Processo n. 0108961-74.2009.8.21.0029 do TJRS

O Processo Nº 0108961-74.2009.8.21.0029 possui 12 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas José Ricardo Margutti (29983/rs), Kurt Jaime Frantz, Lisane Kowalski Ramos 75258/rs, Olavo Albuquerque Carneiro, Raquel Pizzolotto de Conti Margutti 55454/rs.
15/04/2019há 5 dias
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Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Nota de Expediente Nº 208/2019

029/1.09.0010896-2 (CNJ 0108961-74.2009.8.21.0029) - KURT JAIME FRANTZ (PP. JOSE RICARDO MARGUTTI 29983/RS, LISANE KOWALSKI RAMOS 75258/RS E RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI 55454/RS) X OLAVO ALBUQUERQUE CARNEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. CANCELE-SE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 203 E EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PENHORA AO ENDEREÇO NO QUAL A PARTE DEMANDADA FOI CITADA (FL. 18) . SALIENTO QUE SE A PARTE SE MUDOU SEM A DEVIDA INFORMAÇÃO AO JUÍZO, SERÁ PRESUMIDA VÁLIDA A INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 274 DO CPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS. A

AUTOR PARA EFETUAR E COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DE 1 URC, REFERENTE À CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

13/12/2018há 4 meses
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Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Nota de Expediente Nº 938/2018

029/1.09.0010896-2 (CNJ 0108961-74.2009.8.21.0029) - KURT JAIME FRANTZ (PP. JOSE RICARDO MARGUTTI 29983/RS, LISANE KOWALSKI RAMOS 75258/RS E

RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI 55454/RS) X OLAVO ALBUQUERQUE CARNEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA DISTRIBUIR CARTA PRECATÓRIA E COMPROVAR NOS AUTOS.

08/06/2018há 10 meses
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Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Nota de Expediente Nº 364/2018

029/1.09.0010896-2 (CNJ 0108961-74.2009.8.21.0029) - KURT JAIME FRANTZ (PP. JOSE RICARDO MARGUTTI 29983/RS, LISANE KOWALSKI RAMOS 75258/RS, LUCAS VIEIRA

IBARGOYEN 107802/RS E RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI 55454/RS) XOLAVO ALBUQUERQUE CARNEIRO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. INDEFIRO OS PEDIDOS DE FL. 185/186, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 168, COMFULCRO FORTE NO ART. 505 DO CPC/2015. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

28/03/2018ano passado
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Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Nota de Expediente Nº

029/1.09.0010896-2 (CNJ 0108961-74.2009.8.21.0029) - KURT JAIME FRANTZ (PP. JOSE RICARDO MARGUTTI 29983/RS, LISANE

KOWALSKI RAMOS 75258/RS, LUCAS VIEIRA IBARGOYEN 107802/RS E RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI 55454/RS) XOLAVO ALBUQUERQUE CARNEIRO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) .

VISTOS.DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACEN-JUD. NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO RETRO, O VALOR

ENCONTRADO ERA IRRISÓRIO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINEI O DESBLOQUEIO, POR ANALOGIA AO DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 836 DO CPC.INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE ATÉ 15 DIAS, SOB DE BAIXA E ARQUIVAMENTO.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

17/11/2017ano passado
13/10/2017há 2 anos
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Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 339/2017

029/1.09.0010896-2 (CNJ 0108961-74.2009.8.21.0029) -KURT JAIME FRANTZ (PP. JOSE RICARDO MARGUTTI 29983/RS E RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI 55454/RS) X OLAVO ALBUQUERQUE CARNEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DA CONSULTA DE FLS. 158/160, VISTA AO AUTOR.

