 147/2017

001/1.16.0050402-8 (CNJ 0078714-53.2016.8.21.0001) -BRASIL TELECOM CELULAR S/A (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 74532A/RS, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL 58866/RS E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS) X JURANDIR DE ANDRADE ARRUE (PP. FERNANDA AVILA NUNES 79364/RS E PAULO HENRIQUE MODENA HILLER 32220/RS).

DIDA A PARTE INTERESSADO SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

PORTO ALEGRE, 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 3 meses