19/09/2017há 2 anos
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Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 769/2017

029/1.09.0010896-2 (CNJ 0108961-74.2009.8.21.0029) -KURT JAIME FRANTZ (PP. JOSE RICARDO MARGUTTI 29983/RS, LISANE KOWALSKI RAMOS 75258/RS E RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI 55454/RS) X OLAVO ALBUQUERQUE CARNEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

A PARTE AUTORA REQUEREU A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO EM NOME DA PARTE REQUERIDA (FLS. 166/166V. NÃO VISLUMBRO POSSIBILIDADE DESSAS SUSPENSÕES CONTRIBUÍREM PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DA PARTE AUTORA. TAMBÉM, ENTENDO QUE TAL POSTULAÇÃO NÃO SE ENQUADRA NO DISPOSTO NO INCISO IV DO ART. 139 DO CPC, POIS TAL MEDIDA NÃO É INDUTIVA, NEM COERCITIVA, MAS SIM COMO DE CUNHO PUNITIVO, O QUE FOGE DO ESPÍRITO DO NCPC. PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO EM NOME DA PARTE REQUERIDA. PREJUDICADO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN E ÀS AGÊNCIAS DE CRÉDITOS BANCÁRIOS. INTIME-SE, INCLUSIVE A IMPULSIONAR O FEITO.

28/04/2017há 2 anos
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Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 339/2017

029/1.09.0010896-2 (CNJ 0108961-74.2009.8.21.0029) -KURT JAIME FRANTZ (PP. JOSE RICARDO MARGUTTI 29983/RS E RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI 55454/RS) X OLAVO ALBUQUERQUE CARNEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DA CONSULTA DE FLS. 158/160, VISTA AO AUTOR.

01/09/2016há 3 anos
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Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 601/2016

029/1.09.0010896-2 (CNJ 0108961-74.2009.8.21.0029) -KURT JAIME FRANTZ (PP. FRANCIS RAFAEL MOUSQUER 69649/RS, JOSE DELMAR MATZENBACKER 31331/RS, JOSE RICARDO MARGUTTI 29983/RS, JOSIANI MEOTTI DEZEN 47018/RS, JULIANA MATZENBACKER 76702/RS, LISANE KOWALSKI RAMOS 75258/RS E RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI 55454/RS) X OLAVO ALBUQUERQUE CARNEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, DEFIRO A CONSULTA SOBRE EVENTUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO EXISTENTE NO SISTEMA INFORMATIZADO DA RECEITA FEDERAL, JÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACEN JUD, CONFORME CONSULTA QUE SEGUE. VISTA AO AUTOR PARA PROSSEGUIMENTO. INTIMESE.

01/07/2016há 3 anos
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Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 420/2016

029/1.09.0010896-2 (CNJ 0108961-74.2009.8.21.0029) -KURT JAIME FRANTZ (PP. FRANCIS RAFAEL MOUSQUER 69649/RS, JOSE DELMAR MATZENBACKER 31331/RS, JOSE RICARDO MARGUTTI 29983/RS, JOSIANI MEOTTI DEZEN 47018/RS, JULIANA MATZENBACKER 76702/RS, LISANE KOWALSKI RAMOS 75258/RS E RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI 55454/RS) X OLAVO ALBUQUERQUE CARNEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL, VISTO QUE NÃO SE ESGOTARAM AS POSSIBILIDADES PARA LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO, SOB PENA DE NULIDADE DO ATO PROCESSUAL. A INFORMAÇÃO PRESTADA NA FL. 101 MENCIONA A LOTAÇÃO DO REQUERIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. ASSIM, A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA PODERÁ SER SOLICITADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SOBRE O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO. INTIME-SE. VISTA SOBRE A INFORMAÇÃO DE FL. 135 E SS.

26/04/2016há 3 anos
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Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 231/2016

029/1.09.0010896-2 (CNJ 0108961-74.2009.8.21.0029) -KURT JAIME FRANTZ (PP. FRANCIS RAFAEL MOUSQUER 69649/RS, JOSE DELMAR MATZENBACKER 31331/RS, JOSE RICARDO MARGUTTI 29983/RS, JOSIANI MEOTTI DEZEN 47018/RS, JULIANA MATZENBACKER 76702/RS, LISANE KOWALSKI RAMOS 75258/RS E RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI 55454/RS) X OLAVO ALBUQUERQUE CARNEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR DE FL. 128, VISTA A PARTE CREDORA “PARTE NÃO RETIROU O OBJETO NOS CORREIOS”. INDICANDO NOVO ENDEREÇO OU MESMO INSISTINDO NA DILIGÊNCIA, VIA OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVERÁ A PARTE ATUALIZAR O DÉBITO E RECOLHER O VALOR DA CONDUÇÃO EVENTUALMENTE NECESSÁRIA.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 5 dias